Nós, PONTOS DE CULTURA reunidos
no Fórum Social Mundial – Salvador – BA de 13 a 17 de março de 2018:
no Fórum Social Mundial – Salvador – BA de 13 a 17 de março de 2018:
. Repudiamos toda forma de
violência, preconceito, racismo, genocídio da Juventude Negra, desmonte das
políticas de Cultura, dos Direitos Humanos, de Identidade, de Cidadania e de
Gênero. A ameaça constante aos Territórios dos Povos Tradicionais Indígenas e
Quilombolas.
violência, preconceito, racismo, genocídio da Juventude Negra, desmonte das
políticas de Cultura, dos Direitos Humanos, de Identidade, de Cidadania e de
Gênero. A ameaça constante aos Territórios dos Povos Tradicionais Indígenas e
Quilombolas.
. Denunciamos o desmonte do
Ministério da Cultura, a interrupção da implementação do Sistema Nacional de
Cultura, o descaso com o Plano Nacional de Cultura, com a Conferência Nacional
de Cultura e com o Conselho Nacional de Cultura, precarizando a implementação
da Política Nacional de Cultura Viva e demais políticas públicas de Cultura.
Sendo necessário a votação, em caráter de urgência, a aprovação e sanção da Lei
6722-2010 (Procultura) e, da PEC 421 – 2014, de aporte de recursos federais para
o Sistema Nacional de Cultura.
Ministério da Cultura, a interrupção da implementação do Sistema Nacional de
Cultura, o descaso com o Plano Nacional de Cultura, com a Conferência Nacional
de Cultura e com o Conselho Nacional de Cultura, precarizando a implementação
da Política Nacional de Cultura Viva e demais políticas públicas de Cultura.
Sendo necessário a votação, em caráter de urgência, a aprovação e sanção da Lei
6722-2010 (Procultura) e, da PEC 421 – 2014, de aporte de recursos federais para
o Sistema Nacional de Cultura.
DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE CULTURA VIVA
PÚBLICA DE CULTURA VIVA
Nos estados e municípios onde não
existem planos, conselhos e fundo de
financiamento e fomento de fato, e mesmo
nos que nem tem de direito, faz-se necessário uma mobilização social e política
em favor da criação e/ou implementação
dessas estruturas de gestão, participação e controle social, as quais
significam uma das conquistas mais avançadas
em matéria de política e gestão cultural, cujos efeitos positivos para a
sociedade podem ser percebidos comparando os estados e municípios que investem
na criação e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (art. 216 A da
Constituição Brasileira). Os Pontos de Cultura por conta da experiência e do
acumulado em formação, podem dar uma importante contribuição nesse aspecto.
existem planos, conselhos e fundo de
financiamento e fomento de fato, e mesmo
nos que nem tem de direito, faz-se necessário uma mobilização social e política
em favor da criação e/ou implementação
dessas estruturas de gestão, participação e controle social, as quais
significam uma das conquistas mais avançadas
em matéria de política e gestão cultural, cujos efeitos positivos para a
sociedade podem ser percebidos comparando os estados e municípios que investem
na criação e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (art. 216 A da
Constituição Brasileira). Os Pontos de Cultura por conta da experiência e do
acumulado em formação, podem dar uma importante contribuição nesse aspecto.
Nos estados onde tenhamos
Conselhos e Fundos Públicos para a Cultura, nossa mobilização enquanto redes
estaduais, é assumirmos a narrativa do Cultura Viva perante aos Conselhos
Estaduais de Cultura e fortalecer a participação e o controle social via rede
dos Pontos de cultura, da implementação e continuidade da Política Cultura
Viva. Política Pública estabelecida na lei Cultura Viva aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada pela presidenta da República, Dilma Roussef, em julho de
2014.
Ela é fruto da experiência do programa de política
cultural para campo popular de abrangência nacional e de descentralização de
recursos, que transversaliza as dimensões simbólicas, econômicas e políticas,
tornando a cultura um direito, que reconhece os saberes e fazeres de nossos
povos como processo partícipe da trajetória de construção de uma democracia
descolonizada e afirma a diversidade como pilar estruturante para a cidadania
brasileira.
