“Nas escolas da Finlândia, aprender a identificar notícias falsas e desinformação é tão importante quanto ciências ou matemática. O país europeu de 5,5 milhões de habitantes incluiu a disciplina de “alfabetização midiática” no currículo escolar desde as séries primárias. […] Os esforços das escolas da Finlândia têm dado resultados. O país ficou em primeiro lugar em resiliência contra a desinformação entre as 41 nações da Europa.”
Há dois anos atrás, nós apresentamos na Alerj um projeto de lei pioneiro para ensinar, nas escolas, a distinguir o que é uma notícia falsa e verdadeira.
Era um projeto completo, baseado justamente nessa lei da Finlândia, e que fazia varias distinções: notícias falsas, notícias alteradas, notícias sem comprovação, notícias que confrontam a ciência.
O nosso PL incentivava recursos de pesquisa, como ver sites, ouvir cientistas e professores, e consultar a família. Não tinha cunho ideológico — afinal, pode haver fake news de direita e de esquerda.
Esse projeto passou na Comissão de Justiça da Alerj, e agora vamos pedir sua inclusão para votação no plenário. Ele é muito atual, e o Brasil não consegue lidar com essa problemática.
Não basta estabelecer punição para fake news; a habilidade de distinção do que é real ou não tem que vir lá de trás. Ao ensinar isso nas escolas, milhões de jovens vão influenciar suas próprias famílias, vão estar atentos à necessidade de comprovação.
Fizemos uma audiência pública online, no tempo da pandemia, da qual participaram Felipe Neto, Gabeira, o deputado Orlando Silva — relator de um PL federal sobre essa temática na Câmara — e vários responsáveis do governo federal nas áreas de informação e telecomunicação.
Vamos agora no Rio acelerar a votação do nosso PL! Vamos avançar!
Assembleias Legislativas de 5 estados discutem leis contra desinformação
Em Sergipe
E o que mais pode ser feito e por quem?
Parlamentares de outras casas legislativas municipais e estaduais abraçarem a proposta.
Veículos de comunicação realizar programas e reportagens com conteúdo baseado no tema alfabetização midiática.
Ministério da Educação realizar uma potente campanha semelhante a que promoveu a proibição do celular nas escolas e fortalecer este programa de formação pedagógica para educadores e protagonistas juvenis na escola.
Ministério da Cultura lançar mais editais para Redes de Formação em Cultura Digital, como já fez em outros anos.