pensar estratégias para a implementação das propostas dos planos
estaduais e municipais de educação , sem ter acesso a uma radiografia
mais detalhada da realidade, inclusive econômica.
Educação integral – Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo,
50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as)
alunos(as) da Educação Básica.
Quanto custa uma escola integral? Quanto o estado dispõe no orçamento ou
em quais fontes ele irá buscar dotação orçamentária para cumprir esta
meta? Quantas escolas de tempo integral o estado dispõe? Quantas
escolas estão em condições de serem transformadas em tempo integral?
Considerando as instalações fisicas, o preenchimento do quadro de
professores efetivos e de quadro complementar como artes- educadores e
outros tipos de profissionais, o projeto politico pedagógico e etc.
A
questão é ver a informação como um insumo necessário para pensar
estratégias. Como informações referentes aos recursos existentes ou as
fontes potenciais. Por exemplo, quanto as transferências de recursos do
pré-sal, já está sendo feito e quais valores? Em termos de colaboração
da sociedade é preciso considerar a expertise técnica necessária também.
existente, mostrando o que já existe de construído ou acumulado, em
termos de favorecimento para o alcance da meta. Penso que formar
circulos de discussão, com pessoas interessadas e com conhecimentos mais
ou menos especializados, seja necessário. Embora conhecimentos
especificos não seja empecilho e nem pré-requisito. O principal é
interesse e afinidade com a meta.
Clicando no link abaixo em educação integral você encontra dados sobre
esta realidade em Sergipe, porém não encontrará dados qualitativos sobre
a realidade do Mais Educação, um dos programas oferecidos como porta de
entrada para a futura escola de tempo integral. Em uma das escolas que
trabalho , o programa aconteceu de forma deficiente e precária e,
desde 2012 a Escola está sem receber recursos federais por conta de
problemas com a prestação de contas.
http://www.seed.se.gov.br/forum.asp
O Centro de Referências em Educação Integral (www.educacaointegral.org.br)
tem entre seus propósitos a disseminação de práticas e conceitos dessa
natureza, além do aprimoramento de referências que contribuam para a
gestão de políticas públicas de Educação Integral no país.
Mais, sobre participação social.
A não política de participação popular de Lula
Publicado em: 03/05/15 – http://www.rudaricci.com.br/
Se um dia se derem ao trabalho de analisar as entrevistas
de Lula, desde quando era líder metalúrgico, perceberão que o tema da
participação popular não era de seu agrado. Lula foi, sempre, muito
centralizador. Consultem, por exemplo, o que ele teria dito a respeito
da fusão dos sindicatos dos metalúrgicos no ABCD paulista.
Feita a introdução, acabo de ler uma entrevista do grande Pedro
Pontual sobre as políticas de participação do lulismo. É doloroso ver
uma pessoa tão engajada neste tema ter que rebolar para não dizer que
não houve nada de importante por estar no governo federal. Pedro é
freireano, dos melhores. Logo no início de sua entrevista, cita as
audiências públicas do PPA, logo em 2003. Diz que a correlação de forças
foi desfavorável.
Ocorre que eu fui do comitê organizador da audiência pública em Minas
Gerais. A correlação de forças tem nome: Zé Dirceu e Gushiken. Ambos
foram absolutamente contrários a qualquer movimento de abertura do
Estado ou mesmo do governo para os cidadãos porque consideravam que
“organizaria demandas” populares. Dulci até que se esforçou. E muito.
Chegamos a conversar sobre a expectativa dele de forjar uma rede de
monitoramento popular da execução do PPA federal. Já havia, se não me
falha a memória, acertado tudo com a Embratel e com as sedes regionais
da CEF para que os comitês regionais das audiências públicas realizadas
em 2003 se mantivessem conectadas, via intranet, para realização
permanente de reuniões de trabalho virtuais. Acompanharíamos toda
execução e observação de metas anuais. Todos sabem que não demos um
passo sequer nesta direção.
O lulismo não é afeito à participação popular. Trata-se de uma agenda
estatizante, de iniciativa, comando e controle de políticas públicas a
partir do topo do Estado.
Quem me acompanha sabe minha irritação com o abuso e banalização
deste “conceito” de correlação de forças pelos lulistas. Um álibi para
não discutir, de peito aberto, as opções conservadoras que o governo
tomou e que, agora, colhe os frutos amargos da despolitização ou
infantilização política generalizada em nosso país. Daí não ter se
forjado nenhuma política consistente de formação de lideranças ou
conselheiros em gestão pública. Um cursinho básico, indolor, realizado
por uma universidade mineira. Daí o desmonte do Programa de Educação
Fiscal. Daí não termos avançado sobre a montagem de um currículo de
formação para a cidadania nas escolas de Ensino Médio ou mesmo uma
atualização do Projeto Rondon. Não houve nada de importante. O
Ministério do Desenvolvimento Agrário tentou algo, mas foi um tiro
n´água.
Enfim, Pedro rebolou para dizer o que todos sabemos: nada saiu do
papel. E, com Dilma, nem no papel ficou, como a tentativa extemporânea,
em final de gestão, do decreto da política nacional de participação
social.
OUTRO BRASIL? SOMENTE COM PARTICIPAÇÃO E ARTE.
