Reynaldo Silva
Tenda das JuventudeS na Jornada Mundial da Juventude – clique aqui
Espaço reunirá diversas organizações com o desejo de fomentar a luta pela vida da juventude
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“Tenda das juventudes” e Santuário dos Mártires na JMJ
juventudes” com Santuário dos Mártires na JMJ. AQUI
Palestra e Convite

Quando eu era jovem, na década de oitenta, fiz parte de um grupo de
jovens que se reunia na Igreja dos Frades Capuchinhos, em Piracicaba.
Naquela época, de abertura política e de redemocratização da sociedade,
vivíamos um torvelinho de idéias e propostas, muitas das quais ingênuas,
é verdade, mas cheias de entusiasmo e vontade de criar um mundo melhor.
Nosso grupo, no entanto, tinha algumas características diferentes. Nós
não éramos somente um grupo católico, mas sim aberto e, com isso,
tínhamos a participação de jovens que pertenciam à outras religiões,
tais como metodistas, espíritas e outras, além de jovens que não tinham
mesmo uma religião definida. Isso, no entanto, não fazia muita
diferença, uma vez que o que nos unia era a vontade de ver uma sociedade
diferente, mais “carinhosa”, mais justa e honesta. Logo não importava
muito a que tipo de credo ou dogma cada um obedecia, desde que o diálogo
fosse aberto e em direção às nossas buscas.
Também não tínhamos exatamente uma atividade pastoral direcionada. Ou
seja, não cantávamos nas missas e nem estávamos submetidos à direção de
autoridades religiosas que definiam o que deveríamos discutir e fazer.
Ao contrário, com o apoio dos frades capuchinos da época, em particular
do Frei Augusto Girotto (já falecido), tínhamos liberdade para
debatermos assuntos diversos, o que fizemos muito, tais como
sexualidade, racismo, política, sociedade, meio ambiente e outros.
Tínhamos também liberdade para tentarmos as ações que o grupo achava
válidas e, dentre outras, fizemos algumas atividades junto as crianças
do Lar Franciscano de Menores, além de termos participado ativamente do
movimento das “Diretas Já”. Mas, verdade seja dita, o que mais fizemos
foi debater, pensar, discutir e ler. Tínhamos até uma coleção de livros
que mantínhamos em comum e emprestávamos aos membros do grupo para seu
aprendizado. Erramos muito, com certeza, mas penso que nosso principal
acerto foi o do nosso próprio crescimento, que, mais tarde, pode se
transformar individual e coletivamente, em ações mais diretas por parte
de cada um. Enfim, eu diria que começamos, naquela época, a construir um
mundo melhor construindo primeiro, nossos próprios valores e autonomia
intelectual. Até onde sei, nenhum dos membros do grupo deixou de
praticar estes valores até hoje.
Sendo franco, também incomodamos muita gente na época. Católicos mais
conservadores não aceitavam nossa liberdade e nem nossa autonomia para
os debates. Por duas vezes, fui questionado por pessoas assim por ter
convidado palestrantes não católicos a conversar conosco. Engraçado que
nenhum dos dois falou sobre religião, mas sobre educação e sociedade.
Mesmo assim, um “santarrão” veio me “puxar as orelhas” pelos convites.
Mais tarde, quando Frei Augusto foi transferido para outra cidade e o
bispo da época foi substituído, acabamos perdendo nosso espaço. Foi
triste sim, mas também já estávamos quase todos seguindo nossos caminhos
estudantis e profissionais, daí ter o grupo atingido seus objetivos. A
nossa “exclusão” só acelerou o final natural do grupo, mas seus efeitos
permanecem em nós até hoje.
Agora, tive a honra de ser convidado para ministrar uma palestra aos
jovens que se preparam para a Jornada Mundial da Juventude que ocorrerá
no Rio de Janeiro. Eu vou. Os tempos são outros, a juventude é outra e,
com certeza, a Igreja Católica também é diferente daquela em que eu
militei ativamente. Isto faz parte da vida, a mudança constante, mas vou
na expectativa de que não tenha mudado o desejo de um mundo melhor,
mais justo e harmônico que nos orientava quando eu era um jovem. Não sei
se será bom, isso depende de tanta coisa fora do meu controle. Mas
espero repassar aos jovens um pouco daquelas idéias tão caras que nos
formaram na época. O resto é com eles.
Se você quiser, apareça. Até onde eu sei é um evento aberto, mesmo
que você não seja mais jovem (assim como eu) acho que será aceito. Se
você não for católico e quiser ir, acredito que pode também. Se os
cristãos acreditam que Deus é amor, então não devem fechar suas portas a
ninguém, independente do seu credo.
Será no Santuário Nossa Senhora dos Prazeres, na Rua Virgulino de Oliveira 70, na próxima terça feira, as 20:00 hrs.
Abraços.
Amstalden
Olga Sodré: Os jovens nas ruas
Publicado: Quinta-feira, 11 de julho de 2013 por Deborah Dubner
| Deborah Dubner/itu.com.br |
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| Vivi outras explosões semelhantes de jovens nas ruas, tendo participado intensamente das manifestações estudantis de maio de 1968, na França. |
Diferentes energias se cruzam no espaço público, revitalizando a Cidadania
Os atuais acontecimentos que estamos vivendo nas ruas das diferentes
cidades brasileiras podem ser vistos como um importante passo no
desenvolvimento de nossa democracia. Apesar dessas manifestações das
ruas não terem abrangido uma representação mais ampla de todo povo
brasileiro e apesar dos excessos e desvirtuamentos cometidos, as vozes
das ruas exprimem descontentamentos, reivindicações sobre o
funcionamento dos serviços públicos, aspirações de mudança e ideais a
respeito da vida e do futuro do país.
Essas manifestações por sua força e extensão nacional soaram como o
destampar de uma panela de água borbulhante. Assistimos ao
transbordamento de um caldeirão de energia coletiva, cuja água ferveu e a
tampa saltou. Vivi outras explosões semelhantes de jovens nas ruas,
tendo participado intensamente das manifestações estudantis de maio de
1968, na França. Sei, portanto, por experiência própria que esses
momentos podem ser extremamente liberadores e revitalizantes. Nessas
ocasiões, pude sentir a força da energia coletiva da luta por ideais
comuns.
Os ideais, que foram na mitologia grega encarnados pelos deuses do
Olímpio, pareciam, então, ter descido às ruas, fazendo o espaço público
reboar ao toque do trovão de Zeus. A energia da luta dos jovens por um
mundo novo é, nesses momentos de congraçamento, capaz de encher de
alegria os corações, iluminar os rostos e se espalhar por todo o corpo,
exprimindo uma contagiante euforia coletiva. A chama dessa energia
incendiou o Brasil de norte a sul, e se propagou como um relâmpago. Ela
cortou os céus do país, trazendo-nos a esperança de uma mudança e a
possibilidade de revitalização da prática democrática e do exercício da
cidadania.
Não é de espantar que esse transbordamento de energias seja também
acompanhado de choques e violências, pois quando eclodem os impulsos,
emergem também as forças mais primitivas e brutais, representadas na
mitologia grega pelos Titãs. Em vários trabalhos anteriores, chamei a
atenção para a crise de civilização na qual vivemos, apontando para o
despontar desses impulsos numa parte da juventude estimulada pela sede
de consumo e pela carência de valores e ideais. Os Titãs já estavam há
muito tempo, em nossas ruas, fazendo arrastões, seqüestros, assaltos e
latrocínios. Eles não foram, portanto, a novidade dos últimos
acontecimentos das ruas, e apenas se aproveitaram da ocasião para agir
impunemente, misturando-se aos que procuravam exercer sua cidadania e
uma forma mais direta de participação democrática.
Ao longo de minha caminhada pessoal, passei a valorizar o poder das
ruas e a entender a relação direta entre a democracia, o exercício da
cidadania e a participação no espaço público. O estudo da história já
havia me ensinado que a democracia participativa brotara, na Grécia
Antiga (entre o século X e VIII antes de Cristo), no espaço central da
cidade, a Agorá. Essa palavra grega significa literalmente lugar de
reunião ou de assembléia, designando o espaço público de exercício da
democracia. A Agorá era o centro urbano da manifestação esportiva,
artística, espiritual e política das antigas cidades – estado. Ela se
tornou o espaço público da expressão dos cidadãos gregos e de sua
cidadania. Embora ainda limitada e incipiente, essa forma embrionária da
democracia não se restringia à assembléia de uma única categoria, mas
reunia todos os cidadãos para manifestarem as dimensões centrais da vida
da cidade e da nação.
Pela participação direta nas ruas fui conhecendo e aprendendo a lidar
com os diversos tipos de energia que se cruzam no espaço público. Cada
uma das manifestações de rua tem sua linguagem e colorido próprio: a
manifestação esportiva de uma torcida de futebol é distinta da
manifestação artística de um desfile de escola de samba, de uma
procissão religiosa ou de uma passeata política. Todas elas, entretanto,
circulam no espaço público da Agorá, e jorram de um caldeirão coletivo
de símbolos e impulsos que dão força e alimentam os desejos, aspirações,
reivindicações e ideais que se exprimem no coro das vozes das ruas.
Participei não apenas de manifestações esportivas, artísticas e
política, mas também de diferentes manifestações espirituais e
religiosas. Estamos para receber, no Brasil, a Jornada Mundial da
Juventude, que também tomará as ruas do Rio de Janeiro enchendo-as de
vozes, cantos e línguas do mundo inteiro. As atuais manifestações dos
jovens nas ruas de nossas cidades foram para mim como o anúncio
precursor dessas jornadas, revelando a força da juventude e de sua
energia renovadora para mudar a face da terra. Sinto a alegria de ter
aberto as portas do meu coração para receber dez jovens peregrinos em
minha residência. Os jovens que muitos brasileiros vão acolher vêm nos
descortinar o horizonte de novos céus e de uma nova terra. Assim sendo,
mesmo aqueles que têm pontos de vista e projeto diversos dos deles
deveriam procurar escutá-los e juntar suas vozes as deles para
caminharmos juntos rumo a esse novo horizonte comum a todos os seres
humanos.
Apesar da crise mundial e da crise brasileira (e possivelmente também
por causa delas) vivemos um momento muito especial de possibilidade de
mudança do mundo e particularmente do Brasil. Nossa democracia está
emergindo com força e pujança. Ao contrário de outros países nos quais
predominou uma reação autoritária aos movimentos das ruas, observamos
nos governantes brasileiros uma tentativa de escuta e de resposta às
questões levantadas. Podemos estar contra ou a favor das respostas
dadas, podemos achá-las insuficientes ou inadequadas, mas a democracia
não foi amordaçada e continuamos podendo exprimir nossas vozes nas ruas,
nas instituições políticas e nos diferentes meios de comunicação. Além
disso, foram abertos canais institucionais para a transformação do
clamor das ruas em atos concretos, tendo se iniciado uma discussão sobre
a melhor forma de encaminhamento à aprovação popular de uma reforma
política, por tanto tempo engavetada.
Demonstramos, portanto, aos atentos olhos e ouvidos nacionais e
internacionais, certo grau de amadurecimento de nossa democracia, tendo
sido dados alguns passos para o estabelecimento de um necessário diálogo
entre os representantes do povo e os movimentos sociais. Desse modo,
iniciou-se um esboço de correção da tendência ao fechamento dos
governantes em seus palácios, abrindo-se caminho para punir o
inadmissível tratamento das coisas públicas em função dos interesses
pessoais, particulares ou partidários. A constatação desses resultados
positivos não deve, de forma alguma, nos levar a encobrir os
transbordamentos excessivos ou as dificuldades em prosseguir
democraticamente esse processo, mas estimular-nos a prosseguir nessa
nova estrada aberta pelos jovens, procurando limitar as violências, os
abusos e os danos aos patrimônios públicos e privados.
Temos ainda um longo caminho a percorrer em direção ao respeito das
diferentes formas e tendências de participação e de organização
política. É preciso avançar abrindo novos horizontes para a juventude,
criando novos projetos e construindo novas formas políticas que permitam
canalizar as mais justas e possíveis reivindicações. Para isso,
precisamos saber acolher com alegria o despertar político de uma
juventude que foi capaz de sacudir a nação. É preciso construir com eles
e para eles um leito que permita o desaguar da torrente de seus anseios
por um futuro melhor para o país.
Ao orientar como psicóloga o trabalho de educadores de rua, na França,
comecei a pesquisar com grande interesse, desde o final dos anos
setenta, a manifestação crescente dos jovens no espaço público.
Debruçando-me sobre as erupções da violência e das revoltas dos jovens
imigrantes, nas periferias de Paris, compreendi a relação dessas
manifestações com as dificuldades e os problemas desses jovens, em seu
acesso ao espaço público e à cidadania. Passei, então, a ver a juventude
como um momento específico de passagem do espaço fechado da família,
regido pelas relações entre pais e filhos, ao espaço público no qual os
cidadãos se orientam para o exercício do governo e da vida social em
comunidade.
Acompanhando de perto as transformações das relações sociais, na atual
sociedade de comunicação em redes, passei a perceber a potencialidade
delas para novas formas de ação política e de acesso dos jovens ao
espaço público. Na verdade, eu até estranhava a aparente passividade
deles, no terreno político, a pouca utilização dos novos recursos
tecnológicos para a mobilização e discussão de nossos problemas locais e
nacionais e o silêncio das ruas. Assim sendo, embora surpreendida pela
forma e pela pujante erupção do vulcão adormecido, ela já era por mim
pressentida e desejada.
