De um total de 27 Pontos de Cultura existentes no Estado, participaram representantes de 14 Pontos. Os Pontos de Cultura, integram o programa Cultura Viva e
dão continuidade as ações culturais de base comunitária já realizadas
em diversas regiões do Estado de Sergipe , contando com o apoio do
governo federal e estadual, conforme plano de trabalho apresentado e selecionado em concurso de seleção pública a partir do ano de 2010.

O Fórum teve inicio com a realização de uma mesa redonda, a qual contou
com a participação de Pedro Vasconcelos, representando a Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MINC).
Lula Oliveira, chefe da representação regional do Ministério da Cultura –
Bahia e Sergipe. Cris Alves, dinamizadora da Rede Cultura e Saúde e
Zezito de Oliveira, representando o Coletivo Pró Rede “Real” dos Pontos
de Cultura de Sergipe.

A coordenação dos trabalhos ficou a cargo de Tiara Camera e Celiene
Correia, assessoras técnicas da Secult e de Zezito de Oliveira, pelo
Coletivo Pró Rede “real” dos Pontos de Cultura de Sergipe

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 REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

O destaque inicial da fala de Pedro Vasconcelos tratou do redesenho do programa Cultura Viva, disponível no site do MINC, realizado
no ano de 2012 sob a responsabilidade do IPEA e os avanços operacionais
que resultou desse trabalho. Como uma das consequências, foi
promulgada a portaria 118/2013 que incorpora a maioria das sugestões do redesenho.

Segundo Pedro Vasconcelos o objetivo do redesenho, foi desburocratizar e
desengessar os aspectos ligados ao repasse de recursos financeiros e
outras questões do campo da burocracia, nesta perspectiva o
redesenho foi realizado no sentido de apoiar a gestão e não para
reformular os conceitos ou a filosofia do programa Cultura Viva,
formulados em 2004 e, ainda considerados exemplares e pertinentes,
sobretudo, porque trata-se do primeiro programa de politicas públicas de
cultura concebido no âmbito do governo federal como politica de
inclusão e de base comunitária, um programa que pode ser o equivalente
na área da cultura, ao significado do programa bolsa família, no
campo das politicas de assistência e de promoção social.

Os problemas de gestão foram/são decorrentes da não compatibilização do
conceito do programa Cultura Viva com o marco legal e os trâmites
burocráticos existentes.

Os principais aspectos relativos as mudanças de operacionalização do
programa, refere-se a utilização do repasse de recursos financeiros por
meio de editais de premiação, além da possibilidade de pessoas físicas
se inscrever e concorrerem aos prêmios.

Para garantir a sustentação legal das mudanças que estão sendo
implementadas, foi aprovada na câmara e está em fase final de aprovação
no senado a Lei Cultura Viva, outro instrumento legal necessário, é o marco legal das organizações da sociedade civil que está em tramitação no congresso nacional.

Estas duas legislações, se configuram como as mais adequadas para a
relação governo e sociedade civil, sob o ponto de vista da incorporação
de milhares de agentes e produtores da cultura, ao circulo virtuoso em
prol do desenvolvimento humano, social, econômico e politico das camadas
mais pobres e excluídas do acesso a nossa diversidade cultural, seja no
campo da produção, como da fruição.

Com a aprovação da Lei Cultura Viva,
o programa passa a se constituir em politica de estado integrando o
Sistema Nacional de Cultura e deixa de ser apenas, um programa do
governo federal.

Outra tendência para um futuro próximo, será o lançamento de editais
estaduais com a participação financeira do MINC. Também nos próximos
editais, serão realizadas chamadas para a escolha de Pontões de
Cultura, visando melhorar a articulação e qualificação dos Pontos de
Cultura, além da provisão de recursos para as Teias dentro dos planos de
trabalho, o que facilitará a realização deste tão importante momento de
articulação politica, capacitação e visibilidade da produção artística
e cultural realizada pelos Pontos de Cultura.

UM MOMENTO HISTÓRICO NA RELAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA DE SERGIPE COM O MINC

A fala de Lula de Oliveira, chefe da representação regional do MINC –
Bahia e Sergipe, foi iniciada com a manifestação de satisfação pelo
fato do Fórum ser o primeiro espaço de uma escuta representativa das
realizações e necessidades dos Pontos de Cultura existentes no Estado de
Sergipe. Este momento é especial e privilegiado porque a representação
regional tem a missão de servir como ponte entre a sociedade civil e o
Ministério da Cultura.
Lula de Oliveira complementou a primeira parte de sua fala, afirmando
que a vida cultural tem uma velocidade e o estado tem outra. É
importante diminuir esta distância.

