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Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora tem legislação
própria, a Lei Cultura Viva. São mais de quatro mil Pontos presentes em
cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que reúnem em suas
ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Cultura Viva, que
transformou o então Programa Cultura Viva e sua ação estruturante mais
conhecida, os Pontos de Cultura, na Política Nacional de Cultura Viva,
simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o
repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.
a juventude e os grupos tradicionais. A política alcança a produção
cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da
cultura digital aos povos indígenas. Os Pontos também se tornaram
referência de política cultural fora do Brasil, tendo sido adotados em
vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e
Costa Rica.
resultado de um intenso processo de escuta e participação social, que
envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e
municipais, universidades e órgãos de controle. Foram propostos dois
novos instrumentos de gestão da política, uma reivindicação histórica
dos Pontos: a autodeclaração, por meio do Cadastro Nacional de Pontos e
Pontões de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC).
mapeamento e a certificação de entidades e coletivos culturais que
queiram se tornar Pontos de Cultura. Já o Termo de Compromisso Cultural
(TCC) será um novo instrumento de parceria entre o Estado e os Pontos
que receberão recursos, mais simplificado e adequado à realidade dos
agentes culturais.
Lançamento da Lei Cultura Viva
lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional
de Cultura Viva será realizado no 8 de abril, em Brasília, com a
presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de gestores estaduais e
municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil
e representantes das mais diversas expressões artísticas e culturais do
Brasil.
encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência,
envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e
municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude
periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes,
coletivos e movimentos culturais, entre outros.
Leia também:
Ministro defende o crescimento da “economia da cultura” e outros textos co-relacionados, após a programação abaixo.
Programação
06/04 – Segunda-feira
Municipais pelas coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de
Cultura
Cultura Digital, Ação Griô, Funk e Hip Hop, Política Para as Artes,
Cultura Juridica, Cultura LGBT, Economia da Cultura, Cultura e
Território, Culturas Populares e Tradicionais, Redes dos Povos de
Terreiros, DF em Movimento e Novos Movimentos Urbanos, Universidade das
Culturas.
Cultura Indígenas, a conectividade nas aldeias e a implementação das
antenas GESAC, o Memorial dos Povos Indígenas do DF e o encontro Brasil
Indígena.
07/04 – Terça-feira
Viva, o novo perfil dos gestores de cultura, desafios de um programa
capilarizado e com escala, a Lei Cultura Viva e a nova cultura jurídica.
Plataformas e sistemas de gestão da rede de Pontos. Gestores em rede.
economia solidária, moedas e bancos, redes de mídia livre, arranjos
territoriais, cultura digital, culturas populares e tradicionais. Novos
arranjos, economias e visões no campo da cultura.
e Teias. Reunião aberta com movimentos, redes, pontos, gestores,
participantes do GT Cultura Viva e integrantes da Comissão Nacional de
Pontos de Cultura
Municipais pelas Coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de
Cultura
08/04 – Quarta-feira
campo cultural. Reunião com parlamentares que atuam no campo da cultura
com objetivo de fortalecer as pautas legislativas, formular políticas,
acompanhar a tramitação das leis de interesse do segmento cultural e
discutir as emendas parlamentares destinadas a atividades e políticas
culturais.
cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e
representantes das mais diversas redes sociais e expressões artísticas e
culturais do Brasil.
Ministro defende o crescimento da “economia da cultura”
Leia também
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| Juca Ferreira: ““A economia da cultura passa pela economia dos museus e do patrimônio, associados a um uso contemporâneo”. (Foto: Janine Moraes) |
1.4.2015 – 17:16
aspecto econômico da Cultura, com a criação de bens, serviços e empregos
na área. Ao mesmo tempo, os temas culturais deverão estar cada vez mais
presentes nos currículos escolares, principalmente das crianças.