Vejo os atuais acontecimentos das ruas como uma esperança de renovação
da democracia brasileira e de nossa juventude, vislumbrando a
possibilidade de que as larvas incandescentes desse vulcão em erupção
possam vir a fertilizar as terras brasileiras. Depende de nós não apenas
abrir nossos olhos e ouvidos para escutar as vozes e gritos das ruas,
mas também contribuir para que as vozes mais dissonantes se integrem ao
hino de amor ao Brasil expresso por muitos manifestantes, transformando
esses sons numa nova melodia brasileira.
Olga Sodré é doutora e pós-doutora em Filosofia e
em Psicologia Clínica. Em 2013, encerrou suas atividades profissionais
para dedicar-se mais profundamente à vida espiritual, após ter integrado
por muitos anos o GT Psicologia e Religião da ANPEPP e ter trabalhado
como psicóloga clínica e social, consultora, pesquisadora e professora,
em diversas instituições brasileiras e estrangeiras, tendo nelas
publicado diversos livros, o último dos quais foi a coletânea Psicologia
da Religião no Mundo Ocidental Contemporâneo pela editora Universa
(Brasília-DF, 2013).
Jose Quirino Matos [ 10/7/2013 22:07 ]
Ler o texto de Olga Sodre foi realmente uma experiencia
muito completa, pelo fato de sentir apoiado pela historia que
ela coloca. Me inspirando a sentir sintonia , com esta eclosao,
ou anseio pela democracia, que revela Tudo. Mas que
tambem organiza e junta forcas que conduzem as Massas na
direcao do que realmente desejamos para uma vida mais
plena. Por ter tido a honra de conhece la, sinto instruido para
realizar este passeio historico e fortalecer minha intencao de
gratidao por ela e pelo movimento , que eclode dentro dos
corações de todos.
“Governo Dilma é mais conservador”
Para presidente do Conselho Nacional
de Juventude, Alessandro Melchior, Dilma repete FHC e abandona o diálogo
que Lula manteve com os movimentos sociais. Aqui, a íntegra da
entrevista
Congresso em Foco – Quais serão suas prioridades à frente do Conselho Nacional da Juventude?
Alessandro Melchior – Temos dois eixos. Um é a
agenda política externa da sociedade, como a reforma do ensino médio, a
democratização dos meios de comunicação e a reforma política. A gente
reconhece que não tem possibilidade de impacto real sobre esses temas,
mas pode agregar força nesse debate. O outro eixo é o acompanhamento das
políticas de juventude no governo federal. Há um entendimento, até no
próprio governo, de que a política de juventude hoje é o Prouni
(Programa Universidade para Todos), o Fies (Programa de Financiamento
Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego). O Pronatec é feito muito em parceria com o sistema S. Há um
marco de demandas de políticas da juventude hoje não reconhecidas pelo
governo, como as da população do campo e da comunidade LGBT. Essas áreas
priorizadas pelo governo são importantes, mas têm elementos
contraditórios.
Que contradições são essas?
O Pronatec tem o objetivo de oferecer 8 milhões de vagas. Essas
vagas são ofertadas via sistema S, sem licitação, com professores
contratados sem direitos trabalhistas. É um recurso público utilizado
por determinada classe social de forma privada. Há suspeitas de
problemas na prestação de contas e execução. O problema do Prouni é a
falta de fiscalização do ensino superior. Não há controle de qualidade.
Geralmente, quem vai para faculdade particular é o estudante pobre, que
não tem condições de passar na universidade pública. Aí ele é penalizado
pela baixa qualidade de ensino. Hoje o programa Ciência sem Fronteiras,
que é supervalorizado no Ministério da Educação, não trabalha com a
área de humanas. Acham que só é importante formar em exatas, tecnologia e
infraestrutura. Vamos formar, mas para que tipo de sociedade e
cidadania? Programas como o Projovem, com elementos de transferência de
renda e recuperação de jovens, têm sofrido com o descaso do governo nos
últimos dois anos.
Há uma discussão acalorada na sociedade e no Congresso a
respeito de temas como drogas e homossexualidade. Na sua opinião, o
governo Dilma tem sabido lidar com essas questões?
Um jornalista dizia que havia alguns poucos elementos sombrios
no governo Lula. Acho que o governo Dilma começou com mais elementos
sombrios do ponto de vista de vários temas. Há descaso total da
presidenta Dilma em relação ao tema LGBT. Em 2008, tínhamos de 40 a 50
centros de referência no combate à homofobia. Hoje, se tivermos cinco, é
muito. De todo o orçamento destinado ao combate à homofobia do ano
passado, nem R$ 1 milhão foi executado. A presidenta disse que não é
papel do governo fazer defesa de opção sexual. Isso mostra que ela tem
dificuldade de entender o que é avanço de direitos civis e de cidadania.
Tem um núcleo duro do governo que combate essa agenda. Os poucos
avanços que conseguimos vieram do Judiciário, com o reconhecimento da
união civil pelo Supremo Tribunal Federal e a decisão do Conselho
Nacional de Justiça que obrigou os cartórios a registrarem esse tipo de
união. É importante, mas é muito triste que esses avanços em direitos
civis tenham vindo de um poder não político, não legitimado pelo voto
popular. Isso mostra como estamos mal das pernas do ponto de vista do
poder político, tanto no Legislativo quanto no Executivo.
O que está por trás desses recuos do governo?
Há uma aliança muito forte para garantir a governabilidade, por
meio da relação fisiológica com o Congresso, do fundamentalismo
religioso e do ruralismo. Brincamos que é o eixo do mal – o apoio à
grande mídia, o fundamentalismo religioso e o agronegócio. A manutenção
dessa aliança é um erro estratégico que tem dificultado o avanço dessas
pautas. Não vejo necessidade de se manter um governo que se diz
progressista com uma base conservadora como essa. Isso não faz o país
avançar, mas retroceder em direitos. A gente tem problema no interior do
governo. No Ministério da Educação, por exemplo, a pauta homofobia não
entra.
Não entra por causa do ministro Aloizio Mercadante?
A gente já teve reuniões com o ministro. A simpatia é grande,
mas o encaminhamento das pautas é reduzido. O kit homofobia foi vetado
ainda na gestão do Fernando Haddad por orientação expressa da
Presidência da República. Mas até hoje a gente não conseguiu retomar
essa discussão no MEC. Não dão abertura para voltarmos a conversar. As
informações que a gente tem é que documentos que trabalham com o tema
homofobia são vetados, precisam ser reeditados. A palavra homofobia não
entra no MEC.
Isso ocorre desde a paralisação das votações no Congresso, promovida pela bancada evangélica, contra o kit-gay?
Isso, desde o kit-gay e a ameaça de convocação do ministro Antonio Palocci naquela época.
Que avaliação você faz da posição do governo Dilma em relação às drogas?
Do ponto de vista das drogas, há uma miopia maior do governo.
Não é só um elemento de disputa de opinião política, é uma questão
matemática. Temos no Brasil uma política repressiva, que garante reserva
de mercado para o crime organizado. O crime organizado sustenta o
sistema financeiro e político em todo o mundo. Em 2008, ano em que
estourou a crise financeira, mais de 400 bilhões de dólares foram
lavados do crime organizado para o sistema financeiro. Elas sustentam
campanhas e não têm impacto na saúde da população brasileira como o
álcool e o cigarro. Quem defende o projeto que passou na Câmara é a
galera que quer financiar o fundamentalismo religioso por meio das
comunidades terapêuticas. Em 2011, o Conselho Federal de Psicologia
divulgou relatório que comprovava, após visitas a inúmeras casas
terapêuticas vinculadas a entidades religiosas, que muitas dessas casas
viraram centros de tortura.
Que consequências essa política antidrogas deixa?
Hoje a política antidrogas é ineficiente, burra, inconsequente,
aliada do crime organizado, na contramão do que vem discutido em nível
mundial. O próprio governo dos Estados Unidos, que sempre foi propulsor
da política de guerra total às drogas, já tem reconhecido que o foco não
deve ser mais esse. A OEA vai fazer seminário no final de junho também
nesse sentido. Enquanto isso, do ponto de vista interno, temos uma
omissão do governo federal que resulta na morte da juventude e no
financiamento do fundamentalismo religioso. No Congresso Nacional, quase
todos os deputados que defendem a internação compulsória são ligados a
essas instituições religiosas.
Você citou o núcleo duro do governo, que seria responsável
por esse encaminhamento deformado desses temas. Quem é esse núcleo duro?
Se você analisar a expressão pública da Esplanada dos
Ministérios no governo Lula, os ministros falavam, os temas eram
discutidos na sociedade, as pastas discutiam entre si. Havia uma vida
pública agitada no centro do governo federal. No governo Dilma, isso não
existe mais. Ministro não dá entrevista. Quando fala, é altamente
cerceado. A ministra Eleonora Menicucci, quando assumiu a Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres, disse que era, pessoalmente, a
favor do aborto. Logo em seguida, teve de se retratar. No inicio do
governo, no Fórum Social Mundial, o ministro Gilberto Carvalho disse que
uma das prioridades do governo seria a disputa ideológica com setores
conservadores, como a bancada evangélica. Foi obrigado a se desculpar. O
núcleo duro está fora desses eixos que citei. A Casa Civil é
responsável por muitas das dificuldades que as pautas e os direitos
sociais têm enfrentado no Brasil, assim como o Ministério da Educação. E
existe, ainda, uma diferença de perfil da presidenta Dilma e do
ex-presidente Lula.
Esse núcleo duro seria formado por Dilma, Mercadante e Gleisi?
O núcleo duro são os ministérios mais próximos da presidenta,
como a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais, a
Secretaria-Geral da Presidência. O avanço de políticas sociais e
garantia de direitos tem sido empacado pela Casa Civil, pela
indisposição pessoal da presidenta em comprar brigas, pelo ministro
Mercadante e pelo ministro Alexandre Padilha, que tem feito uma gestão
recuada no Ministério da Saúde em vários momentos. Os ministros Paulo
Bernardo [Comunicações] e Helena Chagas [Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República] também estão inseridos nesse núcleo
duro do governo.
E a questão da meia-entrada e da meia-passagem, que o
Congresso está definindo no Estatuto da Juventude e numa lei geral? Não
há um excesso de benefícios dessa natureza, que acaba prejudicando o
restante da população, que paga a conta?
Dá para pensar que existe um exagero. A gente tem de entender
que a meia é uma política de ação afirmativa de acesso à cultura para
populações que historicamente têm mais dificuldade. Para estudantes, que
estão em processo de formação, idosos e professores, tem um elemento de
ação afirmativa. Mas há um elemento de excesso também. A questão da
renda também deveria ser levada em conta. Você pode ser estudante de
escola particular muito cara e, por isso, não precisar dessa ação
afirmativa para ter acesso aos bens culturais. O Estatuto da Juventude
traz um avanço importante que é garantir a meia-entrada a jovens de
baixa renda que não estudam. O problema é que, como não há uma
legislação nacional aprovada, o que acontece é que os estados criam
política de meia-entrada para policiais, bombeiros, professores de
ensino fundamental, médio e universitário. Cada hora um deputado
corporativista garante a meia-entrada para a sua categoria. Acaba não
existindo meia-entrada para ninguém, porque o valor é maior.
A meia-entrada não inviabiliza grandes grupos artísticos, mas pode prejudicar grupos autônomos, não?
São dois trabalhos paralelos. Quando discutimos a política
cultural, é muito no viés de criticar a Lei Rouanet, esse instrumento
que dá ao setor privado a possibilidade de garantir o financiamento da
cultura no Brasil, de maneira muito elitizada, alcançando o público de
artistas de grande expressão. A gente defende a meia-entrada para o
público que precisa de política afirmativa para ter acesso aos bens
culturais. O que existe de problema é o entendimento de que, com a
redução do universo de quem tem direito à meia, o preço vai baixar. Isso
não existe. No Senado, o Estatuto da Juventude limitou a 40%. E na
Câmara o projeto de lei geral da meia-entrada, relatado pelo deputado
Vicente Cândido (PT-SC), também limitou essa cota a 40%. Isso significa
que estudantes, adolescentes e idosos vão disputar esses 40% com
professores, policiais militares e pastores, todas as diversidades que
os estados acharem importante. Aí não haverá meia-entrada para ninguém. O
grande defeito desses dois projetos é a falta de fiscalização. Falam de
um limite de 40%, mas não dizem como isso será fiscalizado. Os grandes
produtores culturais é que vão dizer quando for alcançado o limite.
Que apoio vocês têm para tentar reverter essa decisão na Câmara?
Do ponto de vista da meia-entrada, a gente não tem mais a
disposição de fazer esse debate da cota. No mérito, a gente perdeu. Não
vamos retomar essa discussão. O Estatuto foi aprovado há mais de um mês
no Senado e ainda não foi para a Câmara. A gente desconfia que seja o
problema da meia-passagem. É possível que haja um lobby das empresas de
transporte coletivo.
Por quê?
O projeto garante direito até duas passagens de ônibus para
estudantes e jovens de baixa renda, por veículo, e também direito a
meia-passagem a jovens estudantes de baixa-renda. Ele estende o
benefício do Estatuto do Idoso para juventude de baixa renda. Isso tem
impacto no lucro das grandes empresas, que vão continuar repassando o
custo para a grande população. Nunca reduzem o lucro.
Esse pensamento em relação ao governo Dilma é compartilhado por outros setores dos movimentos sociais?