Neste momento, Jaquelene Linhares, representando o Ponto de Cultura Axé
Ô, perguntou acerca da possibilidade de instalação de um escritório da
representação regional do MINC em Sergipe, Lula de Oliveira informou que
em caráter imediato é pouco provável, o que não impede que esse desejo
seja formalizado por parte da sociedade civil.

REDE CULTURA E SAÚDE – CONTRIBUIÇÃO RUMO A SOCIEDADE DO BEM VIVER (Resumo da fala de Cris Alves)

O convênio de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cultura e a
Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) tem como objetivo o fortalecimento das
Redes do Programa Cultura Viva com foco na diversidade cultural e sua
articulação com a promoção da saúde.

As Representações Regionais do Ministério da Cultura são portanto parceiras na execução do programa Rede Cultura e Saúde.
 

É nosso papel identificar os atores sociais, as práticas integrativas, a
geração de produtos e instituições de promoção e sua relação com as
práticas de cultura no âmbito da cura. Além disso, incentivar a
produção de conteúdos promovendo uma interlocução com os atores sociais e
sua articulação em redes.

As ações da Rede Cultura e Saúde estão estruturadas em cinco eixos temáticos de atuação:

1) Construção do Conhecimento, mapeamento e investigação; 2) Educação;
3) Mobilização, articulação e advocacy; 4) Informação e Comunicação; 5)
Registro e Memória.

DESCRIÇÃO DOS EIXOS/ AÇÕES ESTRATÉGICAS

EIXO/AÇÃO 1 – Construção de Conhecimento, Mapeamento e Investigação.

Ações de mapeamento de atores, práticas, produtos e instituições na área
de saúde e cultura; de sistematização das ações realizadas pela rede;
de monitoramento do funcionamento da rede e das ações de seus membros;
de avaliação das experiências implementadas e de estudos e pesquisas que
fortaleçam com evidências, reflexões e experimentação metodológica os
campos situados na interface saúde e cultura.

EIXO/AÇÃO 2 – Educação

Ações educativas voltadas para promoção de saúde e cultura, (formais ou
não, presenciais ou a distancia, continuada ou parte da formação inicial
dos profissionais); de produção e compartilhamento de materiais que
tenham objetivos educativos e que estejam no campo da investigação da
relação entre saúde e cultura, sejam eles artísticos, científicos,
tecnológicos, pedagógicos, utilizando linguagens e meios variados.

EIXO/AÇÃO 3 – Mobilização, articulação e advocacy

O eixo prevê a participação e/ou apoio da Rede Saúde e Cultura em
eventos e espaços diversos, e a sua mobilização em torno de pautas
propostas, atuando no sentido de defender princípios e temas julgados
como pertinentes pelos atores envolvidos para o fortalecimento da
diversidade cultural na promoção da saúde.

Agrega ações de interlocução entre redes, promovendo a reciprocidade de
participação e colaboração entre a Rede Saúde e Cultura e as demais,
como por exemplo, com a Rede de Educação Popular em Saúde, as Redes do
Programa Cultura Viva, a Rede dos Museus de História de Medicina, a Rede
Brasileira de História e Patrimônio Cultural da Saúde, Rede de
Bibliotecas Virtuais em Saúde, entre outras, dinamizando e articulando o
Sistema Único de Saúde e o Sistema Nacional de Cultura.

EIXO/AÇÃO 4 – Informação e comunicação

Ações com o objetivo favorecer o compartilhamento e a produção de
conteúdos entre os atores, bem como a comunicação com foco na educação,
na mobilização, na reflexão, na articulação. Fazem parte os recursos de
tecnologia da informação como a plataforma web da Rede Saúde e Cultura, o
Facebook, o Twitter e os grupos de e-mails.

EIXO/AÇÃO 5 – Registro e memória

Realização e apoio ao registro, de formas variadas (audiovisual,
história oral, arquivo documental, etc.), da implantação e implementação
da Rede Saúde e Cultura, dos antecedentes de sua formação, do processo
de construção de uma ação política organizada de interlocução entre os
setores cultura e saúde, no campo das políticas públicas, bem como das
práticas e atores variados que materializam e justificam a existência da
rede. São produtos deste eixo vídeos, arquivos, inventários, etc.