Segundo o ministro Juca Ferreira, a “Economia da Cultura” e a Educação
são duas missões centrais para o Ministério da Cultura na criação de um
novo modelo de desenvolvimento do Brasil.
associados a um uso contemporâneo”, disse o ministro. “Investimentos,
por exemplo, revitalização do centro de São Luís (Maranhão), mas é
necessário um projeto econômico. A gente precisa ter projetos que vão
além da preservação e recuperação de um casarão e investir em um projeto
aliado a essa preservação.”
essa avaliação nesta quarta-feira (01/04), durante a segunda reunião do
Núcleo Estratégico do ministério. Os encontros mensais têm o objetivo
de coordenar as ações do Sistema MinC, que é formado pelo ministério e
suas entidades vinculadas, como Agência Nacional do Cinema (Ancine),
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Palmares, Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional das
Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Casa de Rui
Barbosa.
alternativas para enfrentar a atual crise econômica no mundo (e que
resvala no Brasil) é fortalecer a economia da cultura, que tem alto
valor agregado e é democratizante. Para ele, as políticas culturais, de
todas as áreas, devem incluir três segmentos: o desenvolvimento da
linguagem simbólica, a acessibilidade para toda a sociedade brasileira e
a economia da cultura.
Juca, o governo tem valorizado bastante as ações e os programas do
Ministério da Cultura. “Nos momentos de crise, surgem estas
oportunidades. O núcleo central do governo nos chamou para incluir em
suas estratégias a economia da cultura. Há um clima muito favorável”,
disse.
pelo ministro foi a música. Segundo ele, o Estado poderá desenvolver um
papel de regulador no ambiente digital e auxiliar na garantia dos
direitos autorais de artistas no século 21.
Na sala de aula
cultura no lema do governo “Pátria Educadora” e pensar na cultura para
qualificar a educação, sobretudo na educação básica. “Temos que
interferir no currículo, no conceito de escola. A cultura vai ter de
entrar na sala de aula”, afirmou Juca Ferreira, lembrando que o
ministério já tem programas como o Mais Culturas nas Escolas. “Há
enormes áreas de renovação com as quais podemos contribuir.”
material audiovisual na lista de material didático do Ministério da
Educação. As aquisições de livros são um dos principais mecanismos de
estímulo ao mercado editorial no Brasil. Juca Ferreira lembrou que
outros países fazem encomendas de filmes documentários que podem ser
usados como material didático – o que também beneficiaria a produção
audiovisual brasileira.
Educação, Renato Janine Ribeiro, já disse publicamente que a Cultura tem
um papel central nas políticas públicas, sendo um dos três ministérios
mais importantes. Na reunião do Núcleo Estratégico, Juca Ferreira contou
que já conversou com Janine Ribeiro para aproximar as duas pastas e
desenvolver projetos conjuntamente.
Orçamento
federal é o orçamento apertado. O ministro disse ser solidário a uma
redução de despesas do governo, mas defendeu, durante a reunião, “um
corte inteligente” que preserve as áreas e programas bem-sucedidos e
vitais do ministério.
Ferreira fez uma comparação do ministério às pessoas que precisam
emagrecer para ilustrar a situação financeira atual no setor público.
“Se você cortar 30% de uma pessoa com sobrepeso, provavelmente ela ainda
terá que reduzir a alimentação. Mas se você cortar de um magricelo,
você acaba com a vida desse cidadão”, brincou.
Artigo da autoria de Zezito de Oliveira escrito no ano de 2008, corroborando a fala do ministro.
alternativas para enfrentar a atual crise econômica no mundo (e que
resvala no Brasil) é fortalecer a economia da cultura, que tem alto
valor agregado e é democratizante. Para ele, as políticas culturais, de
todas as áreas, devem incluir três segmentos: o desenvolvimento da
linguagem simbólica, a acessibilidade para toda a sociedade brasileira e
a economia da cultura.
Juca, o governo tem valorizado bastante as ações e os programas do
Ministério da Cultura. “Nos momentos de crise, surgem estas
oportunidades. O núcleo central do governo nos chamou para incluir em
suas estratégias a economia da cultura. Há um clima muito favorável”,
disse.
pelo ministro foi a música. Segundo ele, o Estado poderá desenvolver um
papel de regulador no ambiente digital e auxiliar na garantia dos
direitos autorais de artistas no século 21.(…) “
Cultura para quem precisa de cultura.
importantes: a cultura do cultivo da terra, que garante a nossa
alimentação; e a cultura do cultivo do espírito, através da arte, que
nos humaniza. Esta última também pode, juntamente com a agricultura,
principalmente a familiar, se devidamente estimulada nesta perspectiva,
ajudar a criar os milhões de empregos de que tanto precisamos.