No governo FHC, a relação com os movimentos sociais era ruim. O
diálogo com os trabalhadores sem-terra, a CUT e a UNE era na base do
cassetete e da cavalaria. No governo Lula, houve aposta no diálogo, com
dezenas de conferências nacionais nas áreas da juventude, da comunidade
LBGT, das mulheres, da igualdade racial. Todos os temas entravam na
agenda do governo. A reforma agrária avançou muito, havia greve no
funcionalismo.
Falta esse diálogo no governo Dilma?
Com o governo Dilma, você percebe uma queda desse eixo de
gestão que é o dialogo. Há poucos dias o MST ocupou o Ministério de
Minas e Energia. A Polícia Federal estava disposta a tirar os militantes
na pancada. Não teve greve considerada legal ou legítima pelo atual
governo. A reforma agrária foi reduzida. A política de combate à
homofobia acabou. O governo Dilma é mais conservador na relação com os
movimentos sociais do que o governo Lula. O “eixo do mal” da política
nacional – a grande mídia, o fundamentalismo religioso e o agronegócio –
tem aliados fortes no governo Dilma. Aliados orgânicos e ideológicos ou
cooptados com o processo, que agora entraram para a casa grande.
Quem, por exemplo?
Gente que tem uma síndrome para entrar na casa grande, como o
Paulo Bernardo [ministro das Comunicações], o queridinho da grande
mídia, e a Gleisi Hoffmann [ministra da Casa Civil], que teve papel
fundamental para derrubar a última secretária nacional Antidrogas. O
Mercadante quer ser aceito pela casa grande de São Paulo para ser
governador. São os aliados atuais do eixo no governo.
Há um sinal de rompimento entre o governo Dilma e os movimentos sociais?
Acho que ainda não há um rompimento. Mas o posicionamento de
todos os movimentos sociais é sempre na evolução da intensidade da
crítica ao governo. O MST, a CUT, a UNE, as mulheres, o movimento negro,
não há um movimento social que faça uma avaliação positiva do governo.
Há sempre um endurecimento de críticas ao governo. O cerco da PF no
Ministério de Minas e Energia não me lembrou o governo Lula, mas o
governo FHC. Eu estava lá. E vi que a galera estava disposta a tirar à
força. Quando você precisa ocupar ministério para ser recebido pelo
governo é porque o diálogo não é coisa prioritária do governo.
Isso desmobiliza os movimentos sociais?
Não fragiliza, só fortalece. O que fragiliza é a dificuldade
das pessoas de entender a diferença entre governo, partido e movimentos
sociais, especialmente num governo de esquerda. Não entender a diferença
entre eles é que desmobiliza.
E o que muda com a proximidade das eleições presidenciais, em 2014?
Por conta das eleições, quais são as possibilidades mais
imediatas? O Aécio, que representa a política do cassetete. O Eduardo
Campos, que não tem relação melhor com os movimentos sociais. Vejo
disposição do governo em melhorar essa relação do ponto de vista
eleitoral, por conta da aproximação da eleição. Mas não vejo disposição
em melhorar isso na relação cotidiana ou na definição de políticas. No
caso da Marina, a saída dela foi a de ser a candidata insossa da classe
média, que tem uma bandeira que a classe média acha bacana, que é o
ambientalismo, mas ela não se posiciona. Não tem opinião. Aproximou-se
muito da classe média e da grande mídia na ultima eleição e vai cumprir
seu papel com o PSDB de levar a eleição para o segundo turno. Com todos
os problemas, é melhor um governo Dilma do que um governo Marina. Veja
como vamos mal das pernas.
Uma crítica que se faz é que a União Nacional dos Estudantes
(UNE) foi cooptada pelo governo federal ao receber grande volume de
recursos. Você concorda com essa crítica?
Não acho que foi cooptado. No último congresso da UNE, a nova
presidenta fez críticas severas ao governo. Há um reconhecimento de
avanço no ensino técnico, embora tenha havido um crescimento ainda maior
no governo Lula. Os problemas têm de ser reconhecidos. O governo
deveria repassar recursos de forma descentralizada para os veículos de
comunicação. Mas centraliza em veículos que têm como centro editorial o
racismo, a homofobia, é um absurdo. A gente tem um governo omissão com a
política de comunicação. Tanto a UNE quanto a Ubes cumprem o seu papel
histórico. Se pegar as pautas de reivindicações, as plataformas do
movimento estudantil até hoje, desde as décadas de 1970, são coerentes. O
fato de receber recurso público não quer dizer que ela tenha sido
cooptada. Bancos e veículos de comunicação também recebem e não são
acusados disso.
Veja ainda:
Jovens tomam as ruas e recorrem a coletivos para retomar protestos no Brasil
Para especialistas, a contestação de rua ainda é importante, embora raramente conte com a simpatia da população

bombas de gás lacrimogênio; do outro, orelhões pichados e sacos de lixo
queimados pelo chão. Enquanto as recentes marchas contra o aumento da
passagem de ônibus pelo Brasil engrossam a cada edição, uma parcela da
opinião pública acredita que esses protestos atrapalham mais a sociedade
do que o governo. Até o 1º promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri,
Rogério Leão Zagallo, falou em seu Facebook dassaudades da “época em que
esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas”.
Mas enquanto as marchas ganham os noticiários
silenciosamente um número cada vez maior de coletivos ganha popularidade
propondo mudanças na cidade sem confrontar o poder público, mas também
sem pedir sua permissão para atuar. Para especialistas ouvidos pelo
iG
, os jovens brasileiros estão “engasgados” depois de passarem muito
tempo calados e, por isso, buscam seus próprios meios de protestar pelo
País.
“As críticas não são contra a reivindicação de baixar a
passagem do ônibus, mas a forma como ela é feita: dizem que é um grupo
de baderneiros que promove tumulto e confronta a ordem”, afirma o
cientista político e professor da PUC-SP Pedro Arruda. “O protesto é
legítimo. Quem se opõe agora se oporia de qualquer maneira: assim como
não protestou no começo, vai criticar quem fizer isso.”
“Protestos de rua raramente tem a adesão da maioria”,
avalia a pesquisadora de inovação e tendências Mariana Nobre. “Eles são
propostos sempre por uma pequena parte da sociedade, de onde surgem as
ideias de mudança. Acredita-se que as pessoas com esse perfil
representem 3% das populações pelo mundo. Portanto é natural que
manifestações como essa não sejam bem recebidas de imediato.”
Leia também: “Continuaremos até a tarifa cair”, diz manifestante
Mariana diz que a repercussão das últimas passeatas
surpreendeu alguns pesquisadores de comportamento, que julgavam
ultrapassados os protestos de rua frente ao nascimento de coletivos que
tentam subverter a ordem tomando a cidade para si, como a ocupação do
Minhocão pelo Festival BaixoCentro. “Alguns observadores começaram a
dizer que a sociedade estava mais disposta a aceitar a intervenção
pacífica ou a ocupação. De repente houve uma guiada nas últimas semanas
com movimentos mais tradicionais, que pregam a paralisação, a greve, os
protestos que usam o próprio corpo como argumento”, diz Mariana.
Integrante do coletivo BaixoCentro, Mauricio Coronado
Júnior vê com bons olhos a retomada dos embates na rua. “Eles chamam a
atenção para o fato de que quem paga o pato é sempre a população. Os
políticos, os governantes e donos de empresas são intocáveis: eles
recebem auxílio transporte, auxílio-moradia, 14º salário…”
sua critica contrária”. “No Festival BaixoCentro, moradores foram
reclamar da música no Largo do Arouche dizendo que queriam assistir ao
Jornal Nacional depois de chegar do trabalho. Nunca vamos conseguiu
agradar a todos.”
de manifestantes voltou a protestar no início da noite desta
sexta-feira contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo. Foto:
Wanderley Preite Sobrinho/iG
estudante Caio Martins Ferreira (19) não gosta da comparação com os
coletivos. “São coisas diferentes. Estamos lutando por uma demanda
popular. Esses coletivos fazem algo que pode ser bacana, mas tem
interesse político. Há cumplicidade com o que está instituído. Os
coletivos fazem bem é gerenciar projetos.”
Sobre os integrantes do movimento que depredam a cidade,
Ferreira afirma que não há qualquer tipo de incentivo. “Essas coisas
sempre acontecem depois que a polícia começa a reprimir. Esse é o jeito
de se defender da polícia.” De acordo com a Polícia Militar, a ação não
pretende ferir manifestantes.
Para o estudante, a insatisfação de parte da população se
deve à falta de tradição de marchas no Brasil. “Essas ações não fazem
parte do imaginário das pessoas, mas, ao ir para a rua, estamos
construindo isso.”
Mais: Protesto contra aumento de tarifa tem confronto com Tropa de Choque
Tarifas de ônibus, trem e Metrô vão subir para R$ 3,20 em junho
O cientista político lembra que “a Constituição garante
direitos de reunião, protesto e ocupação do espaço público”. Para
Mariana, “o brasileiro não é muito simpático a manifestações
agressivas”, mas a necessidade de discutir alguns temas merece o risco.
“A Parada Gay não era bem aceita, mas sua replicação fez dela uma pauta
social ao longo do tempo.”
marcha é feita para o povo e não com o povo. “Eu não concordo porque os
manifestantes não são uma categoria à parte. Eles são parte da
população, que vem de lugares distantes da cidade para pedir a redução
da passagem. As manifestações sempre terminam maior do que começam, o
que significa que as pessoas aderem a ela durante seu trajeto.”
recentes protestos na Turquia inspiram os jovens brasileiros, mas diz
que as manifestações por aqui “ainda não questionam a estrutura de
poder”. “O que a gente vê são protestos pelo direito de andar de
bicicleta, ou contra a construção da usina Belo Monte, ou pela liberação
da maconha. Essas passeatas são setoriais, não estão articulados entre
elas.”
Coronado, do BaixoCentro, defende a necessidade de
repensar as formas de chamar a atenção da opinião pública sem excluir as
formas de protesto que já existem. “Parte da mídia alimenta a ideia
conservadora de que o manifestante só aumenta a baderna. Contra isso, é
preciso aprender a nos manifestar de outras formas também.”
Estudantes voltam a Ibiúna após 45 anos para congresso e homenagem ao passado
Estudantes de São Paulo vai recordar Congresso da UNE e terá anistia
simbólica a todos os participantes do encontro reprimido pela ditadura
por Alessandra Goes Alves, da RBA
publicado
13/06/2013 12:25,
última modificação
13/06/2013 13:22
congresso estudantil. Entre amanhã (14) e domingo (16) centenas de
jovens são esperados para recordar o histórico congresso da União
Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em 1968 na cidade do interior
de São Paulo, a 70 quilômetros da capital, e reprimido pela ditadura.
A intenção durante o congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE)
é debater temas do presente e render homenagem ao passado. Um dos
pontos altos do encontro será uma edição da Caravana da Anistia. Para o
presidente da UEE, Alexandre Cherno, o resgate da geração de 1968 é
necessário para compreender a juventude atual.
“Ibiúna foi um marco na luta pela democracia no Brasil. Foi aquela
geração que deu o caráter combativo e de enfrentamento às injustiças
para a nossa geração. Devemos muito da nossa identidade a eles.”
O 30º Congresso da UNE, organizado na clandestinidade, ficou marcado
como um dos capítulos-chave da história de resistência ao regime. Os
estudantes chamaram a atenção pela grande movimentação em uma cidade
pequena, o que acabou levando os militares a descobrir o local de
realização do evento, que terminou marcado pela prisão de 700 estudantes
por agentes da ditadura (1964-1985), entre eles os ex-ministros José
Dirceu e Franklin Martins.
Para a historiadora e ex-militante da UNE Ângela Maria Mendes,
presente ao congresso de 1968, tratou-se de uma afirmação de que os
estudantes estavam organizados. “A polícia chegou ao amanhecer. O
congresso da UNE marca o momento em que as coisas começam a se
modificar. Havia prisões e tortura, mas nada que se compara com o que
vai acontecer em 1968, com o Ato Institucional 5”, disse Ângela em
entrevista à TVT.
O AI-5 foi o ato que deu poderes extraordinários ao presidente da
República e suspendia várias garantias constitucionais, como o direito
de votar e a realização de atividades/manifestações sobre assuntos
políticos.
Anistia
A Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, vai promover
durante o encontro da UEE uma sessão pública de homenagem de todos os
anistiados oficiais e de todos os participantes do Congresso de 1968. A
pedido da UEE, serão julgados no sábado dois casos de militantes que
entraram com pedido de reparação oficial.
“Isso
invoca o resultado do que temos implementado, que são ações educativas
para que nossa juventude tenha cada vez mais conhecimento da nossa
história e também milite no front da luta contra o esquecimento”, diz o
presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão (foto ao lado).
“Em segundo lugar, o fato de estarmos relembrando o congresso de
Ibiúna 45 anos depois é uma forma de assentarmos que a resistência
contra a ditadura ocorreu por distintas modalidades. Houve um
protagonismo juvenil que precisa nesse instante ser reconhecido até para
que a juventude de hoje possa se espalhar nesse espírito de luta.”
Um dos que deve receber a condição de anistiado é Renato Hermann
Fraenkel. Em 1966, durante o Congresso da UEE em São Bernardo do Campo,
ele foi preso pela primeira vez. Dois anos mais tarde, durante o
encontro de Ibiúna, foi novamente detido, e deixou o país no ano
seguinte na companhia da esposa, Denise Fraenkel Kose, já anistiada.
O outro caso é de Etelvino José Henriques Bechara, militante e
estudante do curso de Química da USP. Ele também foi detido durante o
Congresso da UNE e levado para o Presídio Tiradentes, um dos principais
centros da repressão, no centro de São Paulo. Em 1970, foi retirado à
força da sala de aula e levado para o 2º Exército, próximo ao Parque do
Ibirapuera, na capital. Os documentos encaminhados à Comissão de Anistia
mostram que ele foi monitorado até o ano de 1984.