As atividades Pactuadas para os dois Estados para 2014, confere
principalmente o mapeamento dos atores e grupos, levantamento dos
potenciais parceiros em cada Estado, criar espaços de reflexão e trocas,
participação em eventos que possa dar visibilidade à formação da rede. A
realização de oficinas para uso das plataformas virtuais, produção de
acervos e conteúdos.

Períodos e formatos das atividades, certamente flexíveis e em conformidade com as realidades de cada Território.

Estrategicamente contaremos com pessoas, espaços ou grupos como “pontos
focais” em cada localidade para que possam contribuir com o dinamizador
da rede na execução das atividades. Existe um cadastro (mapeamento) como
referência onde cada ator ou grupo poderá demonstrar seu interesse e
sua área de atuação consolidando um banco de dados dos estados de
participação na Rede Cultura e Saúde.

SOBRARAM CRITICAS PARA “QUASE” TODOS OS LADOS

Durante a fala de Zezito de Oliveira, representante do Ponto de Cultura,
Juventude e Cidadania/Ação Cultural e de Messias Cordeiro,
representante do Ponto de Cultura Albertina Brasil, foi enfatizado as
dificuldades no relacionamento com o Secretaria de Estado da Cultura
(Secult) e com os órgãos de controle e fiscalização como a
Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público e etc..

Em termos mais detalhados, no caso da Secult, foi destaque, as diversas
mudanças das equipes responsáveis pelo acompanhamento da gestão dos
Pontos de Cultura, além da sobrecarga de trabalhos dos funcionários
ligados a equipe de acompanhamento dos Pontos de Cultura, os quais
acumulam outras trabalhos no âmbito da Secult. Com isso, ocorre
interrupção e demora do repasse dos recursos financeiros.

Por outro lado, foi citada a falta de iniciativa dos Pontos de Cultura
no campo da articulação politica e na busca de qualificação técnica,
para confirmar, Messias Cordeiro citou a ausência de representantes dos
Pontos de Cultura, por ocasião das duas visitas a Sergipe, de Márcia
Rollemberg, secretária da cidadania e diversidade cultural do MINC.

“É necessário sairmos desse lugar de vitimas ou de ficar apenas
culpabilizando o estado”, completou Jaquelene Linhares do Ponto de
Cultura do Axè Ô. Por exemplo, o Fórum dos Pontos de Cultura de
Sergipe, regimento interno incluso, deveria ser organizado pelos
representantes dos Pontos de Cultura, completou.

EU SÓ QUERO SABER O QUE PODE DAR CERTO, NÃO TENHO TEMP0 A PERDER.

Após uma intervenção de Zezito de Oliveira, citando os versos acima, da autoria de Torquato Neto, foi dado inicio aos encaminhamentos e resoluções. O primeiro a apontar saídas foi Pedro Vasconcelos, como segue:

A representação regional do MINC para colaborar no destravamento da
prestação de contas, deverá designar um técnico para vir a Sergipe e
colaborar com os Pontos de Cultura neste sentido.

Também poderá designar um bolsista da Fiocruz da Rede Cultura e Saúde,
afim de contribuir com a articulação e gestão da Rede Sergipe de
Pontos de Cultura.

O repasse da contrapartida financeira do estado, correspondente a 20%,
está atrasado e é recomendável que seja encaminhado por parte deste
fórum um documento ao governador para que a resolução do problema, seja
realizada o mais rápido possível, afim de não atrasar ainda mais, o
repasse das parcelas devidas. Pedro Vasconcelos, ressaltou que todos os
compromissos financeiros de repasse financeiro por parte do MINC, estão
em dias.

Zezito de Oliveira e Messias Cordeiro reforçaram a necessidade de
ampliação do apoio do MINC a da capacitação dos gestores dos Pontos, por
exemplo, um curso de utilização da plataforma salicweb, ambiente para
a inscrição de projetos, utilizado pelo MINC e o Siconv, instrumento
congênere utilizado para a inscrição de projetos no caso de outros
ministérios.

Lula de Oliveira na sua fala final confirmou o compromisso da
representação regional do MINC, em organizar a vinda de um especialista
de prestação de contas para uma agenda com a Secult e com a Rede
Sergipe de Pontos de Cultura.

A propósito da fragilidade da articulação politica dos Pontos de Cultura
de Sergipe, Lula de Oliveira afirmou que conhece esta dinâmica de
dificuldades de relações, o mesmo acontece no caso dos Pontos de
Cultura na Bahia e a institucionalidade, porém, a força politica das
redes ligadas aos Pontos de Cultura de lá, ajuda a avançar e resolver
muitas questões.

