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Sexta-Feira, 16 de novembro de 2012

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16.11.12
– Brasil


Selvino Heck
Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República
Adital

Escrevo
em quinze de novembro, dia da Proclamação da República, e às vésperas do vinte
de novembro, dia da Consciência Negra.

Carta
dilacerante foi encaminhada pela Rede de Educação Cidadã-São Paulo (RECID-SP) à
Reunião Ampliada Nacional da RECID, dirigida à sociedade e ao governo federal,
deixando todas e todos do Brasil inteiro impactados e à beira das lágrimas: “Esta
carta vem em meio a uma conjuntura massacrante de São paulo. Estamos escrevendo
para partilhar situações, episódios e encaminhamentos que temos tido ao longo
destes últimos meses. As periferias vêm sendo sitiadas, invadidas dia após dia,
sem nenhuma explicação pertinente. As famílias estão ficando amedrontadas a
ponto de evitarem que seus filhos saiam de casa e vão, seja para a escola, seja
para oficinas da RECID, seja para uma atividade cultural. Os espaços de cultura
(saraus) da região do distrito do Jardim Ângela quase em sua totalidade vêm
sofrendo represálias para se manter fechados. Precisamos fazer ecoar as dores
das mães que vêm perdendo seus filhos desde 2006, quando cerca de 500 pessoas
foram assassinadas entre sociedade civil e funcionários da segurança pública.
Os excessos nestes últimos meses, tanto da polícia oficial (fardada), como
através de grupos de extermínio formados por uma parcela desta mesma polícia têm
como alvo, tanto pelo aprisionamento ostensivo quanto pelo extermínio
sistemático, aqueles que podemos identificar sob três adjetivos: pretos, pobres
e periféricos.”

Em 27
de setembro, foi lançado, em Maceió, o Plano Juventude Viva, elaborado pela Secretaria Geral da Presidência da República, por meio
da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (SEPPIR), com o apoio de um conjunto de Ministérios e a participação
ativa da sociedade civil.

É o
começo da resposta urgente e necessária a ser dada para uma realidade
alarmante. Atualmente, o homicídio é a principal causa de morte de jovens de 15
a 29 anos no Brasil. Com um fato agravante: os jovens negros são as principais
vítimas. Em 2010, foram assassinadas quase 50 mil pessoas no Brasil. Mais da
metade delas eram jovens (53,3%), das quais 76,6% negros e 91,3% homens. Entre
2001 e 2010, mais de 270 mil jovens foram vítimas de homicídio no país.

Nas
palavras de Severine Macedo, Secretária Nacional da Juventude, está nos
objetivos do Juventude Viva: “Levar aos territórios mais afetados pelos
homicídios oportunidades de renovação das relações sociais; superar
discriminações e desigualdades históricas e fortalecer as instituições
democráticas, para que o Estado se consolide como promotor e principal defensor
dos direitos humanos; construir um país em que o direito à vida sem violência e
sem discriminações seja a verdadeira base de convivência social”.

A
carta da RECID-SP termina assim: “Por tudo que foi relatado acima, a opção do
governo federal não deve ser uma mera soma às políticas punitivas que vêm sendo
levadas pelo governo estadual, mas contribuir para barrar a política de
extermínio, pautar o governo para que tenhamos uma política de segurança
pública baseada na defesa e não na violação de direitos. Este último ponto não
é uma tarefa exclusiva de gestores públicos, mas um compartilhamento com os
Outros – os presos, os nóias, os moradores de rua, os moradores das periferias,
enfim todos aqueles que moram no Estado de São Paulo e que vêm tendo dia após
dia seus direitos violados. O que pedimos não é uma soma fácil, repetitiva, a
toque de caixa. Pedimos uma nova soma: que, ao invés de subjugar ainda mais
estes Outros, que os tragamos para isto que chamamos de democracia.

Assim,
nós da RECID e de tantos outros coletivos partilhamos nossas dores,
preocupações e anseios, como consta em O Embaixador, de Morris West: ‘Achavam-se
agrupados e presos à terra por uma raiz comum, como uma moita de bambu. E como
esse vegetal, inclinavam-se e dobravam-se. Mas sobreviviam às maiores
tempestades’. Assim estamos todos e todas neste momento. Inclinamos às vezes,
sofremos baixas em outras, mas sobreviveremos.”

É de
chorar. De dor: pelas mortes e assassinatos, pela repressão, pelo sofrimento,
pelas injustiças. De alegria: porque o povo se levanta, jovens se levantam,
educadores/as populares se levantam. E quando um povo se levanta, a esperança
existe, acontece e se realiza.

Em
dezesseis de novembro de dois mil e doze.
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Leia a carta na integra:  AQUI

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