O ano de 1968 foi um marco para a história do país. A morte do
estudante Edson Luís, no Rio de Janeiro, mobiliza os estudantes em todo o
país, seguido da Passeata dos 100 Mil, manifestação contra a ditadura
ocorrida no Rio de Janeiro, organizada pelo movimento estudantil e que
contou com a participação de vários setores da sociedade brasileira.
“Mesmo pacífica, a passeata teve uma força muito grande. Foi aí que
os estudantes fizeram história mesmo”, diz a historiadora Maria
Aparecida de Aquino, da USP, em entrevista à TVT. “O movimento é muito forte no Brasil. Não é só a presença da juventude, mas é uma maneira de apontar para o futuro.”
Outro tema a ser discutido durante o congresso deste fim de semana é a
criação de comissões da verdade em universidades paulistas, como
ocorreu na PUC de São Paulo. A USP chegou a criar um colegiado, mas os
nomes não foram indicados pela comunidade acadêmica, o que provocou
mal-estar.
Segundo Cherno, a UEE também criou a sua própria comissão da verdade,
que vai contar a história da entidade e investigar quantos estudantes
foram perseguidos, presos e torturados pela ditadura: “O Congresso de
1968 é o primeiro ponto: já fizemos um levantamento da história e dos
participantes na época. No ato de anistia que vamos fazer no Congresso,
vamos desdobrar e apresentar os trabalhos da nossa comissão.”
Para
o presidente da UEE, a criação dessas comissões é fundamental para a
garantia do direito à memória. “Este será o Congresso mais importante e
simbólico da UEE, porque levanta o debate da memória e do direito de
contarmos nossa própria história. É um tema que pauta o Brasil hoje.”
O
11º Congresso da UEE realizará também debates sobre a democratização
dos meios de comunicação no Brasil, o programa de cotas do governo de
São Paulo, as políticas públicas na cultura e a entrada de capital
estrangeiro em universidades brasileiras.
“A ideia é fazer um apanhado das discussões e avaliar o período de
dez anos de transformação no Brasil, iniciadas no governo Lula e
continuadas pela Dilma”, diz Cherno.
O encontro contará com a presença de militantes da geração de 1968,
como o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o ex-líder
estudantil Leopoldo Paulino, o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente
da UEE José Dirceu, e o ator José de Abreu. Mais informações da
programação do congresso e das inscrições estão disponíveis no site da UEE.
Colaborou João Peres
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Jornada Mundial da Juventude evento de um só carisma.
para o Jovem Pastoral
Como
jovem católico vejo como os organizadores da Jornada Mundial da
Juventude, têm direcionado o evento apenas para o lado da juventude da
Renovação Carismática. Os quais por sinal,
são bem nascidos, bem criados e que vivem numa realidade bem distante
da maioria dos demais que se encontram marginalizados, nas favelas, nas
cracolândias, nas prisões ou mesmo em trabalhos degradantes – vítimas
até de situações análogas à escravidão. Jovens de berço, que se
comportam na ação totalmente inversa de uma concepção católica de
trabalho dentro do carisma da Pastoral da Juventude.
Com
isso enxerga-se desde de já, discrepâncias num evento o qual promete –
mais uma vez -, contemplar apenas o lado festivo e alegre da juventude
brasileira representados pela elite do catolicismo brasileiro.
![]() |
| Essa deveria ser a verdadeira militância da juventude |
Com
realidades totalmente distintas, os carismáticos de maneira geral,
vivem como se vivêssemos em um País onde o único problema vivido por
essa faixa etária, fosse as drogas ou a sua indolência peculiar. Por
outro lado jovens exterminados, excluídos e marginalizados, têm sido
uma realidade com a qual a Pastoral da Juventude mais trabalha.
Contudo
a propaganda promovida pela Arquidiocese do Rio de Janeiro em torno da
Jornada Mundial da Juventude, fazendo uso no evento o qual organiza, da
imagem de um jovem ‘lindo’ e ‘bonitão’ como Felipe Dylon – mesmo
depois de ter vivido uma fase de rebeldia, com visual promíscuo e uso
de drogas -, tenta com isso evidenciar o perfil do jovem perfeito, como
exemplo da realidade da juventude Católica. Do indivíduo bem sucedido,
por ter sido bem nascido, bem criado, e educado por uma família cristã
idônea.
![]() |
| Dylon: ‘ex’ bad boy agora reconciliado com a Igreja |
Ou
ainda…, na expressão feliz da jovem expressa no cartaz da Campanha da
fraternidade de 2013, que também procura evidenciar sua ‘beleza’, e a
expressão também, de uma pessoa bem sucedida, de braços abertos; livre,
leve e solta…, ‘totalmente entregue ao serviço da Igreja’?!
O
que se passa na cabeça de nossos bispos para que a Campanha da
Fraternidade e a Jornada Mundial da Juventude, sejam representados
apenas por jovens desta natureza? ‘Esquecendo’ dessa maneira, a
juventude marginalizada, a juventude de rua, sem família, sem instrução e
sem moradia?!
Ou
mesmo daqueles que são vítimas da exploração do capital e que os quais,
se quiserem viver uma vida honesta, precisam se submeter aos piores
tipos de ocupações que existem, seguidas das remunerações mais baixas do
mercado. Tudo dentro do simplório argumento da falta de qualificação de
nossos jovens pobres.
Juventude católica que diz trabalhar pelos excluídos não deve ficar somente na oração. Numa Igreja que diz ter ‘a opção preferencial pelos pobres’,
ações como as dos Jesuítas em Goiânia em relação aos jovens da Casa da
Juventude (CAJU), mostram claramente que: A GRANDE MAIORIA DO CLERO DA
IGREJA TEM OPÇÃO PREFERENCIAL PELO MAIOR PODER AQUISITIVO. Essa é uma
verdade a qual tem sido a grande realidade Católica através dos séculos.
Tem vez, quem tem poder aquisitivo, tem voz quem pode mais, dentro da
Igreja.
Nesse
desabafo lembro-me do Evangelho de Cristo que nos lembra da oferta do
rico e da viúva: “dos dois, quem deu maior oferta o rico ou viúva?”
Todos com o olhar das concepções materialistas humanas podem dizer que
foi o rico, mas o Senhor nos diz que foi a viúva, pois ela deu tudo que
tinha. Texto original AQUI
Após a CF, qual futuro para a

Terminou mais uma Campanha da Fraternidade. Comodas outras vezes, sinto uma sensação de vazio. O que ficou mesmo como legado? O
que farão as dioceses e paróquias em favor dos jovens? As comunidades católicas
do Brasil estarão mais abertas para o acolhimento dos verdadeiros jovens,
daqueles que realmente existem? Ou continuará sendo um lugar apenas para jovens
fictícios como aquela mocinha do cartaz da CF: bem vestidinha, de idade mediana,
“carismática”, sem tatuagens e sem piercings?
Na Universidade Católica de Brasília aconteceu uma
Semana Acadêmica para analisar o tema da juventude brasileira. A análise foi
feita através de uma metodologia científica na qual os próprios jovens
universitários se interrogavam a si mesmos, faziam análise de dados da própria
realidade, confrontavam os dados com textos publicados em revistas científicas
e, a partir dos dados e dos textos, apontavam algumas propostas. Entre os
tantos textos científicos analisados, um deles me chamou bastante a atenção.
Trata-se do artigo Violência social,
pobreza e identidade entre jovens no Entorno do Distrito Federal,
resultante de uma pesquisa realizada por Marília Luíza Peluso e Cassiana Vaz
Tormim, professoras do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília
(UnB) e publicado na revista Espaço e Tempo (nº 18, 2005, p. 127-137).
O artigo me chamou a atenção antes de tudo porque
falava da realidade de muitos jovens que frequentam a nossa universidade e que
moram no Entorno. Por Entornose entende
aqui os municípios do estado de Goiás que estão em volta do Distrito Federal. Além
disso, entre tantos aspectos pesquisados, as autoras analisam o impacto na vida
dos jovens da pertença à Igreja Católica Romana. A pesquisa realizada revelou
que a participação eclesial dos jovens contribui para o resgate dos sujeitos,
ou seja, “lhes permite interagir socialmente e instituir uma identidade estável
e temporalmente contínua, que vem de um passado, mantém-se no presente e aponta
para um futuro” (p. 134). O reconhecimento por parte de outras pessoas que
compõem a comunidade cristã influencia decisivamente na afirmação da identidade
dos jovens, os quais encontram “um sentido estável de si” (p. 135).
Porém, a pesquisa revela alguns aspectos que não
deixam de ser preocupantes. As pesquisadoras não tiveram a intenção de entrar
no mérito estritamente religioso católico e deixam bem explícito no trabalho
que não fizeram uma pesquisa sobre religião (p. 129). Todavia, lendo as
entrelinhas dos dados da pesquisa é possível tirar algumas conclusões voltadas
especificamente para a questão eclesial.
Em primeiro lugar a leitura da pesquisa (p. 134)
permite perceber que a contribuição positiva para a vida dos jovens supõe a
existência de grupos de jovens onde
de fato eles e elassejam protagonistas e realmente tratados como tais. Isso
quer dizer que não vale uma pastoral de massificação juvenil do tipo
“rebanhão”, mas é indispensável a existência de pequenos grupos que
possibilitem aos jovens “estarem entre pessoas conhecidas e entre familiares”
(p. 134).
No entanto, o que se tem visto nos últimos anos é oesfacelamento da Pastoral da
Juventude (PJ), com a consequente extinção de grupos de jovens organizados a
partir da metodologia dessa pastoral. Bispos e padres, de forma sistemática,
aboliram a PJ em suas dioceses e paróquia e empurram os jovens para o anonimato
ou para movimentos massificantes, moldados num estilo tradicional e europeu,
onde as questões reais da juventude brasileira não são tratadas e nem
consideradas. Assim sendo, aqueles jovens mais conscientes e mais críticos
ficaram sem referenciais. Não conseguem se encaixar em movimentos que, fazendo
uma lavagem cerebral da juventude, levam a meninada a não se identificar mais
com a PJ e, consequentemente, a não mais pensar. Tornam-se ovelhinhas dóceis e
submissas que aceitam qualquer idiotice pregada por padres e bispos. E para não
permitir que os jovens continuem pensando e alimentando a consciência crítica,
fecharam institutos de formação de jovens, como, por exemplo, o Instituto de
Pastoral da Juventude (IPJ) e a Casa da Juventude (CAJU).
Um segundo elemento que aparece na pesquisa
mencionada, mesmo que de maneira implícita, e que, certamente, é decorrente do
primeiro, é a tendência ao dualismo e ao
maniqueísmo. Jovens frequentadores das igrejas, captados e cooptados pelos
movimentos, sentem-se “os bons”, os “honestos”, aqueles que têm um
“comportamento correto”, e se recusam a misturar-se com os “jovens fora do
grupo” que “apresentam moral e costumes duvidosos” (p. 134). Temos com isso a
constituição de verdadeiras seitas,
de grupos sectários que se fecham e se isolam do resto da humanidade, deixando
assim de serem evangelizadores. Com isto rompem a dinâmica da encarnação do
Verbo, agem como os fariseus e escribas do tempo de Jesus, uma vez que não
querem se misturar com “os pecadores e as prostitutas” (Mc 2,16-17). Essa coisa
de “sentir-se seguro física e psicologicamente” (p. 134), estabelecendo um
distanciamento de quem é considerado ruim, é a expressão mais terrível da perversão
do sentido do cristianismo. É a negação absoluta do discipulado e do seguimento
de Jesus.
Disto decorre um terceiro elemento: a intolerância e a discriminação de quem é diferente e de quem não age e pensa como
aqueles que fazem parte do movimento sectário. Intolerância e discriminação
cultivadas inclusive em relação àquelas jovens e àqueles jovens católicos que
pensam diferente e que cultivam a fé de outra maneira. Nesta perspectiva a
evangelização é entendida como proselitismo, ou seja, como verdadeira cruzada
para converter essa “gente desestruturada” (p. 135). Esses jovens que se
autoproclamam os autênticos cristãos, os únicos que estão no caminho certo,
estão superconvencidos de que buscar e viver sob a proteção da Igreja Católica
Romana é a única saída para a juventude e para a humanidade (p. 135). São
incapazes de perceberem valores e coisas boas nos outros jovens que não fazem
parte de seu movimento ou da Igreja Católica.
O resultado disso tudo é o fracasso total. E isto por uma simples razão, apontada pela própria
pesquisa das professoras da UnB. A transmutação acontece apenas em nível individual, enquanto “as
contradições permanecem na esfera do sujeito, sem que ocorra sua projeção para
a esfera social” (p. 136). Os movimentos e as atividades da pastoral das massas
alimentam uma religiosidade individualista que não impacta na vida social. A
sociedade continua sendo a mesma, também por conta da ausência de cristãos e de
cristãs capazes de contribuir para a sua transformação. O dia a dia da vida concreta
continua interpelando esse jovem que não está conectado com o mundo real. As
contradições e a realidade nua e crua o afeta e devido à pedagogia do medo,
cultivada nos ambientes eclesiásticos, ele sente-se culpado, revoltado e até
invejoso da vida dos outros jovens “lá de fora”. E, no jogo das relações
sociais, termina por copiar o “comportamento dos outros” que ele tanto odiava.
