Todo brasileiro tem o direito de participar!
30 de Maio de 2014 – 5 comentários
A Política Nacional de Participação
Social (PNPS) estabelece objetivos e diretrizes relativos ao conjunto de
mecanismos criados para possibilitar o compartilhamento de decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.
Social (PNPS) estabelece objetivos e diretrizes relativos ao conjunto de
mecanismos criados para possibilitar o compartilhamento de decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.
A Secretaria-Geral da Presidência da
República por meio do Departamento de Participação Social reafirma a
importância da Política Nacional de Participação Social para os
cidadãos:
República por meio do Departamento de Participação Social reafirma a
importância da Política Nacional de Participação Social para os
cidadãos:
– A participação social está garantida na Constituição de 1988. Todo cidadão brasileiro tem o direito
à participação garantido na Constituição. O decreto da Política
Nacional de Participação Social institucionaliza as formas pelas quais
as pessoas podem exercer esse direito. O decreto dá instrumentos de voz
ao cidadão.
à participação garantido na Constituição. O decreto da Política
Nacional de Participação Social institucionaliza as formas pelas quais
as pessoas podem exercer esse direito. O decreto dá instrumentos de voz
ao cidadão.
– De acordo com o
decreto, considera-se sociedade-civil o cidadão, os coletivos, os
movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas
redes e suas organizações. Ou seja, todos podem participar, seja de
forma individual ou de forma agregada em alguma organização da sociedade.
decreto, considera-se sociedade-civil o cidadão, os coletivos, os
movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas
redes e suas organizações. Ou seja, todos podem participar, seja de
forma individual ou de forma agregada em alguma organização da sociedade.
– É importante que todos os órgãos de governo,
inclusive as agências reguladoras, tenham formas de diálogos com a
sociedade, como consultas públicas, audiências públicas, mesas de
diálogos e ouvidorias. Longe de engessar o governo, isso traz mais
qualidade às ações de governo. Um exemplo é o Marco das Organizações da
Sociedade Civil, onde as propostas da sociedade coletadas em consultas e
audiências públicas foram incorporadas às propostas do Executivo e
encaminhadas ao Senado.
inclusive as agências reguladoras, tenham formas de diálogos com a
sociedade, como consultas públicas, audiências públicas, mesas de
diálogos e ouvidorias. Longe de engessar o governo, isso traz mais
qualidade às ações de governo. Um exemplo é o Marco das Organizações da
Sociedade Civil, onde as propostas da sociedade coletadas em consultas e
audiências públicas foram incorporadas às propostas do Executivo e
encaminhadas ao Senado.
– Os conselhos, as comissões
e as conferências têm os representantes da sociedade escolhidos pela
própria sociedade e qualquer pessoa pode se candidatar. Não há como o governo interferir nessa escolha.
e as conferências têm os representantes da sociedade escolhidos pela
própria sociedade e qualquer pessoa pode se candidatar. Não há como o governo interferir nessa escolha.
Leia mais sobre a Política e Compromisso Nacional para a Participação Social.
Conheça o texto completo do DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 na comunidade de participação social.
Leia também:
OUTRO BRASIL? SOMENTE COM PARTICIPAÇÃO E ARTE.
Zezito de Oliveira · Aracaju, SE
27/10/2006
Certa feita, conversando com
um amigo educador/artista, que reside na cidade de Olinda, em
Pernambuco, sobre o modo de a esquerda governar, ele externou para mim
algumas preocupações referentes ao modelo de gestão
de muitas administrações progressistas que ele conheceu e que se moldam
facilmente à cultura política das oligarquias locais e realizam, mesmo
que de forma mais eficiente, uma gestão cuja prioridade são apenas as
grandes obras, os programas assistenciais e os shows com grandes
artistas ligados à cultura de massa, o que acaba lembrando uma canção do
Cazuza: “Um museu de grandes novidades” ou parafraseando Belchior: “Minha dor é perceber que apesar de tudo que fizemos, ainda somos os mesmos, “pensamos” e administramos a coisa pública como os velhos coronéis.”
um amigo educador/artista, que reside na cidade de Olinda, em
Pernambuco, sobre o modo de a esquerda governar, ele externou para mim
algumas preocupações referentes ao modelo de gestão
de muitas administrações progressistas que ele conheceu e que se moldam
facilmente à cultura política das oligarquias locais e realizam, mesmo
que de forma mais eficiente, uma gestão cuja prioridade são apenas as
grandes obras, os programas assistenciais e os shows com grandes
artistas ligados à cultura de massa, o que acaba lembrando uma canção do
Cazuza: “Um museu de grandes novidades” ou parafraseando Belchior: “Minha dor é perceber que apesar de tudo que fizemos, ainda somos os mesmos, “pensamos” e administramos a coisa pública como os velhos coronéis.”
Sobre o Participatório
O PARTICIPATÓRIO – Observatório Participativo da Juventude é um
ambiente virtual interativo, voltado à produção do conhecimento
sobre/para/pela a juventude brasileira e à participação e mobilização
social. Inspirado nas redes sociais, pretende promover espaços e
discussões com foco nos temas ligados às políticas de juventude.
Funciona de forma integrada com as redes sociais e blogs, de forma
que os diálogos que estão ocorrendo nesses outros espaços possam
alimentá-lo e vice-versa. Todos podem participar. Para isso, basta se
cadastrar e começar a debater os assuntos que podem ser propostos por
você ou por outros usuários do Participatório.
Participam deste espaço, além dos jovens, redes, coletivos,
movimentos sociais, gestores, pesquisadores, parlamentares, todos que
queiram contribuir e integrar-se às discussões propostas. O que for
debatido poderá auxiliar, por exemplo, para o aperfeiçoamento ou a
criação de políticas públicas, legislação, produção de conhecimentos e
outras questões relevantes para a juventude brasileira.
Essa iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal do
Paraná, por meio do Centro de Computação Científica e Software Livre
(C3SL), e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da sua
Escola de Comunicação (ECO/UFRJ).
Entenda o Participatório em Perguntas e Respostas
- O que é o Participatório?
- Quais os objetivos do Participatório?
- Quando surgiu a iniciativa?
- Como foi escolhido esse nome Participatório?
- Porque um Observatório?
- Como o Participatório interage com as demais redes sociais? Ele disputa com elas?
- Por que um jovem se interessaria em participar desse espaço?
- Como foi desenvolvida a plataforma? Quem fez o quê?
- Há algum tipo de censura?
- Qual é a política de Direitos Autorais do Participatório?
- Onde está publicado o código desenvolvido para o Participatório?
- Quais são os espaços, ferramentas e funcionalidades do Participatório?
Participação Social, o novo fantasma das elites
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Reação feroz dos conservadores ao decreto de Dilma revela incapacidade de compreender sociedades atuais e interesse de manter política como monopólio dos “representantes”
http://outraspalavras.net/brasil/participacao-o-grande-fantasma-das-elites/
Por Ladislau Dowbor
O texto na nossa Constituição é claro, e se trata
nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do
povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante
portanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente.
Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou
defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser
ignorância: é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver
cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com
representantes.
nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do
povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente,
nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante
portanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente.
Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou
defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser
ignorância: é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver
cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com
representantes.
A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. São duas dimensões de exercício da gestão pública.
A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes, sempre
convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie,
critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um
governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa
participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da
direita invertem o discurso.
A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes, sempre
convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie,
critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um
governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa
participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da
direita invertem o discurso.
É útil lembrar aqui as manifestações de junho do ano passado.
As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em
mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas
justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo
suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina
pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios.
As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em
mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas
justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo
suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina
pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios.
Os resultados foram que se construíram viadutos e
outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de
massa e paralisando as cidades.
Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos
e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São
Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a
cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país
onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na
política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o
bem estar da população.
outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de
massa e paralisando as cidades.
Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos
e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São
Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a
cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país
onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na
política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o
bem estar da população.
Participação funciona. Nada como criar espaços
para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém
melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem
de lama quando chove. As horas
que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as
levam a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas. Mas o que as
pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas
prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de
mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de
aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da
população. Inaugurar viaduto permite belas imagenstratamento de esgotos muito menos.
para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém
melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem
de lama quando chove. As horas
que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as
levam a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas. Mas o que as
pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas
prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de
mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de
aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da
população. Inaugurar viaduto permite belas imagenstratamento de esgotos muito menos.
Mas se para muitos, e em particular para a grande mídia,
trata-se de uma defesa deslavada da política de alcova, para muitos
também se trata de uma incompreensão das próprias dinâmicas mais
modernas de gestão pública.
trata-se de uma defesa deslavada da política de alcova, para muitos
também se trata de uma incompreensão das próprias dinâmicas mais
modernas de gestão pública.
Um ponto chave, é que o desenvolvimento que todos queremos está cada vez mais ligado à educação, saúde, mobilidade urbana, cultura,
lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da
economia, ainda pensam em comércio, automóvel e semelhantes. A grande
realidade é que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as
chamadas políticas sociais. O maior setor econômico dos Estados Unidos,
para dar um exemplo, é a saúde, representando 18,1% do PIB. A
totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da
população ativa. Se somarmos saúde, educação, cultura, esporte, lazer,
segurança e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da
população, temos aqui o que é o principal vetor de desenvolvimento.
Investir na população, no seu bem estar, na sua cultura e educação, é o
que mais rende. Não é gasto, é investimento nas pessoas.
lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da
economia, ainda pensam em comércio, automóvel e semelhantes. A grande
realidade é que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as
chamadas políticas sociais. O maior setor econômico dos Estados Unidos,
para dar um exemplo, é a saúde, representando 18,1% do PIB. A
totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da
população ativa. Se somarmos saúde, educação, cultura, esporte, lazer,
segurança e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da
população, temos aqui o que é o principal vetor de desenvolvimento.
Investir na população, no seu bem estar, na sua cultura e educação, é o
que mais rende. Não é gasto, é investimento nas pessoas.
