Coletivo anarquista responderá por mandato de vereador em Alto Paraíso de Goiás
para ocupar uma das nove cadeiras da Câmara Municipal. Mandato será
feito com trabalho voluntário e salário de vereador, destinado a
benefícios para a comunidade.
por Helder Lima, da RBA
publicado
06/10/2016 18:19
Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás será marcada por uma
experiência de mandato coletivo que, a depender de bons resultados,
poderá inspirar mudanças na política, do atual modelo de democracia
representativa para outro de caráter participativo. No pequeno município
com 10 mil habitantes, localizado na área da Chapada dos Veadeiros,
nordeste do estado, a 412 quilômetros de Goiânia, um grupo de cinco
pessoas será corresponsável por uma das nove cadeiras do parlamento, na
perspectiva de proporcionar à população maior proximidade com a prática
política.
“Para a justiça eleitoral é um candidato normal, representado por
mim. Mas temos um contrato entre nós, garantindo todo o processo de
tomada de decisão, porque cada voto a ser proferido no plenário, cada
projeto a ser apresentado será sempre deliberado pelo grupo”, afirma o
advogado paulista e assessor jurídico da câmara João Yuji, que vive
desde 2010 na cidade e agora tem o desafio do novo mandato ao lado de
Ivan Anjo Diniz, que vai cuidar de turismo e meio ambiente; Laryssa
Galantini, também voltada ao meio ambiente; Sat Nam, educação,
agroecologia e assentamentos; e Luis Paulo para turismo e comércio.
Segundo Yuji, o compromisso do grupo é desenvolver um trabalho
voluntário em benefício da cidade, razão pela qual o salário de
vereador, de cerca de R$ 5 mil, será todo destinado a projetos em
benefício da população. Isso foi possível, segundo ele, porque cada
participante do grupo tem disponibilidade de tempo para o trabalho
voluntário e também sua própria atividade profissional para garantir a
sobrevivência.
“Todos os cinco estarão no plenário, para acompanhar as sessões”,
afirma Yuji. Em regra, as decisões serão tomadas em reuniões prévias,
mas está previsto no regulamento do coletivo que se ocorrer, por
exemplo, de o presidente da Câmara apresentar uma pauta surpresa, a
decisão será convencional, mas como uma exceção, “porque em regra o que
buscamos é definir por consenso em reuniões prévias”, afirma em
entrevista à RBA.
Yuji conta que a primeira vez que teve contato com mandato coletivo
foi em 2014, quando participou da Rede, em São Paulo, partido que lançou
o nome de Marina Silva para as eleições presidenciais de 2014. “Lá
havia alguns candidatos que lançaram a ideia, só que eram projetos
diferentes do formato do mandato coletivo aqui em Alto Paraíso”, afirma.
“A maioria eram conselhos de mandato, que é mais um resguardo do
candidato do que propriamente a coletivização do mandato”, diz.
Depois que houve uma dissidência da Rede, que criou outro partido, o
Raiz, Yuji e seu grupo fundaram o ‘Movimento Ecofederalista’, inspirado
na filosofia política do anarquista francês Pierre-Joseph Proudhon
(1809-1865), que basicamente prega a descentralização do poder. “Nós
temos uma inspiração anarquista. No final da vida, Proudhon, em vez de
usar a palavra anarquismo, falava já em federalismo, que é um termo mais
diplomático, mas na prática é a mesma coisa, é a descentralização do
poder”, afirma.
“Tirar o poder que está concentrado no Congresso
Nacional e trazer para as câmaras municipais”, diz Yuji sobre o objetivo
que move a iniciativa do projeto do mandato coletivo. “E fazer um
trabalho junto com os outros vereadores, seja de que linha for, de
fortalecimento das câmaras municipais”, defende ainda.
Segundo o vereador eleito para o mandato coletivo, as principais
demandas por serviços públicos na cidade estão relacionadas às áreas de
saúde e meio ambiente, que vão necessitar de articulação com a
prefeitura no próximo mandato para serem atendidas. Yuji diz que o
atendimento à saúde é bastante precário na cidade, e que na área
ambiental há um lixão a céu aberto que aguarda providências, ainda que a
cidade esteja em área de preservação e tenha potencial turístico por
conta de seus recursos naturais.