Portanto, a Igreja tem condições de ser um espaço
que possibilite aos jovens um novo caminho. Mas isso só é possível se ela for
capaz de oferecer-lhes “uma nova maneira de ver o mundo” e de “redefinir a sua
vivência e o seu comportamento” (p. 136). Mas isto não se consegue com o
esfacelamento da PJ, com o fechamento de espaços de formação e de educação
crítica desses jovens. Não se consegue com religiosidades melosas e nem com
pregações que não falam da vida concreta destes jovens. Por este motivo
acredito que a Campanha da Fraternidade deste ano não causará nenhum impacto e
não atingirá os jovens reais, se as dioceses e paróquias não forem capazes de
revisar suas pedagogias e metodologias. Tudo continuará como antes: os jovens
se afastando cada vez mais das Igrejas, como, aliás, apontam as pesquisas.
Mesmo que alguns bispos e padres continuem iludidos com a mobilização de uns poucos
deles em torno do evento que acontecerá em julho no Rio de Janeiro, em torno da
figura do papa.
[José Lisboa é autor de Viver em Comunidade para a Missão. Um chamado à Vida Religiosa
Consagrada, por Paulus Editora. Mais informações: http://www.paulus.com.br/viver-em-comunidade-para-a-missao-um-chamado-a-vida-religiosa-consagrada_p_3083.html].
Comentário
Zé Vicente da esperança
Zé Vicente nos seus 30 anos de caminhada comprometido com a
vida, lança seu novo CD ZE VICENTE DA ESPERANÇA, onde canta de forma
celebrativa a fé, a resistência e a esperança junto com o seu povo. Suas
músicas vão ser um apoio muito grande nos diferentes encontros de
comunidades eclesiais. Ritmos alegres, populares e com facilidade de
serem cantados, dançados, rezados, meditados, proclamados.
Estilo Woodstock Presente na JMJ
Acima: um padre e uma freira dançando em cima de barris em frente à Catedral de Cologne.
Sidney
Unicef sugere mais investimentos em políticas para adolescentes
Thais Leitão – Agência Brasil
23.05.2013 – 18h04 | Atualizado em 23.05.2013 – 22h54
Brasília – O Brasil precisa aumentar os investimentos – financeiros e
sociais – na garantia de direitos dos adolescentes. Sem políticas
públicas específicas nessa área, o país corre o risco de eliminar as
conquistas obtidas com iniciativas voltadas à infância. A opinião é do
coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi.
Ao participar, hoje (23), de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a Agenda Propositiva para
Crianças e Adolescentes 2013, ele ressaltou que na última década
enquanto 24 mil crianças brasileiras foram salvas com a redução da
mortalidade infantil, 80 mil adolescentes morreram assassinados.
“O que a gente observou nos últimos dez anos, a partir da análise dos
indicadores sociais, é que os investimentos na primeira década de vida
não se consolidam se não houver novo investimento na segunda década de
vida”, disse.
“Esses investimentos têm de ser complementares, consistentes e
permanentes para garantir o desenvolvimento das capacidades, habilidades
e competências das pessoas, senão vamos salvar crianças para deixá-las
morrer na adolescência”, acrescentou.
No evento, ele defendeu maior participação de crianças e adolescentes
na construção de políticas públicas direcionadas a eles, diante da
perspectiva que são “sujeitos de direito” e “pessoas em
desenvolvimento”.
“Isto não quer dizer que eles sabem mais do que os adultos, pelo
contrário, têm muito a aprender, mas é preciso criar um diálogo
intergeracional que substitua a relação de poder pela de aprendizado
mútuo”, disse. Para ele, essa mesma lógica deve nortear a discussão,
crescente no Brasil, sobre a redução da maioridade penal.
Ao argumentar que o endurecimento das penas não é suficiente para
evitar a prática de atos infracionais por menores de 18 anos, ele citou o
que ocorre nos Estados Unidos, onde mesmo com a aplicação de prisão
perpétua e pena de morte, os adolescentes respondem por 11% dos
homicídios. No Brasil, segundo ressaltou, essa parcela da população é
responsável por 3,8% do total de assassinatos. O representante do Unicef
defendeu que o enfrentamento à violência deve incluir não somente a
provocada por adolescentes, mas principalmente aquela que o vitimiza.
“No Brasil, os adolescentes são muito mais vítimas de violência do que
autores dela. Enquanto temos mais de 8 mil adolescentes assassinados por
ano no Brasil, eles são causadores de aproximadamente 2 mil
assassinatos”, enfatizou.
Dados do último Mapa da Violência reforçam essa ideia, ao apontar que
de cada três mortos por arma de fogo dois estão na faixa dos 15 a 29
anos. De acordo com a publicação, feita pelo Centro Brasileiro de
Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais, os jovens representam 67,1% das vítimas de armas de fogo no
país.
O debate sobre a criminalização de adolescentes, com a redução da
maioridade penal, voltou à tona recentemente, após o assassinato, no mês
passado, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, durante um
assalto em São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que, dias
depois, completou 18. Com isso, ele cumprirá medida socioeducativa,
pois o crime foi cometido quando ainda era menor. Pouco depois, o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, veio a Brasília para defender
alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código
Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em
crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de
internação do menor em conflito com a lei.
O tema divide a opinião de especialistas. Entre os argumentos
contrários à medida está o que reduzir a maioridade penal é reconhecer a
incapacidade do Estado brasileiro em garantir oportunidades e
atendimento adequado à juventude, numa espécie de atestado de falência
do sistema de proteção social do país. Além disso, especialistas
defendem que adolescentes que se envolvem com atos ilícitos, na maioria
das vezes, refletem uma realidade de exclusão, desigualdade e omissão do
Estado e da família. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
feito em 2012 mostra que 57% dos jovens privados de liberdade não
frequentavam a escola antes da internação. A idade média dos internos
era 16 anos. Cerca de 8% disseram ser analfabetos. Além disso, 86%
pararam de estudar em alguma série no ensino fundamental, indicando
grande defasagem escolar uma vez que, pela idade, deveriam cursar o
ensino médio.
Já entre as considerações de quem defende a redução da maioridade penal
está a que, diante dos recentes avanços tecnológicos e sociais, os
adolescentes dos dias de hoje são capazes de entender o caráter ilícito
de um ato e podem escolher entre praticá-lo ou não. Especialistas também
destacam que os atos infracionais praticados por adolescentes têm
aumentado nos últimos anos, principalmente os relacioandos ao tráfico de
drogas, já que têm consciência de sua inimputabilidade penal. Eles
também argumentam que as sanções previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), que determina a aplicação de medidas socioeducativas a
jovens que praticam atos infracionais, são brandas e não punem de fato.
Edição: José Romildo
|
Produção de Sentido |
| Frei Betto – 02/05/2013 |
| Muitos pais se queixam do desinteresse dos filhos por causas altruístas, solidárias, sustentáveis. Guardam a impressão de que parcela considerável da juventude busca apenas riqueza, beleza e poder. Já não se espelha em líderes voltados às causas sociais, ao ideal de um mundo melhor, como Gandhi, Luther King, Che Guevara e Mandela. O que falta à nova geração? Faltam instituições produtoras de sentido. A Igreja Católica, renovada pelo Concílio Vaticano II, suscitava Os movimentos sociais, como a alfabetização pelo método Paulo Freire, As organizações políticas, quase todas clandestinas sob a ditadura, Quais são, hoje, as instituições produtoras de sentido? Onde adquirir As novas tecnologias de comunicação provocam a explosão de redes sociais Agora, a troca de informações e opiniões supera o intercâmbio de No entanto, como se dizia outrora, nunca as condições objetivas foram Quando não se quer mudar o mundo, privatiza-se o sonho modificando o Não fomos criados para ser carneiros em um imenso rebanho retido no Quando Hércules haverá de arrebentar as correntes de Prometeu e evitar Parecem, mas não desaparecem. As fontes estão aí, a olhos vistos: a *Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre |
Política| 29/04/2013 | Copyleft

Existe diálogo em São Paulo, mas que diálogo queremos?
Os primeiros cem dias do governo Haddad supriram uma
carência de diálogo entre a administração e a sociedade. Esse processo é
um marco no diálogo com a população, depois do vácuo deixado pelas
administrações anteriores. Mas a Frente de Entidades em Defesa do Plano
Diretor elenca pelo menos duas ressalvas para que haja eficácia e
democracia no diálogo entre a prefeitura, a sociedade civil e os
movimentos populares. O artigo é de Luciana Itikawa e Benedito Barbosa.
No dia
27 de Abril começou o processo participativo de discussão do novo Plano
Diretor da cidade de São Paulo. Esse processo é um marco no diálogo com a
população, depois do vácuo deixado pelas administrações anteriores.
De
fato, os primeiros cem dias do governo de Fernando Haddad foram
caracterizados por suprir uma carência de diálogo entre a administração e
a sociedade paulistana, conforme apontou Nabil Bonduki em seu artigo na
Carta Capital do dia 14 de abril de 2013. Segundo Bonduki, ainda
é cedo para termos uma avaliação sobre os resultados e o monitoramento
dos encaminhamentos.
O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
vem monitorando há mais de 20 anos alguns canais de participação e
controle social nos temas ligados à moradia, população em situação de
rua, coleta seletiva, população indígena na cidade e comércio ambulante.
No
dia 9 de abril, o Fórum dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São
Paulo iniciou um diálogo com a Prefeitura e o secretário de Coordenação
das Subprefeituras, Francisco Macena. O Fórum estava representado por
ambulantes das regiões de Santana, Brás, Lapa, São Miguel Paulista,
Jabaquara, Conceição, República, Sé e pela equipe do Projeto “Trabalho
Informal e Direito à Cidade” do Centro Gaspar Garcia de Direitos
Humanos.
A gestão anterior, do então prefeito Gilberto Kassab,
foi marcada por uma série de irregularidades e um processo de retirada
em massa do comércio ambulante, que culminou na proibição total da
atividade. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Gaspar
Garcia de Direitos Humanos, que estavam monitorando todas as
ilegalidades dos processos, escreveram em conjunto uma Ação Civil
Pública que defendeu, entre várias questões, o direito do ambulante de
participar das decisões que os afetem (Direito à Participação Popular) e
o direito de ter um espaço planejado na cidade para trabalhar (Direito à
Cidade). Em junho de 2012, a Justiça concedeu medida liminar que
permitiu o retorno dos ambulantes que tiveram suas licenças cassadas no
ano de 2012.
Com a mudança de gestão, o Fórum dos Ambulantes
mobilizou-se para dialogar com a Prefeitura para reestabelecer o diálogo
e apresentar suas propostas, uma vez que ainda algumas irregularidades
ainda acontecem em ações da administração municipal.
Em relação
aos ambulantes, Haddad declarou apenas que cumpriria a lei e se
comprometeria com um processo de diálogo com os trabalhadores e os
diversos setores da sociedade. O prefeito assumiu que este processo deve
acontecer a partir da constituição de um grupo de trabalho dirigido por
Macena, no qual devem ser discutidos parâmetros para o planejamento do
comércio ambulante que nortearão as ações nas diversas regiões.
O significado e os riscos do diálogo
Segundo
a professora Ermínia Maricato, “as conquistas de reivindicações
concretas imediatas são alimento essencial para qualquer movimento
reivindicatório de massas”. Para ela, nunca fomos tão participativos,
porém, nunca a esfera política foi tão cheia e, ao mesmo tempo, tão
vazia.
Embora a participação e o controle sobre as ações do
Estado sejam conquistas legais, verificadas em diversos marcos da
legislação nacional e internacional, a sua realização enfrenta
obstáculos. Entre estes, estão a subordinação dos espaços de diálogo aos
interesses privados e individuais e a restrição dos poderes de decisão.
O enfraquecimento dos espaços de diálogo, por meio da redução
do poder decisório e propositivo, se evidencia no caráter meramente
formal atribuído às comissões e conselhos, instituídos com o objetivo de
conferir legalidade às ações do Estado.
Além disso, diante da
complexidade das coalizões e das contradições que resultam dos
contrapesos dos poderes, o Estado situa-se, muitas vezes, entre a
omissão e a cooptação daquele que senta à sua frente na mesa para
negociar. Por outro lado, quando um grupo que negocia não está coeso e
fortalecido o suficiente para ter a clareza do papel reivindicatório
coletivo, pode cair na armadilha da negociação das demandas no ‘varejão’
a partir das ofertas residuais e escassas.
Outro risco muito
recorrente, largamente cometido por administrações dos mais variados
espectros políticos, é fazer do espaço de diálogo um evento de marketing
governamental ou um debate entre pares, omitindo o contraditório.
O
Centro Gaspar Garcia presenciou no dia 17 de abril, em um fórum de
discussões sobre o tema “Espaço Público” promovido pela Prefeitura, a
apresentação de projetos de reurbanização de áreas públicas de um
escritório dinamarquês para as cidades de Toronto, Nova York e
Copenhague. Neste fórum, não houve nenhuma menção aos conflitos e
contradições presentes nas nossas ruas, particularmente sobre as
necessidades e direitos de catadores de materiais recicláveis,
movimentos de moradia, trabalhadores ambulantes e população em situação
de rua.
Algumas entidades e movimentos populares também se
manifestaram contra alguns processos que vêm correndo paralelamente ao
Plano Diretor e, apesar do grande impacto que produzirão, não têm sido
discutidos ampla e extensamente com a população: o Arco do Futuro, o
Plano Municipal para a Copa do Mundo de 2014 e o Projeto ‘Casa
Paulista’. Este último prevê a construção de 20 mil unidades de moradia
no centro de São Paulo.
