Valter Lima, do Sergipe 247 – O deputado federal
Domingos Dutra (PT/MA) afirmou ao Sergipe 247 no final da manhã desta
quinta-feira (7), minutos após renunciar ao cargo de presidente da
Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM) da Câmara, que tomou
esta decisão diante da ação “autoritária” com que o PSC insistiu na
indicação do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano para o
cargo. Ele também se disse surpreso com o modo como o deputado federal
André Moura (PSC/SE), enquanto líder do PSC, conduziu o debate.

“Lamentamos que uma comissão criada por inspiração dos movimentos
sociais para ser a ponte entre o parlamento e a sociedade civil
organizada tenha se transformado no curral dos fundamentalistas. Isso
por intransigência de André Moura que recusou todas as formas de
mediação e indicação de outro deputado para a presidência da comissão
que fosse mais leve e que não tivesse uma posição tal radical contra os
direitos humanos quanto Marco Feliciano”, disse.

De acordo com Domingos Dutra, a insistência do PSC em indicar Marco
Feliciano para a presidência da comissão está em uma aliança entre
alguns parlamentares evangélicos e a bancada ruralista para facilitar a
aprovação de propostas do interesse do agronegócio. “A gente sente que
há alguns anos, alguns evangélicos junto a ruralistas já vinham
arquitetando ocupar a comissão dos direitos humanos, já que os
ruralistas controlam a da agricultura. Lá, eles aprovam os projetos do
agronegócio, mas a maioria era barrada na Comissão dos Direitos
Humanos”, denunciou.

Ele também diz que alguns líderes da bancada evangélica estavam
incomodados com o trabalho da Comissão, que sempre deu espaço aos
embates de natureza religiosa homossexual e deu voz aos direitos das
prostitutas e dos negros. O deputado petista também acusou o líder do
PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, de ser o “grande operador dessa
articulação para tomar a presidência da Comissão de Direitos Humanos”.

Para Dutra, “institucionalmente, o presidente da Câmara, Henrique
Alves, teria sido mais coerente se houve extinguido a comissão”.
“Colocar Marco Feliciano na presidência da Comissão é uma forma
disfarçada de podar os trabalhos”, frisou. Ele também criticou a ação de
Henrique Alves de criar proibições a participações das pessoas na
reunião desta quinta-feira da comissão.

“O presidente da Câmara, de forma incompreensível, sem esperar minha
comunicação, ouvindo evangélicos e a bancada do PSC convocou essa
reunião secreta, determinou barreiras e colocou policia legislativa para
não deixar ninguém entrar”, afirmou.

O deputado lembrou que sugeriu a André Moura alterar a indicação do
nome para a presidência da comissão por outros do próprio PSC.
“Sugerimos a deputada Antônia Lúcia, do PSC do Acre, mas, na frente de
todos, André Moura pressionou e constrangeu a deputada, gerando protesto
da bancada feminina. Também conversamos sobre indicar o deputado Marin,
só que André Moura, como líder, não fez nada, pelo menos, publicamente,
para encontrar uma alternativa e apostou no caos”, disse.

Ainda sobre André Moura, o deputado petista afirmou que já veio a
Sergipe em algumas oportunidades, para se posicionar em defesas dos
quilombolas e também dos agentes de saúde e sempre considerou o líder do
PSC uma pessoa disposta ao diálogo. “Ele me pareceu uma pessoa
flexível, mas vejo que se transformou em um fundamentalista”, criticou.

Na próxima terça-feira (12), as bancadas dos direitos humanos do PT,
do PSC, do PSOL e do PDT se reunirão para decidir as medidas que irão
tomar tanto no campo jurídico quanto no político. “Poderemos questionar
no Supremo Tribunal Federal a indicação de um deputado que tem postura
de direitos humanos dirigindo justamente a comissão de direitos humanos.
E, politicamente, vamos mostrar que é nocivo para a imagem da Câmara
Federal esse retrocesso, essa anulação na comissão de direitos humanos”,
disse.