Conselhos e Fundos Públicos para a Cultura, nossa mobilização enquanto redes
estaduais, é assumirmos a narrativa do Cultura Viva perante aos Conselhos
Estaduais de Cultura e fortalecer a participação e o controle social via rede
dos Pontos de cultura, da implementação e continuidade da Política Cultura
Viva. Política Pública estabelecida na lei Cultura Viva aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada pela presidenta da República, Dilma Roussef, em julho de
2014.
Ela é fruto da experiência do programa de política
cultural para campo popular de abrangência nacional e de descentralização de
recursos, que transversaliza as dimensões simbólicas, econômicas e políticas,
tornando a cultura um direito, que reconhece os saberes e fazeres de nossos
povos como processo partícipe da trajetória de construção de uma democracia
descolonizada e afirma a diversidade como pilar estruturante para a cidadania
brasileira.
Como referência para a construção
desta ação indicamos:
desta ação indicamos:
– a Lei Cultura Viva do Rio
Grande do Sul sancionada também em 2014 e que prevê em seu artigo 24 que o
Fundo Público para a Cultura do Estado passe a estipular cotas e ou percentuais,
dos editais que o fundo lança anualmente, para fomentar a Rede de Pontos de
Cultura já estabelecida no Rio Grande do Sul.
Grande do Sul sancionada também em 2014 e que prevê em seu artigo 24 que o
Fundo Público para a Cultura do Estado passe a estipular cotas e ou percentuais,
dos editais que o fundo lança anualmente, para fomentar a Rede de Pontos de
Cultura já estabelecida no Rio Grande do Sul.
– A experiência gerada em 2017 e
2018 pela Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, que ainda não possui
Lei Cultura Viva Estadual, que lançou editais pelo Fundo Estadual de Cultura
específicos para fomentar a Rede de Pontos de Cultura já existente em Minas
Gerais, pondo em prática o que está previsto na Lei Cultura Viva do Rio Grande
do Sul e que ainda não se implementou naquele estado.
2018 pela Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, que ainda não possui
Lei Cultura Viva Estadual, que lançou editais pelo Fundo Estadual de Cultura
específicos para fomentar a Rede de Pontos de Cultura já existente em Minas
Gerais, pondo em prática o que está previsto na Lei Cultura Viva do Rio Grande
do Sul e que ainda não se implementou naquele estado.
– Ressaltamos que este diálogo
com os Conselhos Estaduais de Cultura nos Estados onde haja Fundos Públicos
Estaduais para a Cultura e Conselhos
constituídos e atuantes, seja promovido pelas Comissões Estaduais de Pontos
de Cultura ou por um grupo de trabalho que se estabeleça nas redes estaduais
para este fim, que objetive a construção de resoluções que permitam dar origem
a editais de fomento dirigidos a Rede
dos Pontos de Cultura de cada Estado, valendo-se da nossa lei federal e das
proposições que constam da lei Cultura Viva do Rio Grande do Sul e do que está
sendo praticado em Minas Gerais. , ainda reivindicando a criação de Leis
Estaduais e Municipais de Cultura Viva.
com os Conselhos Estaduais de Cultura nos Estados onde haja Fundos Públicos
Estaduais para a Cultura e Conselhos
constituídos e atuantes, seja promovido pelas Comissões Estaduais de Pontos
de Cultura ou por um grupo de trabalho que se estabeleça nas redes estaduais
para este fim, que objetive a construção de resoluções que permitam dar origem
a editais de fomento dirigidos a Rede
dos Pontos de Cultura de cada Estado, valendo-se da nossa lei federal e das
proposições que constam da lei Cultura Viva do Rio Grande do Sul e do que está
sendo praticado em Minas Gerais. , ainda reivindicando a criação de Leis
Estaduais e Municipais de Cultura Viva.
. Ressaltamos a importância da
Cultura popular brasileira como fonte de inspiração, enquanto ação de promoção
da ampla cidadania, registro e memória de um povo, e os Territórios
Tradicionais enquanto espaço de arte, educação, vivência e cultura.
Cultura popular brasileira como fonte de inspiração, enquanto ação de promoção
da ampla cidadania, registro e memória de um povo, e os Territórios
Tradicionais enquanto espaço de arte, educação, vivência e cultura.
CULTURA VIVA EM REDE!