Alguns exemplos apontam para isso, como o que foi citado pelo produtor cultural “Zé da Flauta”, no Fórum do Forró –
edição 2004, em Aracaju. Contou a história de um disco de forró que ele
produziu e que passou dez anos encalhado. Levado para os Estados Unidos
por um americano que esteve de passagem por Recife, tornou-se um
sucesso de vendas, sendo, inclusive, indicado para o Grammy, o “Oscar”
da música.
Utilizando a história como um bom exemplo de como nossa cultura pode ser
um bom produto para exportação, Zé da Flauta lembrou que, se o
Presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica estivessem
atentos a isso, teriam levado um pacote cheio de discos de diversos
estilos para presentear os chineses.
“A população da China é de um bilhão e trezentos milhões de
habitantes. Imagine se o nosso forró cair no gosto de 10% dos chineses? O
quanto não venderemos de discos naquele país?” — perguntou Zé da Flauta para a platéia.
As perspectivas não são apenas boas para o mercado externo, mas dentro de nosso país, como lembrou o ministro Gilberto Gil, durante discurso na Câmara dos Deputados: “No
Brasil a cultura movimenta muito mais do que 1% do PIB. Apenas na
cidade do Rio de Janeiro, para dar um exemplo, as atividades culturais
são responsáveis por 7% do PIB, empregam diretamente 600 mil reais e
geram nada menos que 2 bilhões de reais apenas em impostos municipais.
Um trabalho recente feito pela UFRJ mostra que cada 1 real investido
pelo poder público em cinema gera mais três reais para a economia
local”.
Aqui em Sergipe, um jornal local publicou em junho de 2004 alguns dados
interessantes referentes à quantidade de empregos que são gerados pelos
64 grupos que integram a Liga das Quadrilhas Juninas do Estado de
Sergipe. Segundo a reportagem, de março até a primeira semana de julho,
são gerados quase mil empregos para músicos, cantores, costureiras,
maquiadoras, estilistas e muitos outros profissionais.
No entanto, faltam estudos mais completos que incluam toda a cadeia
produtiva do forró. Outras capitais brasileiras já realizaram e/ou estão
realizando estudos semelhantes. No caso de Recife, foi realizado estudo
sobre a cadeia produtiva da música. O Rio de Janeiro, além da pesquisa
citada, realizou uma outra, mais especifíca, sobre o impacto econômico e
social do carnaval carioca.
Na mesa temática sobre cultura, no Congresso da Cidade de Aracaju, em 2003, foi apresentada uma sugestão para que a Funcaju, em parceria com o Sebrae e as universidades, fizesse estudos semelhantes, focalizando inicialmente o PRECAJU e o FORROCAJU,
para servir de estímulo no aumento dos investimentos destinados para a
área cultural por parte dos órgãos públicos, da iniciativa privada e do
terceiro setor, mas nada até agora foi realizado neste sentido.
No Fórum do Forró, edição 2004, sugerimos que um dos temas a ser
apresentado no ano de 2005 fosse a economia do forró, ou na falta de um
estudo mais especifico, uma proposta mais abrangente como a pesquisa do
Recife sobre a economia da música.
Mas além destes aspectos econômicos, nunca é demais lembrar que a
cultura pode contribuir para a nossa saúde, bem estar e felicidade. O
problema é expressar essas contribuições por meios que sejam claros,
demonstráveis e que contribuam para fazer o máximo possível de cultura e
atividade criativa.
O texto “Democracia e o apoio oficial à cultura”, disponível no site www.culturaemercado.com.br,
mostra a preocupação de alguns intelectuais europeus com esta questão.
François Matarasso, por exemplo, não procura negar, mas acrescentar
outros aspectos para a avaliação de um projeto artístico que
vão além do índice no PIB nacional. Saúde, bem-estar, estabilidade,
desenvolvimento e felicidade da sociedade britânica são aspectos que,
para esse escritor, estariam acima da economia e que a arte poderia
influenciar fortemente. Em outras palavras, ao invés do aspecto
econômico, o foco é sobre o social.
