Excelente noticia! A aprovação de duas leis
bastante importantes para a cultura no Brasil .
Uma conquista histórica para a cultura brasileira! Com uma
grande mobilização nacional do setor cultural brasileiro, artistas, gestores,
trabalhadores e trabalhadoras da cultura, prevaleceu a unidade em torno da
agenda nacional da cultura e foram APROVADAS NA CÂMARA nesta quinta-feira as
Leis Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021).
Os projetos são complementares, e abrangem tanto o caráter
Emergencial de reparação das perdas que o setor cultural vem sofrendo diante da
pandemia, caso da Lei Paulo Gustavo, como institui uma política permanente de
fomento direto e descentralizado à cultura brasileira, como prevê a Lei Aldir
Blanc 2 .
No conjunto, representam um grande avanço e um investimento
de quase R$ 7 bilhões para a cultura, um dos setores mais afetados pela
pandemia, nos próximos 2 anos.
Entenda o que foi aprovado e os próximos passos
A Lei Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha
(PT-PA) e relatado na Câmara pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), prevê o
repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do
Audiovisual, para ações de fomento à cultura em caráter Emergencial de forma
descentralizada através dos estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional
de Cultura. Aprovada na Câmara com emendas e modificações no conteúdo, o
Projeto precisará ainda voltar ao Senado, antes de seguir para a sanção
presidencial.
Já o PL 1518/2021, de autoria dos Deputados Federais Jandira
Feghali, Alice Portugal e Renildo Calheiros, da bancada do PCdoB, institui
a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural, já com parecer
favorável do relator aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados,
e também tramitando em regime de urgência, prevê a criação de uma política
nacional de fomento direto ao setor cultural, com aporte anual R$ 3 bilhões de
reais para execução descentralizada por estados e municípios. Aprovada na
Câmara, a matéria segue para votação no Senado.
Com unidade, amplitude e generosidade conquistamos 2
importantes vitórias para a cultura brasileira! A cultura une e através dela
construiremos um Brasil melhor!
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Saudações Culturais!
Articulação Nacional de Emergência Cultural
Escola de Políticas Culturais
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Importante lembrar: O secretário da cutura Mario é fria, é contrário. Bolsonaro diz que vai vetar…O que isso representa de dificuldades para a implementação da Lei Paulo Gustavo?
INCENTIVO
Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova liberação de 3,8 bilhões para cultura
O apoio financeiro vai ajudar o setor a “se manter de pé em tempos pandêmicos”, diz José Guimarães, autor do relatório