Um dos projetos do coletivo, no entanto, será tocado de forma
independente da prefeitura, com os recursos do salário de vereador, que
serão destinados à cidade. Trata-se de um serviço para oferecer conexão
de internet aberta à população. “Queremos trazer um provedor em sistema
de autogestão”, afirma, destacando que o coletivo nesta primeira semana
após as eleições já está empenhado em criar um serviço que seja
permanente. “E fazer uma coisa autônoma à prefeitura, essa é a lógica
anarquista, é resolver a situação pela autogestão, e o povo assumindo a
responsabilidade pelo que hoje é ocupado pela prefeitura”, afirma.
Eleições 2016
Bancada Ativista: os candidatos das pautas progressistas
Grupo reúne militantes dos movimentos feminista, negro e LGBT em oito candidaturas a vereador de São Paulo pelo PSOL e pela Rede
por Débora Melo
—
publicado
20/09/2016 04h26,
última modificação
03/10/2016 12h55
apenas cinco são mulheres e nenhum dos parlamentares é assumidamente
homossexual. Essa realidade, que se repete em todo o Brasil, não deve
sofrer grandes alterações em 2016, visto que o sistema eleitoral
continua o mesmo e o conservadorismo avança no País.
Ainda assim, algumas pessoas decidiram lutar contra a maré e entrar na
disputa por uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo adotando bandeiras
progressistas.
“comitê cívico independente”. Mais de 30 pessoas, entre jornalistas,
advogados, produtores culturais e outros profissionais, se propuseram a
dar suporte a alguns candidatos que defendem os direitos humanos e incentivam a participação da sociedade civil na política.
Há ativistas dos movimentos negro, feminista e
LGBT e defensores de princípios de sustentabilidade e transparência nas
atividades do poder público. Daí nasceu a Bancada Ativista, grupo que reúne oito candidatos a vereador pelo PSOL e pela Rede.
Além de defenderem princípios semelhantes e serem militantes,
os candidatos têm em comum o fato de nunca terem ocupado um cargo
eletivo. A ideia é aumentar a diversidade no espaço institucional, mas sem perder a independência diante dos financiadores de campanha. Por isso, a Bancada Ativista definiu práticas em nome de uma nova forma de disputa política, e uma das diretrizes é que nenhuma doação específica ultrapasse 50% do valor total de doações ao final do processo eleitoral.
Disputa ideológica
Feminista e defensora da legalização das drogas,
a advogada Isa Penna, de 25 anos, candidata pelo PSOL, afirma que a
atual conjuntura política exige representantes combativos. “Precisamos
eleger pessoas que estejam na política para, de fato, defender
interesses coletivos, e que façam uma luta diária de enfrentamento à
bancada da bala, à bancada da especulação imobiliária, à bancada
fundamentalista”, afirma.
- A candidata Isa Penna (Foto: Reprodução/Facebook)
Para ela, o “debate ideológico” é essencial na disputa política. “Isso fortalece a esquerda.
Acho que foi a ausência dessa disputa, tanto em âmbito federal quanto
em âmbito municipal, que nos fez chegar ao retrocesso de consciência que
permitiu que o golpe fosse consumado”, avalia.
Militante do movimento negro e de cursinhos populares, o professor da rede pública Douglas Belchior (PSOL), de 37 anos, concorda. “Na atual conjuntura,
a nossa candidatura também pretende fazer frente à direita, que está
mais fortalecida. A expectativa é que nós tenhamos uma Câmara Municipal
mais conservadora do que a atual, então neste momento é muito importante
eleger candidaturas de esquerda, de movimentos populares”, afirma
Belchior, que é blogueiro de CartaCapital.
O local de disputa é o Legislativo
A Bancada Ativista ecoa as críticas ao sistema político brasileiro,
mas seus representantes defendem que a resposta à crise de
representação deve ser mais participação, e não menos. Feminista com um
histórico de militância no movimento estudantil, a funcionária pública Sâmia Bomfim (PSOL), de 27 anos, afirma que a crise do sistema exige a entrada de “pessoas comuns” no poder.
“O grande número de políticos profissionais que a gente tem levou a
sociedade à condição atual, de falência completa do sistema eleitoral e
de uma imensa falta de representatividade, onde mandatos são utilizados
para interesses particulares ou de empresas, enquanto os serviços públicos são sucateados e há perda de direitos”, diz.
- Os professores Adriana Vasconcellos e Douglas Belchior, militantes do movimento negro (Foto: Reprodução/Facebook)
Militante do movimento negro e professora da rede municipal, a
candidata Adriana Vasconcellos (PSOL), de 43 anos, afirma que a
crescente ameaça aos direitos conquistados lhe incentivaram a entrar na
política.