Em nossa opinião, nenhum aspecto deve deixar de ser levado em conta.
Aquilo que for possível quantificar, mensurar, deve ser comprovado. Já
as questões subjetivas, que sejam apresentadas através de depoimento
pessoal, estudos de caso ou outros meios que as ciências sociais
conhecem muito bem.
Quem sabe, com isso consigamos convencer os executivos a ampliar os recursos orçamentários, como também os líderes de movimentos sociais, entidades de representação e
ONGs para incluírem em suas pautas de reivindicações, além de um
orçamento digno para a cultura, a participação popular e o controle
social, através da convocação de uma Conferência de Cultura e da
instalação do Conselho de Cultura.
Necessária também é uma descentralização para facilitar a democratização e o acesso aos meios de criação cultural por
parte daqueles que moram em locais mais distantes dos equipamentos
culturais, que em sua grande maioria, se concentram nas áreas centrais e
nas zonas com populações de alto poder aquisitivo.
Eis uma tarefa urgente para os intelectuais ligados às universidades, às ONGs e aos militantes sociais,
considerando que temos prefeitos assumindo em 2009 e disputa para os
governos estaduais e mandato do Presidente da República em 2010.
P.S.
Caros (as) over_manos e minas,
Os motivos que nos levaram a reeditar o artigo acima, originalmente publicado no jornal cinform,
edição 1130 de 06 a 12 de dezembro de 2004, com o titulo “Cultura para
quem precisa de emprego, paz, auto-estima, alegria e saúde” são os
seguintes:
A crise nas bolsas de valores, tendo como uma de suas conseqüências na
economia real, o agravamento dos índices de desemprego. Diante desse
fato, como ampliar as possibilidades do mercado cultural, em especial
através dos novos modelos de negócios, para criar mais oportunidades de geração de trabalho e renda?
A necessidade de ampliar e divulgar os estudos e pesquisas que
comprovam o argumento de que os investimentos em cultura, melhoram e
muuuuuito a qualidade do ensino público, da saúde pública, da segurança
pública etc…
E por último a feliz iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com
o Ministério da Educação, que anunciaram recentemente o edital
Pro-Cultura para financiar pesquisas acadêmicas que atende aos reclamos
de muitos atores sociais e/ou culturais desde já há algum tempo.
Edital PRÓ-CULTURA Capes/MinC – apoio à pesquisa em cultura
Inscrições até 31 de março de 2009
O Edital nº 7/2008 – Capes/MinC – faz parte do Programa Pró-Cultura e
irá conceder 48 bolsas de ensino para estudantes de mestrado (stricto
sensu) e para pesquisas na área cultural.
O programa é fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) e a Capes e visa
fomentar a pesquisa universitária, bem como o aperfeiçoamento e a
formação de pessoal de nível superior em Cultura. O valor das bolsas a
serem concedidas é de R$ 1.200,00, cada uma.
As inscrições estão abertas até 31 de março de 2009 e deverão ser feitas por instituições de ensino superior.
A divulgação dos selecionados será realizada a partir de abril de 2009.
As áreas temáticas da Cultura prioritárias para o desenvolvimento das
pesquisas são: Cultura, Arte e Novas Tecnologias; Cultura, Manifestações
Artísticas e Conhecimentos Tradicionais; Cultura, Memória e Patrimônio;
Cultura Populações e Territórios; Cultura, Cidadania e Inclusão Social;
Cultura, Estado, Legislação da área de Cultura e Políticas Públicas;
Cultura, Economia e Desenvolvimento; e Cultura, Globalização e
Diversidade.
A preferência para a seleção dos bolsistas, conforme o edital, será dada
a projetos que promovam o diálogo e a interação das pesquisas com os
conhecimentos da cultura tradicional do país; promovam a articulação das
universidades com empresas; realizem a apresentação de conteúdos em
formatos audiovisual e/ou digital; façam a divulgação dos resultados em
seminários, oficinas e eventos culturais, entre outros aspectos.
