Belém
– O arquiteto Paulo Chaves Fernandes permanece há vinte anos dando as
cartas na política cultural do Pará. Ligado a governos do PSDB, ele
comandou a Secretaria Estadual de Cultura durante quase todo esse
período (interrompido uma única vez, pela gestão de Ana Júlia Carepa,
PT, entre 2007 e 2010). Entretanto, a longevidade não se sustenta no
desejo da sociedade. Ao menos é o que faz crer a onda de protestos
contra o governo do estado, especialmente nas últimas semanas, em ém.

Artistas e intelectuais deixaram os palcos, ateliês, estúdios e
academia e ganharam as ruas da capital paraense reunidos em um movimento
batizado de Chega!, que deflagrou manifestações de parar o trânsito. É
gente que exige a saída do secretário, a abertura de canais de discussão
da política pública e a criação de editais para descentralizar verbas,
fomentar a produção, a circulação e o acesso do povo às atividades
artísticas.

Na carta pública lida pelo ator Alberto Silva Neto no dia 9 passado,
durante um dos festivais organizados pelo governo, o Terruá Pará, o
movimento afirmou que tem como tarefa “tornar representativa uma
política que há décadas não representa nem a sociedade nem os artistas, e
que tem caminhado na contramão do interesse público”.

Seguiram-se duas passeatas pelas ruas de Belém (a última no dia 25),
na direção da Secretaria de Cultura (Secult). Em ambas, os manifestantes
encontraram os portões trancados e promoveram a ocupação das calçadas,
com a participação de grupos de teatro, música, artistas plásticos e até
integrantes de uma escola de samba. Na ausência de uma fala oficial,
fizeram também a leitura de uma carta de demissão simbólica do
secretário.

A permanência de Chaves por tão longo período é justificada pela
administração com o argumento de que com ele iniciou-se uma boa fase de
recuperação do patrimônio histórico. As obras teriam incrementado o
turismo.

Exemplo deste tipo de intervenção na paisagem urbana é a Estação das
Docas, inaugurada em 2000 sob projeto arquitetônico do próprio
secretário. A obra ocupa três galpões do antigo porto de Belém,
inaugurado em 1909, agora transformado em complexo turístico. A Estação
das Docas abriu janela para a Baía do Guajará, que banha a cidade, e
agrega em 500 metros de orla restaurantes, teatro e stands de vendas de
produtos regionais.

Entretanto, mesmo procedimentos como este, uma espécie de vitrine da
gestão, sofrem fortes críticas. As acusações são de que eles não são
feitos para usufruto da população em geral. Estariam mais interessados
em alimentar o imaginário extemporâneo de uma elite rentista, na chave belle époque
que remete ao ciclo econômico da borracha ocorrido nas últimas décadas
do século XIX, quando Belém fora chamada a “Paris da América”.

Entre as vozes rebeladas está a do jornalista Lúcio Flavio Pinto, um
dos maiores especialistas em assuntos relacionados à região Amazônica.

Para exemplificar o que chama de “visão elitista, autoritária e
intervencionista da cultura” ele se refere a duas das obras de Chaves: a
intervenção no Forte do Castelo (marco fundador da cidade) e a Igreja
de Santo Alexandre (antigo complexo jesuíta de fins do séc XVII,
transformado no Museu de arte sacra do Pará):

“Ele pôs abaixo o muro do Forte do Castelo. Realmente a fortificação
ganhou destaque, mas o muro era um componente histórico, não podia
simplesmente ser eliminado. O que ele fez em Santo Alexandre foi pior
ainda. Eliminou a igreja, reduzindo-a a local de casamento para ricos,
que podem pagar as altas taxas cobradas. No restante do tempo a igreja é
um museu – e insípido. Santo Alexandre deveria continuar a desempenhar
sua função litúrgica e ser acessível a todos, não apenas a enricadas
família casadoiras. Só respeita o testemunho histórico dos prédios e das
outras formas de expressão da cultura no limite da criatividade dele,
do seu desejo de impor sua marca”.

A acusação de arrogância e distância das bases é compartilhada  nos
bastidores do próprio governo. O folclore que empresta ao secretário
apelidos nada elogiosos, como “o pavão misterioso” da cultura, não
impediu que o mesmo permanecesse até aqui como uma espécie de mal
necessário à gestão tucana. Ele parece não se importar.