As principais críticas, expressas em
carta aberta assinada pelo Centro Gaspar Garcia, Central de Movimentos
Populares, União dos Movimentos de Moradia, LabHab e LabCidade da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, são a condução do processo e
o descolamento entre planejamento urbano, participação social e formas
de financiamento. Para Raquel Rolnik, relatora da ONU sobre questões
relacionadas a moradia, há uma inversão nesse processo participativo:
começou com a discussão da forma de financiamento, passando pelo
planejamento e deixou, por último, para comunicar à população, sem o
direito ao contraditório.
No Conselho Consultivo do Plano de
Metas instituído pelo prefeito no dia 11 de abril, por exemplo, composto
por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, não estão
discriminados atribuições, responsabilidades e instrumentos de
monitoramento e fiscalização dos compromissos assumidos. Além disso,
existe um abismo entre os compromissos enunciados no Plano de Metas,
devidamente amarrados e contabilizados no planejamento financeiro do
município, e a real aplicabilidade das propostas que estão sendo
mostradas pelos diversos grupos sociais. Isso gera uma enorme
expectativa a todos os participantes, porém, sem respostas concretas a
suas demandas.
Qualificar o diálogo
A Prefeitura se
comprometeu, em documento que explica a metodologia participativa das
plenárias de discussão do Plano Diretor, dar extensa divulgação das
reuniões, preparar cartilhas sobre o Plano com linguagem acessível, bem
como democratizar o debate com os vários grupos sociais no território.
Entretanto, no manifesto do dia 19 de abril, a Frente de Entidades em
Defesa do Plano Diretor da cidade de São Paulo elenca pelo menos duas
ressalvas para que a democratização seja efetiva no processo de diálogo
entre a Prefeitura, sociedade civil e movimentos populares:
• As
audiências precisam ter caráter vinculante, gravadas e devidamente
lavradas em atas cujos conteúdos devem ser pensados em normativas
(Portarias, Decretos, etc.).
• A prefeitura precisa garantir
audiências devolutivas para manifestação do contraditório e para
apresentação das propostas não consolidadas para que os grupos não
contemplados possam se manifestar.
Diálogo para quem não quer diálogo
A
participação na elaboração e discussão das políticas públicas e o
controle sobre a gestão e a destinação dos investimentos são resultado
de larga trajetória de luta dos movimentos populares. Este direito
garantido na Constituição Federal é um divisor de águas na relação do
Estado com seus cidadãos, como uma concepção contemporânea da cidadania:
a democracia direta.
Entretanto, há ainda aqueles que não só o
repudiam, como contrariam a Constituição. Jérôme Valcke,
secretário-geral da Fifa, manifestou nesta quinta feira, dia 25 de
abril, “que excesso de democracia afeta a organização da Copa”. Para
Joseph Blatter, presidente da FIFA, a Copa do Mundo da Argentina em 1978
pode conciliar o povo com o sistema ditatorial da época. Eles podem
saber sobre negócios, mas certamente nunca saberão o que significa
reforma urbana, reforma agrária, Mães de Maio ou Diretas Já.
A
luta por canais de participação e controle social não pode estar
descolada do significado dos processos participativos. Ocupar um espaço
não é um fim em si mesmo. A participação e controle social sobre o
Estado têm um significado político de transformação social, ou seja, da
efetivação da justa distribuição dos benefícios e ônus dos processos de
urbanização e de crescimento econômico.
(*) Luciana Itikawa é
coordenadora do Projeto Trabalho Informal e Direito à Cidade
desenvolvido no Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, com apoio da
Christian Aid e União Europeia. Benedito Barbosa é advogado da União dos
Movimentos de Moradia e educador do Centro Gaspar Garcia de Direitos
Humanos.
PREPARE-SE
VEM… A 1º CAMINHADA COM E PELA JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE! com a
participação de movimentos juvenis! sairemos pela ruas de nossa cidade:
Juazeiro do Norte. Mostrando que existe uma juventude consciente,
crítica, política. caminhando e cantando e seguinte a canção… todos de
branco e com seus cartazes de reivindicação! aguardem maiores
informações!
JUVENTUDES EM FOCO: POR POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS EM EDUCAÇÃO, TRABALHO E CULTURA.
DATA: de 04 a 12 de Janeiro de 2014
FICHA DE INSCRIÇÃO
Apresentação
Apresentação
trabalho e cultura é o tema do Curso de Verão de 2014. Juventudes, no
plural, enfatiza a diversidade do fenômeno juvenil do ponto de vista das
classes sociais, do contraste entre o urbano e o rural, entre a
periferia e as áreas urbanizadas nas cidades. Gênero, cor, raça, etnia,
inclusão ou exclusão digital, qualidade do ensino, acesso a equipamentos
culturais e de lazer e ao mercado de trabalho compõem o leque das
múltiplas desigualdades que afetam os jovens. O curso oferece um espaço
de diálogo, aprofundamento e compromisso em torno a temas que mais
preocupam a juventude: da violência ao extermínio de jovens negros; da
disseminação das drogas ao desemprego juvenil; da baixa qualidade do
ensino à desagregação familiar; da perda de sentido à crise ecológica. O
curso refletira sobre os caminhos para se remover os obstáculos para o
protagonismo juvenil na sociedade, nas igrejas e no estabelecimento de
políticas públicas transformadoras.
sócio-político-cultural, a partir da realidade e seus desafios, à luz da
Bíblia, Teologia, Pastoral e do empenho transformador da sociedade. É
um ESPAÇO ECUMÊNICO E INTER-RELIGIOSO de convivência, partilha de vida,
troca de experiências, celebração e compromisso. Acolhe participantes,
em especial JOVENS, empenhados na busca da compreensão e respeito entre
homens e mulheres de toda a família humana, no esforço para transformar
as pessoas e a sociedade na linha da justiça, solidariedade e
salvaguarda do meio ambiente.
movimentos populares e instituições educativas e religiosas colocam-se
gratuitamente a serviço de sua preparação ao longo do ano e de sua
realização, na PUC de São Paulo, no mês de janeiro. O curso é de caráter
nacional organizado para um grande número de participantes. Oferece, ao
mesmo tempo, atenção muito pessoal a cada cursista que é acolhido em
grupos menores, dentro da metodologia da EDUCAÇÃO POPULAR, que combina
reflexão e criatividade, arte e celebração, vivência e compromisso.
Destinatário
Destinatário
pastorais, comunitários e com os movimentos populares e suas causas.
Conteúdo e Assessores
Conteúdo e Assessores
jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e diretor
do seu Centro de Estudos Sociais. Professor visitante de diversas
universidades europeias e norte-americanas
entre as demandas de movimentos, redes e grupos juvenis e as respostas
governamentais.
pós-graduação em antropologia e sociologia da UFRJ. Por dois anos foi
secretária nacional de juventude adjunta e presidente do Conselho
Nacional da Juventude. É pesquisadora do CNPQ e consultora da UNESCO.
popular, assessor das CEBs e do CEBI. É professor de Teologia Bíblica no
Instituto Paulo VI, na diocese de Nova Iguaçu, RJ.
Fraternidade 2014. Lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou.”
(Gl 5,1). .
UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo
no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos –
NEPP-DH/ CFCH/UFRJ
Custos, Descontos e Bolsas
Custos, Descontos e Bolsas
Desconto de R$ 20,00 para pagamentos até 14 de dezembro de 2013: R$ 170,00
gratuitamente por famílias e comunidades envolvidas no mutirão, para
jantar, dormir e tomar o café da manhã.
de 05 (cinco) participantes, terá direito a uma inscrição gratuita.
Para isto, é preciso que na hora da inscrição identifique o grupo com
seus participantes.
Forma de Pagamento
Forma de Pagamento
Efetuar o pagamento e fazer a inscrição depois.
Efetuar os depósitos de todas as pessoas do grupo juntos. Na hora de
confirmar as inscrições, escolher o nome do grupo de acordo com o
representante do grupo.
EXEMPLO: Faço parte do grupo do Fulano de Tal – telef. 00-0000-0000.
Banco Itaú
Agência: 0251
Conta Corrente: 34307-5
Em nome do CESEEP (Centro Ecumênico de Serviços…)
CNPJ: 52.027.398/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
*Também há a possibilidade de enviar via correio, cheque nominal e cruzado, ao CESEEP.

Estatuto da Juventude vai tramitar em regime de urgência no Senado
no Senado Federal. Aprovada em regime de urgência na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS), a matéria vai direto ao plenário e, se aprovada,
segue para a Câmara, uma vez que foram feitas várias alterações no
texto original.
relator Paulo Paim (PT-RS) garante meia entrada aos estudantes para
todos os eventos culturais e esportivos que tenham financiamento de
recursos públicos, exceto a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das
Confederações que acontecerá neste ano. Nos dois casos, o desconto aos
estudantes será de 40% do valor do ingresso. Em eventos patrocinados
exclusivamente por dinheiro privado, o desconto estudantil também será
de 40%.
projeto do Estatuto da Juventude estabelece que o documento deve ser
emitido preferencialmente por entidades reconhecidas e para alunos
efetivamente matriculados nos níveis de ensino previstos na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
beneficiárias do programa Bolsa Família e assegura a eles benefícios
específicos como em viagens interestaduais. A proposta garante duas
vagas gratuitas e duas com desconto de 50% do valor do bilhete, em
transportes entre estados.
povos de comunidades tradicionais será ministrado em língua portuguesa,
e nos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade.
educativos e culturais voltados para as questões da juventude em
emissoras de rádio e televisão e demais meios de comunicação de massa.
- Direitos autorais: Creative Commons – CC BY 3.0
Juventude: Vereadores de Aracaju debatem Campanha da Fraternidade 201.
Aqui
Câmara aprova Estatuto da Juventude
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sete anos de tramitação na Casa, o Estatuto da Juventude. Ele vai
beneficiar jovens entre 15 e 29 anos de idade com políticas públicas
específicas para essa faixa etária. Para garantir a aprovação, alguns
pontos foram modificados.
O repórter Tiago Ramos conta como foram as outras votações em plenário nesta quarta-feira (5/10).
Créditos/Câmara Hoje:
Daniel Iliesco – presidente da UNE
Ana Chalub – reportagem
Dep. João Campos (PSDB-GO)
Dep. Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) – relatora do projeto
Tiago Ramos – repórter
Estatuto da Juventude
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal,
presidida pelo Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a pedido de Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), convoca Audiência Pública nesta terça-feira, 22 de
novembro, às dez da manhã, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº
98, de 2011, relatado pela Deputada Federal Manuela Dávila (PCdoB-RS),
que institui o Estatuto da Juventude, estabelece princípios, direitos e
diretrizes das políticas públicas de juventude, e também o seu Sistema
Nacional.
um momento decisivo e sensível para a aprovação do Estatuto. O projeto,
que tramitava em regime de urgência no Senado, enfrenta resistências
inclusive do Governo, pressionado por o estatuto assegurar importantes
direitos para os jovens que contrariam interesses privados e criam
despesas. Nessa hora, o lobby privado é pesado, e sem mobilização e
pressão da juventude não haverá vitória. O busílis do debate são as
questões concretas que asseguram a efetividade da lei, brilhantemente
negociados na elaboração do relatório da Deputada Manuela Dávila
(PCdoB-RS), que contou com o apoio de Lobbe Neto (PSDB-SP) e Domingos
Neto (PSB-CE).
elas, destaca-se a meia estudantil nos transportes, razão de inúmeros
protestos nos últimos anos. Segundo o Estatuto aprovado na Câmara, teria
a seguinte redação:
14. O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que
trata o art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, será progressivamente
estendido ao jovem estudante do ensino fundamental, do ensino médio e da
educação superior, no campo e na cidade.
§ 1º Todos os jovens estudantes, na faixa etária compreendida entre
15 e 29 anos, têm direito à meia-passagem nos transportes
intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da
viagem, conforme a legislação dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios e nacional.
§ 2º Os benefícios expressos no “caput” e no parágrafo primeiro serão
custeados, preferencialmente, com recursos orçamentários específicos
extra tarifários.”
tema que enfrenta resistências empresariais nacionais e estrangeiras –
como ficou evidente nas pressões da FIFA na questão da Copa do Mundo – é
o tema do acesso à cultura, da meia entrada cultural e nos estádios,
que pela proposta, estaria contemplada do seguinte modo:
25. Fica assegurado aos jovens estudantes o desconto de, pelo menos,
cinquenta por cento do valor do preço da entrada em eventos de natureza
artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território
nacional.”
por fim, o próprio governo da Presidente Dilma hesita em firmar
compromisso claro e assegurar recursos e um sistema nacional permanentes
para uma política pública de juventude de Estado, perene, num momento
decisivo para o tema, quando a população concentrada na faixa etária
entre 15 e 29 anos constitui mais de 50% da população economicamente
ativa. Mesmo com as concessões feitas na Câmara, que deram à questão
financeira a regulamentação posterior pelo Poder Executivo, ainda há
fortes resistências na área econômica do governo. Pelo texto, a redação
ficaria:
37. Ficam instituídos o Sistema Nacional de Juventude, o Subsistema
Nacional de Informação sobre a Juventude e o Subsistema Nacional de
Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas, cuja composição,
organização, competência e funcionamento serão definidos em regulamento.
Parágrafo único. A composição dos Conselhos de Juventude será
definida pela respectiva lei estadual, distrital ou municipal, observada
participação da sociedade civil mediante critério paritário.
Art. 38. O financiamento das ações e atividades realizadas no âmbito
do Sistema Nacional da Juventude será regulamentado em ato do Poder
Executivo.
DAS COMPETÊNCIAS
I – formular e coordenar a execução da Política Nacional de Juventude;
II – formular, instituir, coordenar e manter o SINAJUVE;
(…)
VI – instituir e manter o Sistema Nacional de Informações sobre a Juventude;
VII – contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Juventude;
VIII – instituir e manter o Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas de Juventude;
IX – financiar, com os demais entes federados, a execução das políticas públicas de juventude;
X – estabelecer formas de colaboração com os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios para a execução das políticas públicas de
juventude; e
XI – garantir a publicidade de informações sobre repasses de recursos
para financiamento das políticas públicas de juventude aos conselhos e
gestores estaduais, distrital e municipais.
§ 1º Ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE competem as funções
consultiva, de avaliação e de fiscalização do SINAJUVE, nos termos desta
Lei.
§ 2º As funções executiva e de gestão do SINAJUVE competem ao órgão a
ser designado no Plano de que trata o inciso IV do caput deste artigo.”
audiência pública será dia 22 de novembro, terça-feira, às 10h00, na
Sala de Reuniões da CCJ, n.º 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo
II do Senado. Se para a retirada do pedido de urgência, o Senador
Demóstenes Torres (DEM-GO) contribuiu para poupar desgaste ao governo,
ao propor o fim do regime de urgência, na audiência pública será a
oportunidade para a juventude identificar a posição dos senadores e se
estabelecer a polêmica em torno do texto, a cerca de 20 dias da
realização da II Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá em
Brasília, de 09 a 12 de dezembro.
hora de a juventude brasileira se dirigir a todos os senadores,
pressionando, dialogando, convencendo de que é fundamental a aprovação
do Estatuto da Juventude, assim como assegurar-lhe a mobilidade urbana, o
direito à cultura, ao esporte e ao lazer, assim como à educação, ao
trabalho, a uma vida sem violência e discriminação.
aprovação do Estatuto da Juventude pode significar um marco para as
políticas públicas, ser um compromisso do Brasil com o seu presente e a
garantia de um futuro digno e desenvolvido. Não faltam recursos aos
banqueiros e especuladores que afundam o mundo numa monstruosa crise e
que amealharam 44,93% do orçamento de 2010. Não podem faltar os recursos
e o sistema que erigirão as políticas públicas que atenderão à maioria
da População Economicamente Ativa num momento único para o Brasil.
políticas públicas de juventude ainda engatinham e há uma tragédia que
ameaça o futuro do país num cenário de envelhecimento da população. A
juventude é muito vulnerável. Tem indicadores preocupantes: maioria dos
fautores e vítimas da violência; precarizados no trabalho; com menores
salários e desemprego ao menos duas vezes superior às outras faixas
etárias. Jovem é a maioria da população carcerária, das vítimas das
drogas de extermínio, como o crack. É preciso deter o genocídio da
juventude pobre, em especial negra e das periferias, ofertando direitos e
perspectivas, educação e trabalho.
Íntegra do Estatuto da Juventude aprovado na Câmara que seguirá para tramitação no Senado
o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os
princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o
estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras
providências.
1º Esta Lei institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os
direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências.
2º Os direitos assegurados aos jovens nesta Lei não podem ser
interpretados em prejuízo do disposto na Lei nº 8.069, de 12 de julho de
1990.
que assegurem ao jovem o pleno exercício de seus direitos, decorrentes
da Constituição Federal e das leis, e que propiciem a sua
plena integração comunitária, o seu bem-estar pessoal, social e
econômico; e
– desenvolver programas setoriais e intersetoriais destinados ao
atendimento das necessidades específicas do jovem, considerando a
diversidade da juventude e as especificidades de suas faixas etárias
intermediárias;
– adotar estratégias de articulação entre órgãos públicos e entidades
privadas, com organismos internacionais e estrangeiros para a
implantação de parcerias para a execução das políticas públicas de
juventude;
– realizar a integração das ações dos órgãos e entidades públicas e
privadas nas áreas de saúde, sexualidade, planejamento familiar,
educação, trabalho, transporte, assistência social, previdência social,
habitação, cultura, desporto e lazer, visando à promoção do
desenvolvimento juvenil, à integração intergeracional e social do jovem;
– ampliar as alternativas de inserção social do jovem, promovendo
programas que priorizem a sua educação, qualificação profissional e
participação ativa nos espaços decisórios;
– proporcionar atendimento individualizado junto aos órgãos públicos e
privados prestadores de serviços à população visando ao gozo de direitos
simultaneamente nos campos educacional, político, econômico, social,
cultural e ambiental;
– ofertar serviços educacionais que promovam o pleno desenvolvimento
físico e mental do jovem, bem como seu preparo para o exercício da
cidadania;
– divulgar e aplicar a legislação antidiscriminatória, assim como
promover a revogação de normas discriminatórias na legislação
infraconstitucional;
4º Os jovens gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo dos relacionados nesta Lei, assegurando-se-lhes,
por lei ou outros meios, todas as oportunidades e facilidades para a
preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual e social, em condições de liberdade e dignidade.
6º O Estado e a sociedade promoverão a participação juvenil na
elaboração de políticas públicas para juventude e na ocupação de espaços
públicos de tomada de decisão como forma de reconhecimento do direito
fundamental à participação.
– a inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da
sua concepção como pessoa ativa, livre e responsável e digna de ocupar
uma posição central nos processos político e social;
– a ação, a interlocução e o posicionamento do jovem com respeito ao
conhecimento e sua aquisição responsável e necessária à sua formação e
crescimento como cidadão;
– o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que
tenham por objetivo o seu benefício próprio, de suas comunidades,
cidades, regiões e País;
fundamental regular, a utilização de suas línguas maternas e processos
próprios de aprendizagem, podendo ser ampliada para o ensino médio.
O Estado priorizará a universalização da educação em tempo integral com
a criação de programas que favoreçam sua implantação nos sistemas de
ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
e a gratuidade do ensino médio, inclusive com a oferta de ensino
noturno regular, de acordo com as necessidades do educando.
11. O jovem tem direito à educação superior, em instituições públicas
ou privadas, com variados graus de abrangência do saber ou
especialização do conhecimento, observadas as regras de acesso de cada
instiutição.
1º É assegurado aos jovens com deficiência, afrodescendentes, indígenas
e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino superior por
meio de políticas afirmativas, nos termos da legislação pertinente.
2º O financiamento estudantil é devido aos alunos regularmente
matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva do Ministério de Educação, observadas as regras dos programas oficiais.
12. O jovem tem direito à educação profissional e tecnológica,
integrada aos diferentes níveis e modalidades de educação, ao trabalho, à
ciência e à tecnologia, desenvolvida em articulação com o ensino
regular, em instituições especializadas.
13. É dever do Estado assegurar ao jovem com deficiência o atendimento
educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular
de ensino.
14. O direito ao programa suplementar de transporte escolar de que
trata o art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, será progressivamente
estendido ao jovem estudante do ensino fundamental, do ensino médio e da
educação superior, no campo e na cidade.
anos, têm direito à meia-passagem nos transportes intermunicipais e
interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, conforme a
legislação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e nacional.
15. Fica assegurada aos jovens estudantes a inclusão digital por meio
do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação.
16. É garantida a participação efetiva do segmento juvenil quando da
elaboração das propostas pedagógicas das escolas de educação básica.
17. A ação do Poder público na efetivação do direito do jovem à
profissionalização, ao trabalho e à renda contempla a adoção das
seguintes medidas:
– articulação entre os programas, as ações e os projetos de incentivo
ao emprego, renda e capacitação para o trabalho e as políticas regionais
de desenvolvimento econômico, em conformidade com as normas de
zoneamento ambiental;
– promoção de formas coletivas de organização para o trabalho, redes de
economia solidária e o cooperativismo jovem, segundo os seguintes
princípios:
oferta dos níveis, formas e modalidades de ensino em horários que
permitam a compatibilização da frequência escolar com o trabalho
regular.
– disponibilização de vagas para capacitação profissional por meio de
instrumentos internacionais de cooperação, priorizando o MERCOSUL;
– estabelecimento de instrumentos de fiscalização e controle do
cumprimento da legislação, com ênfase na observância do art. 429 da
Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre a reserva de vagas
para aprendizes, e da Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, que trata do estágio;
– adoção de mecanismos de informação das ações e dos programas
destinados a gerar emprego e renda, necessários à apropriação das
oportunidades e das ofertas geradas a partir da sua implementação;
– apoio à juventude rural na organização da produção familiar e
camponesa sustentável, capaz de gerar trabalho e renda por meio das
seguintes ações:
fomento à produção sustentável baseada na agroecologia, nas
agroindústrias familiares, na permacultura, na agrofloresta e no
extrativismo sustentável;
investimento e incentivo em tecnologias alternativas apropriadas à
agricultura familiar e camponesa, adequadas à realidade local e
regional;
garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de
produção, priorizando a melhoria das estradas e transporte
– a adoção, no âmbito federal, do Distrito Federal, estadual e
municipal, de programas governamentais destinados a assegurar a
igualdade de direitos, aos jovens de todas as raças, independentemente
de sua origem, relativamente à educação, à profissionalização, ao
trabalho e renda, à cultura, à saúde, à segurança, à cidadania e ao
acesso à justiça;
– a inclusão de temas sobre questões raciais, de gênero e de violência
doméstica e sexual praticada contra mulheres na formação dos
profissionais de educação, de saúde, de segurança pública e dos
operadores do direito, sobretudo com relação à proteção dos direitos de
mulheres negras;
de medidas, programas e políticas de ação afirmativa para correção de
todas as formas de desigualdade e a promoção da igualdade racial e de
gênero;
– a inclusão, nos conteúdos curriculares, de informações sobre a
discriminação na sociedade brasileira e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a um tratamento igualitário perante a lei.
– a inclusão de temas relacionados a sexualidade nos conteúdos
curriculares, respeitando a diversidade de valores e crenças.
22. Todos os jovens têm direito a saúde pública, de qualidade, com
olhar sobre as suas especificidades, na dimensão da prevenção, promoção,
proteção e recuperação da saúde de forma integral.
22. A política de atenção à saúde do jovem, constituída de um conjunto
articulado e contínuo de ações e serviços para a prevenção, a promoção, a
proteção e a recuperação da sua saúde, de forma integral,
com acesso universal a serviços humanizados e de qualidade, incluindo a
atenção especial aos agravos mais prevalentes nesta população,
– desenvolvimento de ações articuladas com os estabelecimentos de
ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção de agravos à
saúde dos jovens;
– garantia da inclusão de temas relativos a consumo de álcool, drogas,
doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (SIDA), planejamento familiar e saúde reprodutiva nos
conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino;
– capacitação dos profissionais de saúde em uma perspectiva
multiprofissional para lidar com o abuso de álcool e de substâncias
entorpecentes;
identificação dos sintomas relativos à ingestão abusiva e à dependência
de drogas e de substâncias entorpecentes e seu devido encaminhamento;
restrição da propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico quando
esta se apresentar com a participação de jovem menor de 18 (dezoito)
anos;
– articulação das instâncias de saúde e de justiça no enfrentamento ao
abuso de drogas, substâncias entorpecentes e esteróides anabolizantes.
São considerados direitos culturais o direito à participação na vida
cultural, que inclui os direitos à livre criação, acesso aos bens e
serviços culturais, participação nas decisões de política cultural, o
direito à identidade e à diversidade cultural e o direito à memória
social.
O jovem tem o direito à livre expressão, a produzir conhecimento
individual e colaborativamente, ter acesso às tecnologias de comunicação
e informação e às vias de difusão.
– incentivar os movimentos de jovens a desenvolver atividades
artístico-culturais e ações voltadas à preservação do patrimônio
– promover programas educativos e culturais voltados para a
problemática do jovem nas emissoras de rádio e televisão e demais meios
de comunicação de massa.
25. Fica assegurado aos jovens estudantes o desconto de, pelo menos,
cinquenta por cento do valor do preço da entrada em eventos de natureza
artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território
nacional.
26. O Poder Público destinará, no âmbito dos seus respectivos
orçamentos, recursos financeiros para o fomento dos projetos culturais
destinados aos jovens e por eles produzidos.
27. Dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), de que trata a lei
federal de incentivo à cultura, trinta por cento, no mínimo, serão destinados, preferencialmente, a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda a título de doações
ou patrocínios, de que trata a lei federal de incentivo à cultura, no
apoio a projetos culturais apresentados por entidades juvenis legalmente
constituídas a, pelo menos, um ano.
28. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão
deverão destinar espaços ou horários especiais voltados à realidade
social do jovem, com finalidade informativa, educativa, artística e
cultural, conforme disposto no art. 221 da Constituição Federal.
29. É dever do jovem contribuir para a defesa, a preservação e a
valorização do patrimônio cultural brasileiro, conforme disposto no art.
216 da Constituição Federal.
30. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno
desenvolvimento, com prioridade para o desporto de participação.
– a realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais acerca da
educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil;
– a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que
evitem a centralização de recursos em determinadas regiões;
33. O jovem tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, e o
dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.
– o estímulo e o fortalecimento de organizações, movimentos, redes e
outros coletivos de juventude que atuem no âmbito das questões
ambientais e em prol do desenvolvimento sustentável;
– o incentivo à participação dos jovens em projetos de geração de
trabalho e renda, que visem ao desenvolvimento sustentável, nos âmbitos
rural e urbano;
36. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão a
formação e articulação da Rede Nacional de Juventude, com o objetivo de
fortalecer a interação de organizações formais e não formais de
juventude e consolidar o exercício de direitos.
