O ministro Márcio Macedo estará em Aracaju nesta terça-feira e o blog da cultura tem uma pergunta ligada a economia da cultura e a economia solidária.

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Quando será concluída a reforma do antigo prédio do INSS no centro de Aracaju ? E qual a destinação? Poderá ser uma parte para habitação social e a outra parte para sediar  micro e pequenas empresas da área da cultura, comunicação e tecnologia, pequenas organizações da sociedade civil e etc?.

A base politico institucional para a pergunta acima, é o seguinte:

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo Federal avança na democratização de imóveis da União com apoio do Ministério da Gestão

Presidente Lula e a ministra Esther Dweck reafirmaram a importância da destinação de imóveis públicos para uso social durante evento no qual foi assinada a cessão de imóvel para uma associação de catadores, em Brasília
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/governo-federal-avanca-na-democratizacao-de-imoveis-da-uniao-com-apoio-do-ministerio-da-gestao
Lula lança projeto que repassa imóveis abandonados da União para prefeituras e movimentos sociais


Acesso ao Programa de Democratização de Imóveis da União

    • O Programa Imóvel da Gente, instituído pelo Decreto nº 11.929/2024, tem como objetivo utilizar imóveis da União para apoiar políticas públicas prioritárias, como habitação, educação e assistência social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Resolução CIT nº 12/2024 definiu critérios para priorizar a destinação de imóveis.  A lista de municípios priorizados e o passo a passo detalhado podem ser acessados, conforme abaixo:

    Minha sede Minha Vida!
    Grupo de Livre adesão, criado em 2013, para discutir com as diversas instâncias de governo a viabilidade de FINANCIAMENTO para coletivos culturais COMPRAREM imóveis ampliando a rede de espaços de cultura no país, pagando em DUAS moedas: Dinheiro e ações culturais gratuitas para moradores dos conjuntos habitacionais do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida. 

    Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo realiza a Roda de Conversa Cada Ponto é um Lugar

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