Conheça o edital:
Edital PRÓ-CULTURA Capes/MinC
Mais informações:
CAPES – Coordenação de Programas de Indução e Inovação – CII
E-mail: cii@capes.gov.br
Telefone: (61) 2104-8944
Secretaria de Políticas Culturais
E-mail: pablo.martins@cultura.gov.br
Telefone: (61) 3316-2358
Livro relata evolução do coletivo Fora do Eixo, na cultura e na política
Política do Fora do Eixo’, Rodrigo Savazoni descreve trajetória da rede
de coletivos culturais e de ativismo político-digital que tem se
destacado nos últimos anos
por Redação RBA
publicado
02/12/2014 09:45
Torturra serem entrevistados no programa Roda Viva, da TV Cultura, o
jornalista, escritor e pesquisador Rodrigo Savazoni terminava de
escrever o livro Os Novos Bárbaros – A Aventura Política do Fora do Eixo
(Editora Aeroplano, 264 págs.), sobre a trajetória deste fenômeno
político-cultural. Resultado de sua tese de mestrado na Universidade
Federal do ABC, o livro será lançado nesta terça-feira (2), às 18h na
Praça Rooselvet, em São Paulo, e na quarta-feira (3), na livraria
Blooks, no bairro carioca de Botafogo.
Colaborador da Rede Brasil Atual e da Revista do Brasil,
Savazoni percorreu o que ele chama de “aventura contemporânea” na
tentativa de descrever e compreender o Fora do Eixo (FdE), uma rede de
coletivos culturais e de ativismo político-digital que ganhou
notoriedade no Brasil nos últimos anos. Ele conta a saga de jovens
vindos das periferias e do interior do país que começaram a se organizar
em redes e coletivos e acabaram criando novos espaços de participação
popular, produção e divulgação de cultura e de informação.
Trata-se de um trabalho de fôlego em que o jornalista resgata desde o
ambiente de efervescência no qual se gestou essa espécie de movimento
social que tem o “objetivo de organizar jovens ligados aos circuitos
culturais”, nas palavras de Pablo Capilé, principal porta-voz do FdE. A
política cultural engendrada pelos ministros Gilberto Gil e Juca
Ferreira durante o primeiro e o segundo mandato de Lula é um dos pontos
de partida do movimento e, portanto, do livro de Savazoni. Não à toa, o
prefácio é de Ferreira, com quem o autor trabalhou na Secretaria
Municipal de Cultura de São Paulo, “um dos grandes inspiradores desta
empreitada”.
“Acredito que o trabalho de Rodrigo expressa uma qualidade que todo
trabalho intelectual rigoroso necessita ter: ele não simplifica seu
objeto para facilitar sua narrativa. Pelo contrário. A complexidade do
Fora do Eixo se apresenta desde o início do texto, e disso o autor nos
alerta ao descrever um vídeo em que o próprio coletivo de coletivos
afirma ser um vetor de confusão e não de explicação. Rodrigo se dedica a
esquadrinhar esse fenômeno, sem se propor a assumir teses prévias sobre
ele. Abre assim caminho para que nós mesmos possamos nos arriscar a
fazer nossas próprias análises”, resume Juca, no prefácio que intitula
“O caminho ao caminhar do Fora do Eixo”.
A pesquisadora e curadora do trabalho Heloísa Buarque de Hollanda
concorda e assinala que a obra é a primeira pesquisa séria sobre o poder
e as contradições do revolucionário horizonte político e cultural que
vem sendo gestado na web. “Do circuito da música aos protestos com novas
dicções revolucionárias, o autor examina com cuidado e objetividade o
passo a passo da formação do FdE, sua expansão e os debates que suscita
na academia, no meio artístico e nas tribos jovens. Uma leitura
indispensável para pensar o alcance das políticas e estéticas neste
início de milênio”, conclui Heloísa.
LançamentoOs Novos Bárbaros – A Aventura Política do Fora do EixoEditora Aeroplano
Quando: – São Paulo
Terça-feira, 2 de dezembro, às 18h
Praça Roosevelt
– Rio de Janeiro
Quarta-feira, 3 de dezembro, às 19h, na livraria Blooks
Praia de Botafogo, 316