Certa feita, conversando com um amigo educador/artista, que
reside na cidade de Olinda, em Pernambuco, sobre o modo de a esquerda
governar, ele externou para mim algumas preocupações referentes ao
modelo de gestão de muitas administrações progressistas que ele conheceu
e que se moldam facilmente à cultura política das oligarquias locais e
realizam, mesmo que de forma mais eficiente, uma gestão cuja prioridade
são apenas as grandes obras, os programas assistenciais e os shows com
grandes artistas ligados à cultura de massa, o que acaba lembrando uma
canção do Cazuza: “Um museu de grandes novidades” ou parafraseando Belchior: “Minha
dor é perceber que apesar de tudo que fizemos, ainda somos os mesmos,
“pensamos” e administramos a coisa pública como os velhos coronéis.”
E o meu amigo fez o questionamento porque, ocorrendo o término do
mandato (sem reeleição), uma outra administração ligada a partidos
conservadores, com inteligência e perspicácia pode fazer a mesma coisa:
realizar grandes obras, investir em programas sociais e prosseguir na
organização dos mega shows e, conseqüentemente, passar para a população
a idéia de que não haverá necessidade de se votar na esquerda
novamente.
Se na época não consegui imaginar isso como uma possibilidade real,
decorridos alguns anos dessa conversa, reconheço que essa opinião é
pertinente e esse texto foi escrito para ajudar na reflexão sobre o
assunto, na linha de que tudo que é sólido se desmancha no ar e de que o
que é novidade facilmente torna-se comum, e por isso todo indivíduo ou
organização que deseja ser sempre considerada e reconhecida deve
continuadamente buscar se aprimorar naquilo para que foi criada e
facilitar as coisas para que novas descobertas e novas invenções possam
ter lugar.
E isso só acontece num ambiente de autonomia e que favoreça
condições e oportunidades para a construção e reconstrução
subjetiva dos indivíduos .
Nesse sentido, considero duas questões primordiais. Em primeiro lugar,
atenção especial para a mudança de valores e práticas de relacionamento
político pautado nos antigos procedimentos da elite dominante, como o
clientelismo, o paternalismo, o autoritarismo etc…
Em segundo lugar, atenção especial àquilo que aponta para a criação de
sujeitos mais solidários, mais livres, mais ousados, àquilo que cria e
dá sentido à realização plena das pessoas (refiro- me aqui à produção
artístico/ cultural).
No primeiro caso se faz necessário (re)construir, fortalecer ou criar
estruturas formais e informais de participação “real” da população nas
decisões sobre os rumos do governo, como os conselhos, as conferências,
as câmaras setoriais, os fóruns e as redes, além do incentivo e apoio à
organização da sociedade civil através das ongs, e cooperativas.
Assim, se viabilizaria um ambiente favorável à gestação de novas
idéias e recursos para resolver ou atenuar velhos problemas, o que
também pode garantir a criação de um antídoto para evitar o retrocesso
de condução antidemocrática das decisões, a partir da eleição de
partidos ligados às velhas elites dirigentes, após suceder-se um
governo de esquerda.
No segundo caso, democratizar o acesso aos meios de produção artística e
dos meios de produção e difusão da informação, com orçamento decente e
gestores comprometidos, preparados e que saibam ouvir os
interessados no assunto, o que resultará em diretrizes e ações que
garantirão à maioria da população a possibilidade de se expressar de
maneira que não fiquem apenas se comportando como meros consumidores de
um bocado de lixo que é comercializado como produto cultural e cujos
conteúdos — carregados de intolerância (inclusive religiosa),
vulgarização do sexo, preconceitos vários, individualismo exacerbado,
banalização da violência, etc., — vão na direção contrária de tudo
aquilo que defendemos, formando o “caldo” da cultura que conduz ao
retorno e sustentação da nova/ velha direita.
E isso é tudo que muita gente que ousa lutar e acreditar em outro país
menos deseja, mas que será inevitável, caso opiniões como a nossa não
sejam levadas em consideração a tempo.
P.S.: Segundo o pensador italiano Norberto Bobbio a esquerda orienta-se
por um sentimento igualitário e a direita aceita a desigualdade como
natural. Embora no Brasil seja praticamente impossível perceber a
diferença através dos discursos e propaganda em época de campanha
eleitoral.
Quanto as questões que apresento no texto acima percebo que o modelo de
gestão do Ministério da Cultura aponta para o que escrevi acima. Apesar
da necessidade de aumento do orçamento e da capacitação técnica e
redução da burocracia para o acesso dos pequenos empreendedores
culturais do interior e das periferias aos editais. Em Recife, em
visitas a comunidades periféricas e em conversas com artistas e
arte-educadores populares e também com o Secretário de Cultura, João
Roberto Peixe, que nos concedeu audiência de quase duas horas no ano de
2004, pude perceber que muito daquilo que queremos/sonhamos já é
realidade. Na oportunidade, o secretário me entregou cópias do relatório
de gestão 2000/2004 e da I Conferência Municipal de Cultura do Recife,
da qual tive a honra de participar.
José de Oliveira Santos – “Zezito” Professor de história e ativista cultural –