Zezito de Oliveira
A colega que me enviou colocou uma observação
interessante “para análise”.
E penso ser importante, também de forma coletiva, por quem cria, faz/produz
cultura junina no chão das comunidades, por quem legisla, por quem estuda e pesquisa
arte e cultura politica/politica cultural, gestão, produção e ação cultural….
Particularmente, a primeira vista fica claro que o atual
governo de Sergipe decide colocar a cultura do forró de forma um pouco robusta como centro na agenda governamental, novidade em nosso estado e que só teve paralelo em Aracaju na primeira gestão
do prefeito Jackson Barreto quando eleito em meados de 1980, com os arraiais de bairro e outras
ações culturais com foco na cultura local, infelizmente não repetida a dose no segundo mandato como prefeito e nem
depois quando assumiu o governo de Sergipe, após o afastamento e falecimento do saudoso Marcelo Déda..
Em termos comparativos com o governo federal, a forma como a
proposta da programação “ Sergipe país do forró” é apresentada, nos lembra a politica cultural realizada no governoFHC, anos 1990, com base no lema “cultura é um bom negócio”, operada principalmente por meio da Lei Rouanet .
Em resumo: O que é positivo no proposto pelo atual governo
de Sergipe, colocar a economia da cultura do forró na agenda politica estadual, tratando
a cultura como ativo econômico – fonte
de geração de empregos e renda e de aumento da arrecadação de impostos, em suma “fonte
de movimentação da economia local”.
O que é negativo é fazer jsso sem descer ao chão de nosso cotidiano e em articulação com
outras ações de formação cultural na base, incluindo escolas públicas, visando formar a cadeia produtiva de uma economia sustentável da cultura do forró, e de forma democrática
e inclusiva, assim como institucionalizar a politica cultural, a fim de que a politica de valorização da cultura do forró se torne politica de estado , para além de politica de governo, visando continuidade nas próximas gestões….
Como fazer isso?
1)
Entre outras sugestões apontamos a necessidade
de reconhecimento da importância do sistema estadual de cultura, em especial com a reformulação do modelo de funcionamento
do conselho de cultura, nos marcos do
decreto LEI Nº 14.835, que institui o
marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos
direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes
federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
2)
Reformulação da Lei Nº
4.490, de 21 de dezembro de 2001 que
trata do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico – FUNCART,, principalmente no que concerne a destinação de
dinheiro direto do orçamento estadual para o fragilizado FUNCART, em razão das
atuais fontes esquálidas de receita.
3)
Chamada pública para complementação do coração do
Plano Estadual de Cultura, os planos setoriais de linguagens e áreas transversais
da cultura.
Para quem quiser aprofundar um pouco mais sobre o propósito de tornar
de fato e de direito, Sergipe, pais do forró, recomendamos leitura do artigo escrito em 2024, da autoria do jornalista e professor Thiago Paulino, doutor em sociologia
pela UFS com estudos e pesquisas em cultura do forró. AQUI