“Um total de 150 mil jovens negros ingressaram em universidades públicas [desde a criação da Lei de Cotas,
em 2012]. É um número ainda pequeno, mas muito significativo da
história do País. Agora, com esse golpe, os direitos que nós
conquistamos com muita luta estão ameaçados. Então a gente precisa estar
lá dentro”, diz Vasconcellos.
Pedro Markun, candidato pela Rede Sustentabilidade,
também defende mais participação política. Programador e hackativista de
30 anos, ele afirma que a atual conjuntura o incentivou a sair da “posição cômoda” de militante. Markun manifesta, entretanto, preocupação quanto ao sistema partidário e se
diz um “candidato independente” de sua sigla. “Estou disposto a
construir uma candidatura independente com a Rede, mas saber que eu
posso sair do partido caso a gente chegue a um ponto em que não há
conciliação me dá tranquilidade.”
Em grande medida, a motivação dos integrantes da Bancada Ativista é a
constatação de que algumas mudanças só ocorrerão quando seus defensores
tiverem representação política. É o caso da questão racial. “Precisamos
disputar o espaço parlamentar para fazer a luta política e defender os
movimentos ligados à luta antirracista, à desmilitarização [da Polícia Militar]”, diz Douglas Belchior.
Marcio Black, cientista político e produtor cultural de 37 anos,
também ativista do movimento negro, afirma que o direito à cidade passa
necessariamente pela questão racial. Para ele, que é candidato pela
Rede, as conquistas das minorias estão sob ataque e é preciso fazer frente à sub-representação da população negra nos espaços de poder.
“Por mais que eu venha da periferia de Osasco, hoje eu sou um homem
negro de classe média. E, na maior parte das vezes, sou o único negro
circulando por esses espaços”, diz. “Cheguei aqui e senti o quanto esta é
uma cidade racista,
o quanto ela não está preparada para receber negros e negras. Olha à
sua volta. Estamos na Avenida Paulista, em horário de pico, e quase não
há negros por aqui.”
- Candidatos da Bancada Ativista marcaram ‘flertaço’ para apresentar propostas (Foto: Reprodução/Facebook)
Ativista LGBT, o internacionalista Todd Tomorrow (PSOL), de 35 anos, considera importante a eleição do que chama de “mandatos de resistência”.
“Eu sou gay, e minha principal pauta é direitos humanos. Temos esse
viés de enfrentamento à bancada evangélica, inclusive para denunciar
quando a pauta LGBT for usada”, diz.
Tomorrow lembra que em 2015 a Câmara paulistana aprovou o Plano Municipal de Educação sem a menção à palavra “gênero”,
e o projeto foi sancionado sem vetos pelo prefeito Fernando Haddad
(PT). “Pessoas e mandatos que se colocavam como progressistas nos
traíram”, diz.
Mudança de práticas
Os candidatos ativistas também propõem modificar as práticas atuais
dos vereadores. Formada em administração pública, a candidata Marina
Helou (Rede), de 29 anos, tem como bandeiras a promoção de iniciativas
sustentáveis e a inclusão de pessoas com deficiência.
Ela também quer resgatar a conexão entre Legislativo e sociedade civil e defende a justificativa de votos. “Estou
me comprometendo a justificar o voto. Parece simples, mas
é importante que os eleitores saibam em que seu representante está
votando e por quê.”
Adepto do “ativismo radical pela transparência”, Pedro Markun
afirma que sua principal bandeira é exercer na prática aquilo que
recomenda aos parlamentares. “Eu recomendo, por exemplo, não fazer
votação simbólica, que tira o compromisso do representante com a sua
posição política”, diz. Ele lembra o episódio no qual a Câmara concedeu uma “Salva de Prata” às
Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em setembro de 2013. Na
ocasião, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) pediu votação nominal e abriu
uma crise na Casa, visto que o acordo inicial previa votação simbólica.
“A votação foi adiada por semanas, e quando o projeto finalmente foi
votado, as galerias estavam cheias de gente: gente contra e gente a
favor”, conta. “A ‘Salva de Prata’ foi aprovada, e tudo bem. Eu votaria
contra, acho que ‘Salva de Prata’ é uma idiotice, e ‘Salva de Prata’ para a Rota é pior ainda.