Não faltam exemplos em que a gestão pública é pintada com o verniz da
vaidade. O mais flagrante entre todos provavelmente é o retrato de si
próprio e em tamanho gigante que Chaves mandou afixar em parede inteira
do teatro Maria Sylvia Nunes, no mesmo complexo Estação das Docas. Mais
que a homenageada – pesquisadora do teatro e viúva do filósofo Benedito
Nunes –, o secretário julgou que era a sua própria imagem a que deveria
iluminar o caminho para a entrada do público.

Se por um lado ações como esta causam algum eventual constrangimento e
desgaste político – que só agora periga incomodar – por outro há a
visibilidade de obras que mesmo questionadas deixam, na avaliação do
PSDB, bom saldo político.

Baixo aproveitamento social

O economista Valcir Santos, coordenador do Fórum de Cultura de Belém,
reforça a leitura de que há contradição entre o que parece saltar aos
olhos e o seu aproveitamento social – um dos argumentos das lideranças
do movimento.

“É uma política presunçosa, que no caso das obras se caracteriza por
intervenções pontuais e com pouca relação com o seu entorno. São
enclaves, condomínios fechados, como é o caso da Estação das Docas, que
praticamente não tem relação com o Ver-o-Peso, o que é um absurdo, pois
se trata não só do principal cartão postal de Belém, como também a
expressão da diversidade cultural da cidade, sobretudo pela relações de
trocas simbólicas e de produtos envolvendo a  cultura ribeirinha e as
diversas manifestações da cultura contemporânea.”

A falta de ações direcionadas ao interior do estado também é crítica
recorrente: “Os projetos de interiorização elaborados pelos técnicos da
Secult foram, sistematicamente, abortados. O modelo da capital foi
apresentado ao interior como um modelo a ser imitado, sem que, no
entanto, lhe fosse cedido meios para o fazer”, diz o professor da
Universidade Federal do Pará e jornalista Fabio Castro.

Na peça orçamentária colocada à disposição pela Secretaria de
Planejamento e finanças (Sepof), não é difícil identificar estas
assimetrias.

O orçamento da Secretaria de Cultura totaliza em torno de R$ 98
milhões projetados para 2013. Chama a atenção o fato de que há poucas
referências a ações de interiorização (para a interiorização da
orquestra do Teatro da Paz são previstos R$ 650 mil). É evidente o
contraste entre o volume de recursos destinados à “realização de grandes
festivais”, como o Festival de Ópera e Feira do livro  (em torno de R$
10,8 milhões), e o “apoio às manifestações culturais” (R$ 1,7 milhão)  e
“ações de capacitação cultural” (R$ 235 mil).

O movimento acusa então o governo de uma “ação entre amigos”, com
privilégio a determinadas áreas e ênfase em eventos, como diz o artista
plástico Armando Sobral:

“O que existe é uma agenda de shows, feiras, festivais e
comemorações. Nas artes visuais o único edital que oferecia recursos
financeiros para exposições nas salas dos museus do Estado foi extinto
assim que ele assumiu a secretaria. Manteve apenas o edital de pauta,
mas sem um centavo de apoio.”

Procurado pela reportagem, o governo não se pronunciou. Informou que o
Secretário de Cultura Paulo Chaves Fernandes não está autorizado a
falar. Seu superior, Alex Fiúza de Mello, secretário especial de
Promoção Social, está em licença e “incomunicável”, segundo informação
do gabinete.

Antes de ficar “incomunicável”, Mello concedeu breve entrevista ao jornal O Diário do Pará,
em que, a despeito de ser um reconhecido cientista político e ex-reitor
da Universidade federal do Pará, confunde gestão com voluntarismo. E,
em uma fala em que cita entre outras coisas a busca de “eficiência” onde
ela dificilmente pode ser aferida (a produção artística), defende tese
preocupante: a de que a política pública é movida por “razões
subjetivas”. E arremata: “Essa matéria nunca terá consenso. Se atendemos
um segmento, não atendemos outros. Sempre haverá uma seletividade,
porque o estado não pode ser ineficiente”.

A julgar pelas vozes que vêm das ruas seria preciso avaliar se o
caráter seletivo e a dose de subjetividade na política cultural do Pará
não têm sido excessivos nestes últimos vinte anos. É importante
esclarecer também sobre qual medidor o governo tem usado para atestar a
qualidade das manifestações culturais. E, ainda, que ganhos efetivos a
atual gestão deixa, sobretudo para a maior parte dos artistas e para a
população, que, pelo desejo do governo, devem continuar à margem de uma
discussão mais aberta e minimamente objetiva sobre as ações públicas
para a arte e a cultura no Estado. Antes disso, porém, os artistas
prometem continuar fazendo barulho até que sejam ouvidos.