Relembramos que um dos pilares
que compõem o Cultura Viva desde o seu surgimento é a adoção de tecnologias
livres da cultura digital nas ações cotidianas dos pontos de cultura. A escolha
por softwares de código fonte aberto não apenas evita o gasto de dinheiro
público com tecnologias que se tornam obsoletas em poucos anos como possibilita
adaptar as mesmas a identidade de grupos minoritários como indígenas e
quilombolas, traduzindo e configurando os aplicativos para funcionar em
realidades específicas. Os softwares livres possibilitam que computadores mais
antigos tenham uso pleno e evitam que políticas públicas indiretamente fomentem
a pirataria. Vale também ressaltar a importância de portais e plataformas
livres na internet que não se apropriam de dados através de contratos e termos
de uso que muitas vezes são ignorados pelos usuários. É fundamental ao pensar
em uma política de empoderamento e autonomia das organizações culturais levar
estas questões em consideração e dar a devida importância a capacitação dos
agentes culturais para se apropriarem destas ferramentas
que compõem o Cultura Viva desde o seu surgimento é a adoção de tecnologias
livres da cultura digital nas ações cotidianas dos pontos de cultura. A escolha
por softwares de código fonte aberto não apenas evita o gasto de dinheiro
público com tecnologias que se tornam obsoletas em poucos anos como possibilita
adaptar as mesmas a identidade de grupos minoritários como indígenas e
quilombolas, traduzindo e configurando os aplicativos para funcionar em
realidades específicas. Os softwares livres possibilitam que computadores mais
antigos tenham uso pleno e evitam que políticas públicas indiretamente fomentem
a pirataria. Vale também ressaltar a importância de portais e plataformas
livres na internet que não se apropriam de dados através de contratos e termos
de uso que muitas vezes são ignorados pelos usuários. É fundamental ao pensar
em uma política de empoderamento e autonomia das organizações culturais levar
estas questões em consideração e dar a devida importância a capacitação dos
agentes culturais para se apropriarem destas ferramentas
Neste momento de falta de
recursos e editais de fomento ações é fundamental o estímulo para os pontos de
cultura se identificarem como atores sociais da economia solidária,
identificando potencialidades e excelência em produtos, serviços e saberes e fomentando
a oferta e troca em rede, na lógica do comércio justo, estimulando o preço
aberto, o escambo entre organizações e o fortalecimento de ações conjuntas de
modo a diversificar a entrada de recursos e complementar a deficiência no
fomento por parte das secretarias e Ministério.
recursos e editais de fomento ações é fundamental o estímulo para os pontos de
cultura se identificarem como atores sociais da economia solidária,
identificando potencialidades e excelência em produtos, serviços e saberes e fomentando
a oferta e troca em rede, na lógica do comércio justo, estimulando o preço
aberto, o escambo entre organizações e o fortalecimento de ações conjuntas de
modo a diversificar a entrada de recursos e complementar a deficiência no
fomento por parte das secretarias e Ministério.
. Temos que nos fortalecer a
partir do micro para fortalecer o macro: Pontos de Cultura, Povos, Coletivos Culturais, Comunidades
Tradicionais, Municípios, Territórios, Estados e União, unir forças na luta por um Brasil mais justo, envolvendo
as políticas públicas de Cultura, estrategicamente integrando cidadania, direitos humanos, educação,
comunicação e meio ambiente. . Ressaltamos a importância da participação do
povo na construção e preservação das políticas em seu território, não podemos
perder as conquistas dos últimos anos com passividade.
partir do micro para fortalecer o macro: Pontos de Cultura, Povos, Coletivos Culturais, Comunidades
Tradicionais, Municípios, Territórios, Estados e União, unir forças na luta por um Brasil mais justo, envolvendo
as políticas públicas de Cultura, estrategicamente integrando cidadania, direitos humanos, educação,
comunicação e meio ambiente. . Ressaltamos a importância da participação do
povo na construção e preservação das políticas em seu território, não podemos
perder as conquistas dos últimos anos com passividade.
. Transformar + resistir + construir = 1 novo mundo é
possível
possível
Resistir é Criar.
Resistir é Transformar
Resistir é Transformar
|
“A cultura existe
nas diversas maneiras por meio das quais criamos e recriamos as teias, tessituras e os tecidos sociais de símbolos e de significados que atribuímos a nós próprios, as nossas vidas e aos nossos mundos.”
CARLOS RODRIGUES BRANDÃO
|