Brasília – O comprometimento de políticos com empresas que fizeram
doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por
diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o
financiamento privado de campanhas foi lançado hoje, no Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por
diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o
financiamento privado de campanhas foi lançado hoje, no Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ideia é provocar uma mobilização popular semelhante à que levou à
aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. As entidades que assinaram o
manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba
criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder
econômico no país.
aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. As entidades que assinaram o
manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba
criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder
econômico no país.
“Temos obrigação com a sociedade brasileira de não nos omitirmos. O
sistema atual é mais oneroso que um sistema que proíba financiamento
privado, pois não permite que o Parlamento represente a população que o
elegeu”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Segundo ele,
qualquer outro argumento contra o corte do financiamento privado passa a
ser secundário. “Não podemos nos render a argumento simplista e
imediato”.
sistema atual é mais oneroso que um sistema que proíba financiamento
privado, pois não permite que o Parlamento represente a população que o
elegeu”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Segundo ele,
qualquer outro argumento contra o corte do financiamento privado passa a
ser secundário. “Não podemos nos render a argumento simplista e
imediato”.
De acordo com o manifesto, levado esta tarde ao Congresso Nacional,
o atual sistema político brasileiro está viciado. “A [Lei da] Ficha
Limpa cumpriu importante papel ao atacar consequências da corrupção,
agora é preciso enfrentar as causas, que está no atual sistema de
financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o
processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de
minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”, diz trecho do
documento.
o atual sistema político brasileiro está viciado. “A [Lei da] Ficha
Limpa cumpriu importante papel ao atacar consequências da corrupção,
agora é preciso enfrentar as causas, que está no atual sistema de
financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o
processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de
minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”, diz trecho do
documento.
Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doações não aparece na
prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As
entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas
acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se
beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do
dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”.
prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As
entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas
acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se
beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do
dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”.
De acordo com o juiz Márlon Reis, que integra o Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE), os militantes não devem se pautar pela
discussão da reforma política começa em breve no Congresso Nacional.
“Temos que acompanhar e dar sequência ao trabalho que começamos,
independentemente do que faz o Congresso. Como fizemos com a [Lei da]
Ficha Limpa, voltarmos à rua. É difícil que o Congresso aprove um
projeto como esperado pela sociedade brasileira”, declarou.
Corrupção Eleitoral (MCCE), os militantes não devem se pautar pela
discussão da reforma política começa em breve no Congresso Nacional.
“Temos que acompanhar e dar sequência ao trabalho que começamos,
independentemente do que faz o Congresso. Como fizemos com a [Lei da]
Ficha Limpa, voltarmos à rua. É difícil que o Congresso aprove um
projeto como esperado pela sociedade brasileira”, declarou.
Edição: Aécio Amado
- Direitos autorais: Creative Commons – CC BY 3.0
Leia também:
Há almoço grátis? Há financiamento privado de campanha política com base no interesse público?
Ouça:
Reforma política volta à pauta do Congresso
Publicado em 08/04/2013, 14:49
Fonte: Rede Brasil Atual
Última atualização às 14:49
Reforma política deverá ser votada entre terça e
quarta-feira desta semana no Congresso Nacional. Entre os pontos que
serão discutidos estão o financiamento de campanha, a proibição de
coligações e a unificação das datas de eleição. Informações do
correspondente em Brasília, Uelson Kalinovski.
Acesse também:
Quem são os proprietários do Brasil?
Qual é a estrutura de poder econômico dos grupos privados que atuam
no país? Quais são os atores que acumulam maior poder nesta estrutura, e
qual a relação entre os mesmos? Qual o grau de influência desta
estrutura de poder, invisível, sobre as decisões do Estado quanto ao
rumo do desenvolvimento e as políticas econômicas? Como o Estado se
relaciona e alimenta esta estrutura de poder e quais as contrapartidas
desta relação para o bem-estar da sociedade?
É com o objetivo de responder a estas e a outras perguntas que construímos o ranking “Proprietários do Brasil”.