Por último, Zezito de Oliveira solicitou aos presentes que respondam o
mais urgente possível ao questionário de diagnóstico de problemas com a
prestação de contas, enviados pela representação regional do MINC.

O representante do Ponto de Cultura, Axé Ô, Alex Sandro, solicitou uma
discussão especifica acerca do enfrentamento das dificuldades de
articulação com a Prefeitura de São Cristóvão, por parte do Ponto de
Cultura Axé Ô.

Em seguida, foi aberta a discussão e escolha dos delegados que
representarão a Rede Sergipe de Pontos de Cultura na Teia nacional, além
da escolha dos novos integrantes do colegiado que formarão a nova
Comissão Estadual dos Pontos de Cultura.

Os escolhidos para esta última e importante tarefa, foram os seguintes
agentes culturais: Território Grande Aracaju – José de Oliveira Santos
(Zezito) e Jaquelene Linhares (titulares) e Marina R.Lopes e Rosineide
Silva dos Santos (suplentes).
Território Agreste – Rui Marcelo (titular).
Território Centro-Sul – Thiago dos Santos Santana (titular) e José Alves (suplente).
Território Alto Sertão – Messias Cordeiro (titular) e José Messias (suplente)

A Teia 2014 no facebook, aqui e no hotsite.

Canção Ponto de Cultura – Leci Brandão

Ponto de Cultura (Ao Vivo)
Leci Brandão

A canção “Bomfim” da banda Naurêa, inspirou o titulo desse artigo.


Assista/ouça AQUI



“É muito chão, é muito sol
Muito sinal, muito desdém
É muito mais além

Minha menina
Estrela matutina
Vivo só brincando
Como é bom ser sergipano”



Leia também:
A dor e a delicia de produzir arte na periferia sergipana.



PROGRAMAÇÃO DA TEIA SERGIPE A SER REALIZADA EM UM SEGUNDO MOMENTO.

Sexta – Tarde – Abertura com a fala dos representantes dos Pontos de Cultura, Secult, representação MINC e parceiros convidados.
Roda de Conversa – Programa Cultura Viva e os mecanismos que garantem a
sua sustentação legal. (redesenho e legislação). Mediação _
Representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
(SCDC).
-Noite
Roda de Conversa – Arte e Cultura pelo Reencantamento do Mundo. Mediação – Pontão Convivência e Cultura de Paz (SP).

Sábado – manhã – Roda de Conversa – Gestão Cultural aplicada
as necessidade dos Pontos de Cultura. Mediação – Técnico do MINC ligado a
área de prestação de contas. Roda de Conversa – A utilização de
recursos interativos de comunicação dos Pontos de Cultura como
estratégia de prestação de contas/Accountability.
Discussão sobre a utilização do Kit multimídia e novas mídias digitais. Mediação – A decidir
Tarde – Valores, princípios e práticas da gestão compartilhada e de
colaboração para a Rede Sergipe de Pontos de Cultura Mediação – Lula
Dantas (Representante da Bahia na Comissão Nacional de Pontos de Cultura
) Cris Alves (Dinamizadora dos Pontos de Cultura- Bahia/Sergipe –
Representação Regional MINC)
Apresentações/Intervenções Estéticas- Acontecerá nos intervalos para o cafezinho, período do almoço e final dos turnos.

O tema Economia Criativa e Sustentabilidade ficou para ser discutido em
uma outra data. A proposta será convidar um Ponto ou Pontão de Cultura,
caso de sucesso, para apresentar sua experiência, além de
representantes do Sebrae, para ajudar a discutir estratégias para
inserir a busca da sustentabilidade como uma das ações prioritárias da
Rede Sergipe de Pontos de Cultura.

Programação elaborado pelo Coletivo Pró Rede “Real” de Pontos de Cultura de Sergipe. No final do ano de 2013.

Participantes
Ponto de Cultura Juventude e Cidadania/Ação Cultural ((Grande Aracaju);
Ponto de Cultura Axé Ô/ Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentável Ile Ase Opo Oxogum Lade (São Cristóvão);
Ponto de Cultura Batuque de Angola/Abaô (Aracaju);
Ponto de Cultura Circolando/Sahude (Aracaju);
Ponto de Cultura Caatingart/ Ação Cultural Professora Elizabete (Japaratuba);
Ponto de Cultura Luz do Sol/ Associação Luz do Sol (Glória);).
Centro de Cultura, Artesanato e Arte de Porto da Folha/Instituto Vida Ativa.