1º Para os efeitos desta Lei, rede de juventude é entendida como um
sistema organizacional, integrado por indivíduos, comunidades,
instituições públicas e privadas que se articulam com o objetivo de
contribuir para o cumprimento dos objetivos das Políticas Públicas de
Juventude, que se constituem em suas unidades de rede.
Juventude, o Subsistema Nacional de Informação sobre a Juventude e o
Subsistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas
Públicas, cuja composição, organização, competência e funcionamento
serão definidos em regulamento.
único. A composição dos Conselhos de Juventude será definida pela
respectiva lei estadual, distrital ou municipal, observada participação
da sociedade civil mediante critério paritário.
38. O financiamento das ações e atividades realizadas no âmbito do
Sistema Nacional da Juventude será regulamentado em ato do Poder
Executivo.
– elaborar o Plano Nacional de Políticas de Juventude, em parceria com
os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, a sociedade, em especial a
juventude;
– prestar assistência técnica e suplementação financeira aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus
sistemas;
– estabelecer formas de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios para a execução das políticas públicas de juventude; e
– garantir a publicidade de informações sobre repasses de recursos para
financiamento das políticas públicas de juventude aos conselhos e
gestores estaduais, distrital e municipais.
1º Ao Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE competem as funções
consultiva, de avaliação e de fiscalização do SINAJUVE, nos termos desta
Lei.
– elaborar o Plano Estadual de Juventude em conformidade com o Plano
Nacional, e em colaboração com a sociedade, em especial com a juventude;
– operar o Sistema Nacional de Informações sobre a Juventude e fornecer
regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização do
sistema; e
– co-financiar, com os demais entes federados, a execução de programas,
ações e projetos das políticas públicas de juventude.
1º Ao Conselho Estadual da Juventude competem as funções consultivas,
de avaliação e fiscalização do Sistema Estadual de Juventude, nos termos
previstos nesta Lei, bem como outras definidas na legislação estadual
ou distrital.
2º As funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Juventude
competem ao órgão a ser designado no Plano de que trata o inciso II do
caput deste artigo.
– formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Municipal de
Juventude, respeitadas as diretrizes fixadas pela União e pelo
respectivo Estado;
– elaborar o Plano Municipal de Juventude, em conformidade com o Plano
Nacional, o respectivo Plano Estadual, e em colaboração com a sociedade,
em especial a juventude local;
– operar o Sistema Nacional de Informação sobre a Juventude e fornecer
regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização do
sistema;
1º Para garantir a articulação federativa com vistas ao efetivo
cumprimento das políticas públicas de juventude, os Municípios podem
instituir os consórcios dos quais trata a Lei nº 11.107, de 6 de abril
de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos e dá outras providências, ou qualquer outro instrumento
jurídico adequado, como forma de compartilhar responsabilidades.
2º Ao Conselho Municipal da Juventude competem as funções consultivas,
de avaliação e fiscalização do Sistema Municipal de Juventude, nos
termos previstos nesta Lei, bem como outras definidas na legislação
municipal.
3º As funções executiva e de gestão do Sistema Municipal de Juventude
competem ao órgão a ser designado no Plano de que trata o inciso II do caput deste artigo.
43. Os Conselhos de Juventude são órgãos permanentes e autônomos, não
jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de
juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem, com os
seguintes objetivos:
– estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a celebração de
instrumentos de cooperação, visando à elaboração de programas, projetos e
ações voltados para a juventude;
– promover a realização de estudos complementares relativos à
Juventude, objetivando subsidiar o planejamento das políticas públicas
de juventude;
– estudar, analisar, elaborar, discutir e propor políticas públicas que
permitam e garantem a integração e a participação do jovem no processo
social, econômico, político e cultural no respectivo ente federado;
– promover e participar de seminários, cursos, congressos e eventos
correlatos para o debate de temas relativos à juventude;
– encaminhar, ao Ministério Público, notícia de fato que constitua
infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos
na legislação;
– assessorar o Poder Executivo local na elaboração dos planos,
programas, projetos, ações e da proposta orçamentária das políticas
públicas de juventude.
Manifesto da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira
garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao
socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que
rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à
educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à
terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para
nossos heróis mortos e desaparecidos”. O texto integra o Manifesto da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira
e é subscrito por mais de vinte movimentos que organizaram o encontro
Juventude no Brasil realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo
nesse final de semana.
Eis o Manifesto.
Unir a Juventude Brasileira:
“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”!
Che Guevara
movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as
feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos
de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e
conquistar mais direitos para juventude.
É preciso denunciar o
extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se
apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que
alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos
necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa
devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com
o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a
precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical,
os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no
que diz respeito às jovens trabalhadoras.
Essa é a dura realidade
da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras
da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre
brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e
sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela
se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao
extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e
dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades,
reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da
intolerância religiosa. mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui
pra fazer barulho.
Queremos cidades mais humanas em vez de
racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado
laico, democrático, inclusivo, que respeite os Direitos Humanos
fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação
sexual e à identidade de gênero, num ambiente de liberdade religiosa.
Queremos
reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e
que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento
sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que
assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à
liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o
direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos.
Para
enfrentar a crise é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento
do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica
soberana que valorize o trabalho, a produção, o investimento e as
políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para
tornar realidade os direitos que queremos aprovados no estatuto da
juventude.
Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por
reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa
democracia dos retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia,
ou golpes institucionais como os que ocorreram no Paraguai e em
Honduras.
Desde essa histórica Plenária Nacional, unidos e cheios de
esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos
avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente
construídas:
1.Educação: financiamento público da educação
1.1. 10% PIB para Educação Pública
1.2. 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para Educação Pública
1.3 2% do PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação
1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade
1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo
1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
1.8 Curricularização da extensão universitária
1.9 Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado
2. Trabalho – trabalho decente
2.1 Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já!
2.2 Condições dignas de trabalho decente
2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico
2.4 Direito de organização sindical no local de trabalho
2.5 Contra a precarização promovida pela terceirização
2.6 Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as
3.Por avanços na democracia brasileira – Reforma Política
3.1 Pela Reforma política
3.2 Combate às desigualdades sociais e regionais
3.3 Contra a judicialização da politica e a criminalização dos movimentos sociais
3.4 Pela auditoria da Divida Publica
3.5 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na Educação
3.6 Reforma agrária
3.7 Aprovação do Estatuto da Juventude
4. Diretos sociais e humanos: Chega de violência contra a juventude
4.1 Contra o extermínio da juventude negra
4.2 Contra a redução da maioridade penal
4.3 Garantia do direito à Memória, à Verdade e à Justiça e pela punição dos crimes da Ditadura
4.4
Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o
próprio corpo e o combate à sua mercantilização, em especial das jovens
mulheres
4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres
4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
4.7 Pelo direito da juventude à moradia
4.8 Desmilitarização da policia
4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
4.10 Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
4.11 Contra a internação compulsória e pelo tratamento da dependência química através de uma política de redução de danos
4.12 Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais
5. Democratização da comunicação de massas
5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade
5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura
5.3 Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa
5.4. Apoio ao movimento de software livre
Assinam este documento:
ABGLT,
ANPG;
APEOESP;
Associação Cultural B;
Centro de Estudos Barão de Itararé;
CONAM,
CONEM,
Consulta Popular;
ECOSURFI;
Enegrecer;
FEAB;
Federação Paulista de Skate;
Fora do Eixo;
Juventude da CTB;
Juventude da CUT;
Juventude do PSB;
Juventude do PT;
Juventude Pátria Livre;
Levante Popular da Juventude;
Marcha Mundial das Mulheres;
MST;
Nação Hip Hop Brasil;
Pastoral da Juventude,
PJMP,
PCR;
REJU;
REJUMA;
UBES;
UBM,
UJS;
UNE;
UPES,
Via Campesina Brasil.
CURSO DE VERÃO 2014
JUVENTUDES EM FOCO: POR POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS EM EDUCAÇÃO, TRABALHO E CULTURA.
DATA: de 04 a 12 de Janeiro de 2014
FICHA DE INSCRIÇÃO
Apresentação
Apresentação

JUVENTUDES EM FOCO: por políticas públicas inclusivas na educação,
trabalho e cultura é o tema do Curso de Verão de 2014. Juventudes, no
plural, enfatiza a diversidade do fenômeno juvenil do ponto de vista das
classes sociais, do contraste entre o urbano e o rural, entre a
periferia e as áreas urbanizadas nas cidades. Gênero, cor, raça, etnia,
inclusão ou exclusão digital, qualidade do ensino, acesso a equipamentos
culturais e de lazer e ao mercado de trabalho compõem o leque das
múltiplas desigualdades que afetam os jovens. O curso oferece um espaço
de diálogo, aprofundamento e compromisso em torno a temas que mais
preocupam a juventude: da violência ao extermínio de jovens negros; da
disseminação das drogas ao desemprego juvenil; da baixa qualidade do
ensino à desagregação familiar; da perda de sentido à crise ecológica. O
curso refletira sobre os caminhos para se remover os obstáculos para o
protagonismo juvenil na sociedade, nas igrejas e no estabelecimento de
políticas públicas transformadoras.
O CURSO DE VERÃO é um programa de FORMAÇÃOPOPULAR no campo
sócio-político-cultural, a partir da realidade e seus desafios, à luz da
Bíblia, Teologia, Pastoral e do empenho transformador da sociedade. É
um ESPAÇO ECUMÊNICO E INTER-RELIGIOSO de convivência, partilha de vida,
troca de experiências, celebração e compromisso. Acolhe participantes,
em especial JOVENS, empenhados na busca da compreensão e respeito entre
homens e mulheres de toda a família humana, no esforço para transformar
as pessoas e a sociedade na linha da justiça, solidariedade e
salvaguarda do meio ambiente.
É um curso realizado em MUTIRÃO. Pessoas, famílias, comunidades,
movimentos populares e instituições educativas e religiosas colocam-se
gratuitamente a serviço de sua preparação ao longo do ano e de sua
realização, na PUC de São Paulo, no mês de janeiro. O curso é de caráter
nacional organizado para um grande número de participantes. Oferece, ao
mesmo tempo, atenção muito pessoal a cada cursista que é acolhido em
grupos menores, dentro da metodologia da EDUCAÇÃO POPULAR, que combina
reflexão e criatividade, arte e celebração, vivência e compromisso.
Destinatário
Destinatário
Pessoas comprometidas – especialmente jovens – com trabalhos
pastorais, comunitários e com os movimentos populares e suas causas.
Conteúdo e Assessores
Conteúdo e Assessores
1- Protagonismo juvenil nas mudanças sociais, políticas e culturais da conjuntura internacional.
– Boaventura Souza Santos: Professor
jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e diretor
do seu Centro de Estudos Sociais. Professor visitante de diversas
universidades europeias e norte-americanas
2. Juventude e politicas públicas: encontros e desencontros
entre as demandas de movimentos, redes e grupos juvenis e as respostas
governamentais.
– Regina Novaes: Professora da
pós-graduação em antropologia e sociologia da UFRJ. Por dois anos foi
secretária nacional de juventude adjunta e presidente do Conselho
Nacional da Juventude. É pesquisadora do CNPQ e consultora da UNESCO.
3. Juventudes e trabalho.
– Márcio Pochmann: Economista, professor da UNICAMP, presidente do Instituto de Pesquisa Econömica Aplicada (IPEA) de 2007 a 2012.
4. A Juventude no Novo Testamento – condição para se entrar no Reino.
– Francisco Orofino: Biblista e educador
popular, assessor das CEBs e do CEBI. É professor de Teologia Bíblica no
Instituto Paulo VI, na diocese de Nova Iguaçu, RJ.
5- Tráfico humano e escravidão contemporânea: a Campanha da
Fraternidade 2014. Lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou.”
(Gl 5,1). .
– Ricardo Rezende Figueira: Professor da
UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo
no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos –
NEPP-DH/ CFCH/UFRJ
Custos, Descontos e Bolsas
Custos, Descontos e Bolsas
Valor: R$ 190,00
Desconto de R$ 20,00 para pagamentos até 14 de dezembro de 2013: R$ 170,00
Almoço: Cerca de 15% do salário mínimo vigente em janeiro de 2014, referentes ao almoço no restaurante da PUC, nos oito dias de curso.
Hospedagem: Os participantes são acolhidos
gratuitamente por famílias e comunidades envolvidas no mutirão, para
jantar, dormir e tomar o café da manhã.
*Bolsas: A comunidade ou movimento que confirmar presença de um grupo
de 05 (cinco) participantes, terá direito a uma inscrição gratuita.
Para isto, é preciso que na hora da inscrição identifique o grupo com
seus participantes.
Forma de Pagamento
Forma de Pagamento
Individual:
Efetuar o pagamento e fazer a inscrição depois.
Grupo:
Efetuar os depósitos de todas as pessoas do grupo juntos. Na hora de
confirmar as inscrições, escolher o nome do grupo de acordo com o
representante do grupo.
EXEMPLO: Faço parte do grupo do Fulano de Tal – telef. 00-0000-0000.
Dados para depósito bancário*:
Banco Itaú
Agência: 0251
Conta Corrente: 34307-5
Em nome do CESEEP (Centro Ecumênico de Serviços…)
*Se preferir efetuar um DOC, será necessário os seguintes dados:
CNPJ: 52.027.398/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
*Também há a possibilidade de enviar via correio, cheque nominal e cruzado, ao CESEEP.









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