O ranking foi elaborado a partir da construção de um sistema de
informação inédito que mede o poder econômico não apenas por meio da
receita destas empresas mas também do controle, da propriedade sobre
ações ordinárias (com direito a voto) que uma empresa possui de outras
empresas e o quanto isso aumenta sua capacidade de influenciar os
investimentos do Estado brasileiro (clique aqui para entender como se calcula o IPA – Índice de Poder Acumulado).
informação inédito que mede o poder econômico não apenas por meio da
receita destas empresas mas também do controle, da propriedade sobre
ações ordinárias (com direito a voto) que uma empresa possui de outras
empresas e o quanto isso aumenta sua capacidade de influenciar os
investimentos do Estado brasileiro (clique aqui para entender como se calcula o IPA – Índice de Poder Acumulado).
Não se pode falar de um verdadeiro Estado de Direito Democrático se a
sociedade não conhecer as estruturas de poder econômico do setor
privado e suas influências nas orientações de estratégia econômica e de
desenvolvimento do Estado brasileiro. Ainda mais quando sabemos que as
ações de empresas e bancos de maior capital acumulado, por estarem
comprometidos com o lucro, impactam negativa e brutalmente na vida
social, econômica, cultural e ambiental do país.
sociedade não conhecer as estruturas de poder econômico do setor
privado e suas influências nas orientações de estratégia econômica e de
desenvolvimento do Estado brasileiro. Ainda mais quando sabemos que as
ações de empresas e bancos de maior capital acumulado, por estarem
comprometidos com o lucro, impactam negativa e brutalmente na vida
social, econômica, cultural e ambiental do país.
O Ranking Proprietários do Brasil mostra que o capitalismo brasileiro
tem rosto, nome, sobrenome e endereço. O ranking expõe o controle da
propriedade destes grupos por poucas empresas e pessoas, através de
estruturas complexas e ramificadas de participações societárias. O
ranking traz as intrincadas redes e cadeias de conglomerados, holdings,
instituições financeiras, empresas especuladoras e outros CNPJs que nada
produzem, chegando finalmente aos controladores últimos por trás das
empresas que fazem parte de nosso dia-a-dia, os verdadeiros donos do
Brasil.
tem rosto, nome, sobrenome e endereço. O ranking expõe o controle da
propriedade destes grupos por poucas empresas e pessoas, através de
estruturas complexas e ramificadas de participações societárias. O
ranking traz as intrincadas redes e cadeias de conglomerados, holdings,
instituições financeiras, empresas especuladoras e outros CNPJs que nada
produzem, chegando finalmente aos controladores últimos por trás das
empresas que fazem parte de nosso dia-a-dia, os verdadeiros donos do
Brasil.
Queremos contribuir para dar visibilidade e concretude à indecente
concentração de renda e poder que marca a vida social e econômica do
país, justificada pelo consenso criado e propagado de que tais empresas e
seus donos produzem riquezas para o Brasil, através da geração de
empregos e por levarem o “desenvolvimento” e o “progresso” para os
locais em que atuam.
concentração de renda e poder que marca a vida social e econômica do
país, justificada pelo consenso criado e propagado de que tais empresas e
seus donos produzem riquezas para o Brasil, através da geração de
empregos e por levarem o “desenvolvimento” e o “progresso” para os
locais em que atuam.
Almejamos que o ranking Proprietários do Brasil forneça informações
que auxiliem a luta das comunidades e pessoas atingidas pelas ações
danosas dos poderosos grupos econômicos hegemônicos no Brasil, seja pelo
desrespeito às condições de vida e trabalho dignas, seja pela
destruição ambiental. Também temos a pretensão em subsidiar as
instituições de pesquisa interessadas em desvelar a estrutura do poder.
Concebemos o ranking como instrumento de luta concreta dos diversos
movimentos sociais e organizações por mais democracia no nosso país.
Neste sentido, o ranking fornece informações e revela de que forma o
capital está organizado, estruturado e agindo no país e como suas ações
impactam no cotidiano da população brasileira. Com esta ferramenta é
possível, por exemplo, identificar os verdadeiros agentes por trás de
violações de direitos humanos e dos passivos sociais e ambientais.
que auxiliem a luta das comunidades e pessoas atingidas pelas ações
danosas dos poderosos grupos econômicos hegemônicos no Brasil, seja pelo
desrespeito às condições de vida e trabalho dignas, seja pela
destruição ambiental. Também temos a pretensão em subsidiar as
instituições de pesquisa interessadas em desvelar a estrutura do poder.
