A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou ontem (1º), a partir das 14 horas, o Seminário Construção de um Plano Articulado para Cultura e Educação.
O objetivo do evento, proposto pela presidente da Comissão, deputada
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi o de discutir caminhos para restabelecer
diálogos e discutir políticas públicas para o fomento da cultura nas
escolas de ensino básico e médio.
O Seminário, realizado no
Plenário 10, teve duas mesas de debates, sendo a primeira delas
presidida pelo deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR) e  formada pelo
assessor do Ministério da Educação, Márcio Meira; pelo mamulengueiro e
educador comunitário do Ponto de Cultura Invenção Brasileira e da Rede
Escola Viva, Chico Simões; pelo diretor do Departamento de Participação
Social da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República,
Pedro Pontual; pela presidente da Federação de Arte Educadores do Brasil
(Faeb), Maria das Vitórias Negreiro do Amaral; e pelo rapper
brasiliense Gog.
A segunda mesa, presidida pela deputada Jandira
Feghali, teve a participação da diretora de Educação e Comunicação para
a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da
Cultura, Juana Nunes; da atriz, poetisa, jornalista e cantora Elisa
Lucinda; do coordenador do Plano Nacional de Educação Popular da
Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República,
Selvino Heck; da conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação (CNE), Malvina Tânia Tuttman; e da diretora de
Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação, Mônica Gardelli.
O Seminário começou
com a apresentação, feita por Márcio Meira, do Programa Mais Cultura nas
Escolas, criado em parceira com o Ministério da Cultura e que tem como
objetivo propiciar o desenvolvimento de projetos culturais em escolas
públicas do ensino básico e médio que fazem parte dos programas Mais
Educação e Ensino Médio Inovador do Ministério da Educação. O Mais
Cultura nas Escolas terá investimento, na primeira etapa, de R$ 100
milhões e beneficiará projetos de 5 mil escolas em todo o país. “O
espaço cultural mais importante é o da escola”, afirmou Meira
informando, em seguida, que o Programa será ampliado em sua segunda
etapa, cujo processo seletivo deve acontecer em 2014. “O nosso objetivo é
ampliar o Programa para todas as 50 mil escolas que fazem parte do
Programa Mais Educação”, pontuou o assessor do MEC.
O artista
popular, Chico Simões foi o segundo a se manifestar. Ele defendeu a
ampliação dos conceitos de cultura popular e cultura brasileira e se
emocionou ao contar que chorou quando foi publicado o primeiro edital de
Ponto de Cultura. “Quando defendemos a cultura popular não estamos indo
contra a cultura acadêmica”, esclareceu Simões. Na sua opinião, é
preciso sensibilizar os professores das escolas para a ampliação do
conceito de cultura.
O rapper Gog se manifestou sobre a
importância da valorização da cultura, em suas diversas formas de
manifestações, nas escolas públicas brasileiras, usando estrofes do hip
hop. “A integralidade da educação é muito mais do que a escola”afirmou,
acrescentando que,” precisamos envolver as comunidades”.
Para
Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da
Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, informou
que “o Governo Federal tem trabalhado com o conceito ampliado para abrir
a escola e incorporar as manifestações culturais dentro do ambiente
escolar”. “Precisamos formar agentes e professores que trabalham nas
escolas para que ele compreenda a dimensão da realização dessas
atividades”, afirmou Pontual. Segundo ele, o Governo Federal tem todo o
interesse em fazer a articulação entre a escola e os territórios
criativos.
A presidente da Federação de Arte-Educadores do
Brasil, Maria das Vitórias negreiros do Amaral, foi a última da primeira
mesa a se manifestar. Para ela, a cultura e a educação se entrelaçam,
mas “temos que pensar melhor como fazer essa articulação e trazer mais
projetos culturais para a escola”. Ela sugeriu a realização de um
levantamento com o objetivo de qualificar os professores para o
desenvolvimento das atividades culturais.