A característica destes setores dinâmicos da sociedade
moderna é que são capilares, têm de chegar de maneira diferenciada a
cada cidadão, a cada criança, a cada casa, a cada bairro. E de maneira
diferenciada porque no agreste terá papel central a água; na metrópole, a
mobilidade e a segurança e assim por diante. Aqui funciona mal a
política centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste
fino ao que as populações precisam e desejam são fundamentais, e isto
exige políticas participativas. Produzir tênis pode ser feito em
qualquer parte do mundo,
coloca-se em contêiner e se despacha para o resto do mundo. Saúde,
cultura, educação não são enlatados que se despacham. São formas densas
de organização da sociedade.
moderna é que são capilares, têm de chegar de maneira diferenciada a
cada cidadão, a cada criança, a cada casa, a cada bairro. E de maneira
diferenciada porque no agreste terá papel central a água; na metrópole, a
mobilidade e a segurança e assim por diante. Aqui funciona mal a
política centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste
fino ao que as populações precisam e desejam são fundamentais, e isto
exige políticas participativas. Produzir tênis pode ser feito em
qualquer parte do mundo,
coloca-se em contêiner e se despacha para o resto do mundo. Saúde,
cultura, educação não são enlatados que se despacham. São formas densas
de organização da sociedade.
Eu sou economista, e faço as contas. Entre outras
contas, fizemos na Pós-Graduação em Administração da PUC-SP um estudo da
Pastoral da Criança. É um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas
em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir
radicalmente, nas regiões onde trabalham, tanto a mortalidade infantil
como as hospitalizações. O custo total por criança é de 1,70 reais por
mês. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organização da Sociedade
Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados
com tão poucos recursos. Não há provavelmente instituição mais
competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as
grandes empresas, bancos ou planos privados de saúde. Cada real que
chega a organizações deste tipo se multiplica.
contas, fizemos na Pós-Graduação em Administração da PUC-SP um estudo da
Pastoral da Criança. É um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas
em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir
radicalmente, nas regiões onde trabalham, tanto a mortalidade infantil
como as hospitalizações. O custo total por criança é de 1,70 reais por
mês. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organização da Sociedade
Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados
com tão poucos recursos. Não há provavelmente instituição mais
competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as
grandes empresas, bancos ou planos privados de saúde. Cada real que
chega a organizações deste tipo se multiplica.
A explicação desta eficiência é simples: cada mãe
está interessada em que o seu filho não fique doente, e a mobilização
deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se
uma parceria em que a política pública se apoia no interesse que a
sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A
eficiência aqui não é porque se aplicou a última recomendação dos
consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinatários finais das políticas se apropriem do processo, controlem os resultados.
está interessada em que o seu filho não fique doente, e a mobilização
deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se
uma parceria em que a política pública se apoia no interesse que a
sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A
eficiência aqui não é porque se aplicou a última recomendação dos
consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinatários finais das políticas se apropriem do processo, controlem os resultados.
As organizações da sociedade civil têm as suas raízes
nas comunidades onde residem, podem melhor dar expressão organizada às
demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das políticas
públicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da área da saúde administram grande parte dos projetos,
simplesmente porque são mais eficientes. Não seriam mais eficientes
para produzir automóveis ou represas hidroelétricas. Mas nas áreas
sociais, no controle das políticas ambientais, no conjunto das
atividades diretamente ligadas à qualidade do cotidiano, são
simplesmente indispensáveis. O setor público tem tudo a ganhar com este
tipo de parcerias. E fica até estranho os mesmos meios políticos e
empresariais que tanto defendem as parceiras público-privadas (PPPs),
ficarem tão indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as
organizações sociais. O seu conceito de privado é muito estreito.
nas comunidades onde residem, podem melhor dar expressão organizada às
demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das políticas
públicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da área da saúde administram grande parte dos projetos,
simplesmente porque são mais eficientes. Não seriam mais eficientes
para produzir automóveis ou represas hidroelétricas. Mas nas áreas
sociais, no controle das políticas ambientais, no conjunto das
atividades diretamente ligadas à qualidade do cotidiano, são
simplesmente indispensáveis. O setor público tem tudo a ganhar com este
tipo de parcerias. E fica até estranho os mesmos meios políticos e
empresariais que tanto defendem as parceiras público-privadas (PPPs),
ficarem tão indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as
organizações sociais. O seu conceito de privado é muito estreito.
Eu, de certa forma graças aos militares, conheci
muitas experiências pelo mundo afora, trabalhando nas Nações Unidas.
Todos os países desenvolvidos têm ampla experiência, muito bem sucedida,
de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos
comunitários e outras estruturas semelhantes. Isto não só torna as
políticas mais eficientes, como gera transparência. É bom que tanto as
instituições públicas como as empresas privadas que executam as
políticas tenham de prestar contas. Democracia, transparência,
participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio
em nome da democracia não ajuda nada.
muitas experiências pelo mundo afora, trabalhando nas Nações Unidas.
Todos os países desenvolvidos têm ampla experiência, muito bem sucedida,
de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos
comunitários e outras estruturas semelhantes. Isto não só torna as
políticas mais eficientes, como gera transparência. É bom que tanto as
instituições públicas como as empresas privadas que executam as
políticas tenham de prestar contas. Democracia, transparência,
participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio
em nome da democracia não ajuda nada.
