OS PRÓXIMOS PASSOS DA PEC DO 6X1 | Café com Boulos
FIM DA ESCALA 6X1 DEIXA EXTREMA DIRETA DESORIENTADA
Foto do perfil de osergipense
Nos últimos dias, a pressão popular pela redução da jornada de trabalho no Brasil tomou conta do debate dentro e fora das redes. A grande mobilização fez com que a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL) superasse o número mínimo de assinaturas para sua apresentação. Essa conquista representa apenas o início de uma série de desafios até que as mudanças sejam efetivamente aprovadas.
Para que uma PEC seja apresentada na Câmara é necessário o apoiamento de, no mínimo, 171 deputados e foi com o intuito de angariar essas assinaturas que a mobilização em torno do fim da escala 6×1 e na defesa da redução da jornada de trabalho ganhou força. Apesar de ter contado com maior apoio dos partidos de esquerda, a mobilização superou as barreiras ideológicas e fez com que parlamentares e partidos que historicamente se posicionam contra os trabalhadores assinassem o texto.
Em Sergipe, a proposta recebeu apoio integral da bancada, embora tenha enfrentado certa resistência de parlamentares como Rodrigo Valadares (União) e Ícaro de Valmir (PL).
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Agora, espera-se que o texto da deputada Erika Hilton seja apensado à PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT). Esse procedimento ocorre quando há um projeto de lei mais antigo com temática semelhante, e ambos passam a tramitar juntos na Câmara. O texto do petista reduz a jornada semanal de trabalho das atuais 44h para 36h, caminhando no mesmo sentido do texto da psolista.
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A movimentação do tema no Congresso é uma vitória inicial, entretanto, os trabalhadores brasileiros precisam se manter atentos e continuar a cobrança para os textos serem pautados.
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É evidente que grande parte do apoio ao tema é fruto da pressão popular, e não de um compromisso genuíno dos parlamentares com a causa. Assim como os eleitores pressionaram os deputados a apoiar a proposta, esses mesmos deputados provavelmente pressionarão outros congressistas para evitar que o tema seja pautado, buscando evitar constrangimentos públicos. Para transformar essa conquista em realidade, é fundamental que o tema permaneça em evidência e que a pressão sobre os parlamentares persista!
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REDUÇÃO DE JORNADA
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Ângelo Cavalcante
1. “Que todos saibam que essas terras pertencem ao império português!” (1500);
2. Independentes de Portugal? Eles não permitiriam!” (1822);
3. “Libertar escravos? E como ficará o trabalho? As plantações? As fazendas? Tudo será arruinado!” (1888);
4. “República? Isso será impossível!”(1889);
5. “Voto secreto no Brasil não pode dar certo!” (1932);
6. “Mulher votando? Isso é contra a moral e os bons costumes!” (1932);
7. “Uma jornada de oito horas irá desmantelar as empresas brasileiras!”. (1932);
8. “Mas como assim “O Petróleo é Nosso”? Vocês não sabem prospectar esse mineral!” (1939);
9. “Carteira de trabalho para esse gente? Onde já se viu isso? A economia vai parar!” (1943);
10. “Trinta dias de férias? Os empresários são contrários!” (1943);
11. “Lei do divórcio? Isso é depravação! Será o fim da família brasileira!” (1977);
12. Um partido formado por trabalhadores? Fiquem tranquilos, no Brasil isso jamais dará certo! (1979);
13. “É só um nordestino analfabeto! Não passa do Sindicato!” (1979);
14. “Analfabetos votando seria avacalhação da política!” (1985);
15. “Educação pública para todos? Quem vai pagar isso? A conta será astronômica!” (1988);
16. “Um sistema nacional de saúde é completamente inviável do ponto de vista administrativo!”. (1988);
17. “Reserva ambiental? Que é isso? E quem ‘diabos’ é Chico Mendes?” (1988);
18. “Um torneiro mecânico candidato a presidente da República? Onde nós estamos?” (1989);
19. “Qual o problema de Carandiru? Eram apenas criminosos!” (1992)
20. “Escolham entre um metalúrgico e um sociólogo!” (1994);
21. “Privatiza que resolve!” (1995);
22. “Só a privatização salva o Brasil!” (1996);
23. “O MST está desorganizando o campo brasileiro. Por isso tem desses massacres!”. (1996)
24. “Cota para preto? Isso é alguma brincadeira de mau gosto!?” (2000);
25. “Uma lei que protege gays? Sem cabimento!” (2002);
26. “Lula vai fazer do Brasil um país comunista!” (2002);
27. “Uma mulher presidente? Nem pensar!” (2010);
28. Querem alterar a jornada de trabalho de seis dias? Não tem como dar certo!” (2024);
Ângelo Cavalcante – Economista, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG)