Concebemos o ranking como instrumento de luta concreta dos diversos
movimentos sociais e organizações por mais democracia no nosso país.
Neste sentido, o ranking fornece informações e revela de que forma o
capital está organizado, estruturado e agindo no país e como suas ações
impactam no cotidiano da população brasileira. Com esta ferramenta é
possível, por exemplo, identificar os verdadeiros agentes por trás de
violações de direitos humanos e dos passivos sociais e ambientais.
As conexões entre o Estado e os grupos privados, forjadas
historicamente, alimentam uma elevada concentração de poder econômico,
como revela o ranking. Ele nos mostra que por detrás de famosos nomes de
empresas e do emaranhado de cadeias de controle há pessoas. Pessoas que
as lideram e planejam suas ações, e que, em muitos casos, são apoiadas
fortemente pelo Estado Brasileiro, através de financiamentos
subsidiados, como, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES); e benefícios fiscais e tributários por
governos municipais, estaduais e federal. Por meio do ranking
identifica-se também a presença do Estado na estrutura societária dos
grupos privados através de participações das empresas estatais e de seus
fundos de pensão no capital de muitos destes grupos.
historicamente, alimentam uma elevada concentração de poder econômico,
como revela o ranking. Ele nos mostra que por detrás de famosos nomes de
empresas e do emaranhado de cadeias de controle há pessoas. Pessoas que
as lideram e planejam suas ações, e que, em muitos casos, são apoiadas
fortemente pelo Estado Brasileiro, através de financiamentos
subsidiados, como, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES); e benefícios fiscais e tributários por
governos municipais, estaduais e federal. Por meio do ranking
identifica-se também a presença do Estado na estrutura societária dos
grupos privados através de participações das empresas estatais e de seus
fundos de pensão no capital de muitos destes grupos.
Temos o direito, como cidadãs e cidadãos brasileiras/os, de exigir a
democratização do uso dos recursos públicos e seu controle social, tendo
acesso a informações sobre onde e como os mesmos são aplicados.
democratização do uso dos recursos públicos e seu controle social, tendo
acesso a informações sobre onde e como os mesmos são aplicados.
A atual cortina de fumaça que recobre a estrutura de poder econômico
no país, normalmente isenta estes que se portam como proprietários do
Brasil de qualquer responsabilidade sobre os danos sociais, econômicos,
culturais e ambientais gerados pelas ações das empresas que controlam. O
ranking, ao expor estes atores, busca contribuir com a democratização
da economia, com a transparência da relação entre Estado e mercado e com
a responsabilização dos “proprietários do Brasil”.
no país, normalmente isenta estes que se portam como proprietários do
Brasil de qualquer responsabilidade sobre os danos sociais, econômicos,
culturais e ambientais gerados pelas ações das empresas que controlam. O
ranking, ao expor estes atores, busca contribuir com a democratização
da economia, com a transparência da relação entre Estado e mercado e com
a responsabilização dos “proprietários do Brasil”.
A produção do ranking é apenas o primeiro passo na construção do portal proprietariosdobrasil.org.br
como um espaço coletivo para o compartilhamento de informações,
análises e denúncias sobre quem são e como atuam os controladores do
poder econômico no país. O Instituto Mais Democracia e a Cooperativa
EITA convidam a todos que compartilham dos princípios e objetivos que
orientam este trabalho a se aliarem, desde já, na construção deste
espaço. De nossa parte, o próximo passo será constituir, por meio do financiamento colaborativo,
uma plataforma online interativa sobre os proprietários do Brasil, com
filtros que facilitem o acesso ao banco de dados do ranking exposto
neste portal.
como um espaço coletivo para o compartilhamento de informações,
análises e denúncias sobre quem são e como atuam os controladores do
poder econômico no país. O Instituto Mais Democracia e a Cooperativa
EITA convidam a todos que compartilham dos princípios e objetivos que
orientam este trabalho a se aliarem, desde já, na construção deste
espaço. De nossa parte, o próximo passo será constituir, por meio do financiamento colaborativo,
uma plataforma online interativa sobre os proprietários do Brasil, com
filtros que facilitem o acesso ao banco de dados do ranking exposto
neste portal.