Mas quando eu vi aquelas galerias cheias… É claro que o resultado da
votação me importa, mas me importa muito mais que tenhamos de fato um
debate público, com pessoas prestando atenção a esse debate. Só assim a
gente reaviva a potência da democracia”, diz.
Ainda que os candidatos ativistas demonstrem confiança, sabem que estão lutando contra uma maré conservadora. E que o projeto precisa ser continuado para ter sucesso. “Uma andorinha não faz verão”, diz Todd Tomorrow. “Então,
por exemplo, se eu for eleito, de nada vai adiantar se eu não tiver
mais pessoas comigo. Porque a gente sabe que as nossas pautas e os
nossos direitos são rifados constantemente”, diz.
- Marina Helou, em primeiro plano, seguida por Pedro Markun, Marcio Black e Sâmia Bomfim (Foto: Julia Leite)
OS NÚMEROS DA BANCADA ATIVISTA
– 73.355 votos somando as 8 candidaturas, o que significa mais do que 1 em cada 100 votos nas eleições de SP
– 1 candidata eleita, Sâmia Bomfim, e belíssimas campanhas também desenvolvidas por Adriana Vasconcellos, Douglas Belchior, Isa Penna, Marcio Black, Marina Medeiros Helou, Pedro Markun e Todd Tomorrow
– 64,6% dos votos que recebemos foram para mulheres, e 35,4% para
homens – mostrando a força delas, que também se manifestou no quadro
geral das eleições com o número de vereadoras saltando 5 para 11 (e
precisamos de muito mais, tendo em vista que são 55 cadeiras!)
– 113 dias de campanha campanha pública (e mais 72 dias de preparativos antes disso)
– Mais de 50 pessoas envolvidas ativamente na construção (sem contar as equipes das canditaturas)
– Milhares de pessoas que contribuíram para as reflexões que ajudamos a
puxar em eventos, atividades e redes sociais, além de centenas de
milhares (talvez milhões?) de pessoas impactadas nas redes ou por
notícias sobre a Bancada Ativista publicadas na mídia
Novamente,
MUITO OBRIGADX a todo mundo que participa de alguma forma dessa
história. E também tivemos muitos aprendizados que não são traduzíveis
em números – alguns já compartilhados por aqui, outros que estamos
pensando em formas de estruturar.
Seguimos!
A bancada ativista no facebook.
E se a cidade fosse nossa?
movimento na luta por uma cidade de direitos, em que a promoção da
cidadania seja o princípio de todas as políticas públicas, e as pessoas
possam decidir sobre os assuntos que impactam em suas vidas, como Saúde,
Moradia, Educação, Transporte e Segurança. Queremos um Rio de direitos,
mais humano, em que a vida esteja acima do lucro.
lança o movimento “Se a Cidade Fosse Nossa”, aberto a todas e todos que
desejam se organizar em torno deste ideal. Nosso objetivo é criar uma
estratégia de mobilização popular para superar o atual modelo de cidade,
baseado na falta de transparência pública, na desigualdade social, na
destruição ambiental, no patrimonialismo, no racismo, no machismo, na
homofobia e no fundamentalismo religioso.
ações, ampla e transversal às políticas setoriais, para promover a
justiça socioambiental, a participação popular e defender as liberdades
daqueles que são oprimidos em função de sua classe, gênero, raça,
sexualidade, religião, idade, cultura e corpo. Trata-se de um trabalho
em aberto e em permanente produção.
temáticos e encontros de bairro que, aliado a uma plataforma virtual,
nos permita elaborar um projeto alternativo junto com você.
Acreditamos, assim, que outra cidade é possível!
democracia em todos os espaços públicos, através da consolidação e
ampliação de mecanismos de acesso à informação, de consulta popular e de
controle social nos processos de tomada de decisão. Mais do que uma
reforma institucional, almejamos a transformação do poder e da forma de
exercê-lo.
construir um novo modelo de governo com e para as pessoas. Para isso,
não há dúvidas, o poder público não pode se comportar como um balcão de
negócios, subordinando as políticas públicas aos interesses das grandes
corporações. Ao contrário, deve funcionar como um instrumento de
promoção do interesse público. Da arte ao lazer, da saúde à educação, da
segurança à mobilidade, do esporte ao carnaval, nossa meta é trabalhar
por uma cultura de direitos que nos permita superar o atual modo de
produção, consumo e descarte e construir um novo futuro para o Rio de
Janeiro.