Natal, 22 de Maio de 2014.

O IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
(IV FNPC), realizado no período de 19 a 20 de Maio de 2014, como parte
da programação da TEIA da Diversidade 2014, foi um marco no processo de
mobilização, articulação e, sobretudo, de afirmação cultural e política
dos Pontos de Cultura de todo o País.

O I Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
aconteceu durante a segunda edição da TEIA, em 2007, na cidade de Belo
Horizonte. No ano seguinte realizamos o II Fórum, em Brasília, e no dia
31 de março de 2010 o III Fórum, em Fortaleza. Portanto, só quatro anos
depois é que, finalmente, conseguimos realizar este tão aguardado e
necessário reencontro.

Nesse período, o Movimento Nacional dos
Pontos de Cultura e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC)
não ficaram parados. A abrupta interrupção do Programa Cultura Viva e a
alarmante incompreensão, por parte do governo Dilma Roussef, acerca da
importância social, cultural, política e econômica dos Pontos de
Cultura, contradizem a ideia original do Programa que preconiza: não
somos nós que precisamos do Estado, mas o Estado que precisa de todos e
todas nós. Mesmo assim, não ficamos parados.

Realizamos a Marcha Nacional dos Pontos de
Cultura em 2011, ocupando a Esplanada dos Ministérios, o Ministério da
Cultura e o Congresso Nacional com ponteiras e ponteiros de 16 estados
brasileiros e do Distrito Federal; participamos, ativamente, da Cúpula
dos Povos em 2012; integramos o 1º Congresso Latino americano Cultura
Viva Comunitária em 2013. Nossa ação culminou em novembro de 2013, com a
participação maciça de ponteiros e ponteiras de todo o Brasil e com a
aprovação, por aclamação, de quatro entre as 20 prioridades da III
Conferência Nacional de Cultura, incluindo a Lei Cultura Viva. Hoje
integramos conselhos municipais, estaduais regionais e nacionais de
cultura e formamos o maior colegiado de cultura que já existiu.

Para chegarmos até aqui, ao longo de 2013 e
nos primeiros meses de 2014, foram realizados 27 fóruns estaduais,
mobilizando cerca de 2000 participantes nas etapas preparatórias e
elegendo 715 delegados para o presente Fórum Nacional. Isso evidencia a
vivacidade dessa Rede que experimenta a confluência entre memória e
invenção, por meio da renovação trazida pelos novos Pontos e dos
diálogos com aqueles que vivenciam essa jornada desde o início.

Foram, enfim, inúmeras mobilizações,
reuniões, encontros, audiências, diálogos e celebrações que, somadas à
nossa atuação cotidiana em nossos Pontos e comunidades, são provas
permanentes de que o processo de encantamento e engajamento,
fundamentado na autonomia, no protagonismo e no empoderamento –
desencadeado há 10 anos, depois de séculos de opressão, violência e
descaso – não tem retorno: avançar é o nosso inevitável e inadiável
destino.

Os Pontos de Cultura representam a
pluralidade, a riqueza e a diversidade do nosso povo e de nossa nação.
Formamos um corpo robusto e íntegro, composto pelas diversas caras,
cores, sotaques, saberes e fazeres que expressam a beleza de nossa
gente. Possivelmente, somos os agentes sociais que melhor conhecem as
dificuldades e as potencialidades de nosso povo e do nosso País. Esse
fato, em um contexto democrático, deveria ser suficiente para que o
Estado tomasse medidas imediatas e efetivas no sentido de derrubar os
obstáculos que nos limitam e ampliar os espaços e canais de diálogos e
de participação dos Pontos de Cultura no planejamento, na implementação e
na avaliação de políticas públicas das diversas áreas.

A crise sistêmica, com a qual a humanidade se
depara, revela a urgência de uma revisão civilizatória completa.  As
velhas fórmulas e padrões patriarcais, coloniais e capitalistas que nos
trouxeram até aqui já não servem como instrumento para ultrapassarmos
essa crise. Nesse contexto, o Programa Cultura Viva pode ser considerado
um campo profícuo para essas revisões e ultrapassagens. Poderia,
também, ser compreendido como um complexo de ações que põe em cheque
essa cultura patriarcal, capitalista e colonial. Configura-se, ainda,
como uma experiência que, nas palavras de Boaventura de Sousa Santos,
rompe com as epistemologias do norte e cria a possibilidade de
construção de epistemologias do sul com o devido reconhecimento e
afirmação da alteridade.

É nesse sentido que reafirmamos a
necessidade, tanto de continuidade, ampliação e avanço do Programa
Cultura Viva – ressaltando e fortalecendo seus valores e princípios
fundamentais – quanto da instituição definitiva de novas formas de
relação entre Estado e sociedade, libertos do paradigma paternalista e
da visão impositiva que caracteriza boa parte das políticas públicas.
Para tanto, é primordial uma concepção de Estado que, ao invés de impor,
disponha das condições e dos meios para o pleno exercício da cidadania
cultural, promovendo autonomia, protagonismo e empoderamento social.

Indo além, é necessário que o poder público,
em todas as instâncias, não só busque a garantia dos direitos culturais,
como se empenhe em ampliar a interlocução com os agentes que constroem e
mantêm viva a cultura dessa nação.

Neste IV Fórum Nacional dos Pontos de
Cultura, instância legítima de organização e formulação dos Pontos de
Cultura, foram eleitas e eleitos as/os representantes responsáveis pela
nova gestão da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, composta por 34
Grupos de Trabalho e 27 representações de todos os estados brasileiros e
Distrito Federal.

Por fim, o IV FNPC, expressão máxima da
integração dos saberes e fazeres dos Pontos de Cultura, reafirma suas
convicções e faz públicas suas propostas prioritárias ao Ministério da
Cultura e de modo mais amplo, ao Estado brasileiro:

Cordialmente,

FÓRUM NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA DO BRASIL

COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA