Brasília – O secretário-geral da Presidência da
República, ministro Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (21)
que existem dois Brasis atualmente, o que é mostrado pela imprensa
tradicional e o “Brasil de fato”. “Existe um Brasil apresentado pelas
colunas políticas e econômicas e o país do dia a dia da população. O
Brasil colocado pela imprensa é muito diferente da realidade”, disse. A
afirmação foi feita durante conversa realizada por Carvalho com
blogueiros de todo o país no Palácio do Planalto, que teve como tema
maior participação social nas ações do governo.

O encontro, transmitido ao vivo pela internet, contou com a
participação de internautas de vários estados brasileiros e marca um
novo trabalho de atuação por parte do Executivo, que tem a proposta de
ser mais engajado com entidades da sociedade civil, daqui por diante. De
acordo com Carvalho, quando ele fala dos dois Brasis diferentes, o
problema não é a crítica feita pela grande mídia ao governo em si, mas o
que ele definiu como sonegação da informação que tem levado, por vezes,
a uma “alteração profunda da informação”.

O ministro louvou o trabalho dos blogueiros e sites diversos que, a
seu ver, têm contribuído para mostrar um contraponto na divulgação das
informações, e chamou a atenção para a importância de existir uma
democratização da informação. Gilberto Carvalho também afirmou que
embora o governo reconheça que o diálogo com a sociedade precise ser
intensificado (motivo pelo qual está lançando a partir desta semana
várias ações de maior integração com organizações da sociedade civil),
muitas das medidas implementadas surgiram a partir do diálogo e da
participação com esta mesma sociedade.

Carvalho citou, dentre estas ações, não apenas medidas aplicadas nos
últimos anos, como o programa Mais Médicos – criado a partir de pedido
feito durante as mobilizações populares em junho passado, quando as
pessoas solicitaram mais profissionais na área de Saúde para atendê-las
–, ou as cotas raciais para ingresso no serviço público, como também
outras políticas públicas importantes de décadas atrás. Caso, por
exemplo, da Lei Maria da Penha e da própria instituição do sistema de
cotas nas universidades, que se transformaram em realidade a partir de
iniciativas populares.

‘Nem 100 nem zero’

“Não é  nem 100 nem zero (o nível de diálogo entre governo e sociedade),
mas um processo em construção”, destacou, ao ser perguntado sobre como
avaliava a transformação das solicitações e conclusões tiradas a partir
de conferências e debates sobre vários temas, realizados com
participantes da sociedade e o governo ao longo dos anos, em políticas
públicas.

“Este é um governo que sabe da importância do processo de diálogo de
presença da sociedade. Temos áreas de maior ou menor sensibilidade e nos
damos conta que muitas questões que foram apresentadas não foram
concretizadas, mas também sabemos que várias outras se transformaram em
política social”, acentuou.

O ministro disse que a semana é emblemática para o país, pelo fato de
ser realizada, a partir de hoje à noite, às 18h, a chamada Arena
Participativa, que terá como ponto culminante a assinatura, pela
presidenta Dilma Rousseff, de decreto que permitirá o aperfeiçoamento da
prestação de contas das parcerias entre o Estado e as organizações da
sociedade civil.  Na mesma ocasião, a presidenta entregará o Prêmio ODM
Brasil às 30 organizações da sociedade civil e prefeituras destacadas
por boas contribuições no caminho do cumprimento das “metas do milênio”,
instituídas pela ONU. “O decreto que a presidenta vai assinar
complementará o marco regulatório da relação entre sociedade civil e
governo”, frisou.

Em relação à Copa do Mundo, Gilberto Carvalho voltou a falar nas
críticas de que o dinheiro que está sendo gasto com os preparativos para
o evento poderiam ter sido aplicados em saúde e falou no legado a ser
deixado para os brasileiros. “Não há como sair dinheiro da saúde por
causa da Copa. Os dados já apresentados mostram que houve aumento no
orçamento para a área nos últimos anos”, destacou.

Carvalho reiterou também que o governo está feliz com a realização da
Copa do Mundo no Brasil e que as várias obras que estão sendo
executadas ou que já ficaram prontas vão ajudar a vida dos cidadãos.
Sobre os atrasos, argumentou que ocorreram da forma como são observados
atrasos em outras obras no país, como a Transposição do São Francisco ou
a Ferrovia Transnordestina, uma vez que obras nem sempre conseguem
seguir dentro de um cronograma previsto. Segundo ele, também não há como
o governo deixar de reconhecer “incompetências gerenciais observadas ao
longo do caminho”, mas reiterou que as obras serão concluídas e ficarão
para a população.

“A participação das organizações da sociedade civil no diálogo
constante com o governo é cada vez mais importante para a estrutura
democrática”, assinalou.

Arena da Participação

A Arena da Participação Social segue até sexta-feira (23) e será
marcada por várias ações, entre elas o lançamento da Política e
Compromisso Nacional pela Participação Social, o Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a implementacão dos Objetivos
do Milênio (ODM) e a construcão dos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) – todos, a partir do estabelecimento de debates
interativos.

O decreto presidencial a ser assinado define, na prática, a
“política” e consolida avanços obtidos pelo governo nos últimos dez anos
por meio de debate e participação da sociedade nas políticas públicas. A
ideia é de que as normas passem a servir como referência para
orientação aos órgãos e entidades públicas sobre as melhores formas de
utilização de processos, instâncias e mecanismos de participação social
existentes.

Já o “Compromisso Nacional pela Participação Social” consiste num
acordo a ser firmado entre os governos federal e estaduais e as
prefeituras, definindo diretrizes para a promoção da participação social
como método de governo. O intuito é fortalecer os mecanismos e
instâncias de diálogo entre Estado e sociedade civil, com vistas à
consolidação da democracia participativa no país. O texto do acordo foi
discutido e aprovado por secretários estaduais e entidades
municipalistas e a adesão de prefeitos e governadores será voluntária.