O deputado Ângelo
Vanhoni também concordou que “é preciso envolver os professores e
valorizar o ensino das artes nas escolas”. “O Programa Mais Cultura nas
Escolas é muito bom, mas precisamos avançar mais”. O assessor do MEC,
Márcio Meira, informou que o Programa Mais Cultura tem como objetivo ser
um caminho para trabalhar com culturas, princípios e mudanças de
valores. Segundo Meira, dos 14,3 mil projetos habilitados para
participar do Mais Cultura nas Escolas, 3.995 estão relacionados à
cultura afro e 833 à cultura indígena.
Política de Estado
Após a instalação da segunda mesa, a diretora de Educação e Comunicação para a Cultura da Secretaria
de Políticas Culturais do MinC, Juana Nunes, informou que a parceria
entre o MinC e MinC para o Programa Mais Culturas nas Escolas é o
primeiro passo para a construção de uma política de Estado. “Precisamos
agora dar passos mais concretos e o interesse do Congresso Nacional em
discutir o assunto pode nos ajudar a construir marcos legais”, afirmou.
“O aluno ter acesso à cultura e ampliar o seu repertório cultural é um
direito”, disse Juana Nunes. Ainda segunda ela, é importante valorizar o
saber e a cultura que a escola não conhece. “Estamos construindo uma
política que levará à emancipação do cidadão por meio da educação e da
cultura”, afirmou a diretora do MinC.
Antes dela, a professora
Malvina Tuttman, conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação, defendeu a valorização do “professor que tem a
paixão, o sonho e consegue construir outra identidade”. Segundo ela, o
sistema educacional atual valoriza apenas o professor que consegue
aprovar o aluno. “O mais Cultura nas Escolas e o Mais Educação são
importantes, mas deveriam ser estendidos a todos os estudantes”,
defendeu.” Nós, da Câmara de Educação Básica do CNE, somos a favor de
uma educação que que amplie o conceito de cultura”, informou Tuttman.
A segunda mesa de debates do Seminário Construção de um Plano
Articulado para Cultura e Educação teve ainda participação do
coordenador do Plano Nacional de Educação Popular da Secretaria Nacional
de Articulação Social da Presidência da República, Selvino Heck.
Segundo ele, o conceito de educação popular tem como foco principal a
união da cultura com a educação. “O objetivo é alfabetizar
conscientizando, como defendeu Paulo Freire há 50 anos”, afirmou citando
o educador que foi homenageado ontem (1º) pelo Congresso Nacional em
Sessão Solene pelo 50 anos de trabalho desenvolvido por ele na
alfabetização de jovens e adultos.
Os trabalhos da segunda mesa foram abertos pela atriz e poeta Elisa Lucinda que cantou a música Beradêro
de autoria do cantor, compositor e secretário de Cultura da Paraíba,
Chico César. Depois de aplaudida pelos presentes, Elisa Lucinda disse
que estava feliz por ter sido convidada e que ela também é uma cidadã
feliz por ter sido criada num ambiente de poesia e saraus. “Na minha
época, recitávamos poesia na escola, mas hoje a escola está muito
distanciada da vida, presa a uma grade curricular e o professor é um
cara sisudo que não tem seus recursos humanos desenvolvidos”, afirmou.
Na opinião dela, não haverá avanços no desenvolvimento de projetos
culturais sem o envolvimento e a formação do professor. “Precisamos
pegar esse “cara” e transformá-lo, porque ele não entende a arte como
transformação da cidadania”, falou a poetisa. Para ela, o professor é o
melhor recurso para trabalhar a cultura na escola, mas não está sendo
utilizado. “Um professor sonhador, se quiser, muda a história de uma
cidade”, frisou Elisa Lucinda.
(Texto: Heli Espíndola, Ascom/SPC/MinC)
(fotos: Cristiane Mello, Comunicação/ Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados)