Programa Usinas Culturais

A contribuição da Cultura para as questões de Direitos e Cidadania

Afirmação de identidades e a construção de um imaginário que favoreça:

 A compreensão, o respeito e o usufruto dos direitos humanos, sociais,

econômicos e culturais;

 A construção do entendimento e respeito aos direitos humanos, e a

apropriação e valoração do patrimônio cultural, da ética e da cultura

de paz;

 A colaboração de saberes, o exercício da cidadania e o fortalecimento

da participação social e econômica das comunidades.

 Fortalecimento da agenda de cidadania que incorpore as mudanças

em curso na sociedade e as exigências de novas gerações de

brasileiros.

I – Macroprocesso: Valores de Cidadania

 Pacto de mobilização social

II – Visão programática

 Rede Cultural de Direitos e Cidadania

 Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura)

 Programa Mais Cultura (Espaços, Bibliotecas e Cines Mais Cultura)

 Praças dos Esporte e da Cultura

 Programa Usinas Culturais

A contribuição da Cultura para as questões de Direitos e Cidadania

Sustentabilidade

 Adoção da estratégia do Fórum Direitos e Cidadania e da pactuação

no município para o enfrentamento da violência;

 Integração e otimização de políticas, programas, ações, recursos e

serviços governamentais federais para o referido território;

 Participação da sociedade civil na gestão do espaço e

desenvolvimento da programação;

 Fortalecimento de circuitos culturais locais , inclusive com os pontos

de cultura.;

 Criação de parcerias com as instituições privadas e públicas e da

sociedade civil para o fortalecimento dos arranjos produtivos locais.

Programa Usinas Culturais

Fórum Direitos e Cidadania

Programa Usinas Culturais

O Programa Usinas Culturais tem por finalidade a realização de

investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas

de alta vulnerabilidade social, visando especialmente:

 o exercício dos direitos,

 a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural,

 o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa.

Programa Usinas Culturais

 Ativação e adequação de espaços públicos existentes;

 Aquisição de equipamentos (investimento de capital);

 Realização de ações de usinagem, compartilhadas com instituições

públicas e privadas e da sociedade civil.

Espaço público cultural e de participação social

Programa Usinas Culturais

Ação a ser realizada em 135 municípios brasileiros:

 municípios com maiores números de homicídios no Brasil

 26 capitais e o Distrito Federal, municípios do entorno e interior

Temáticas prioritárias:

 Valorização da juventude negra

 Promoção da autonomia das mulheres

 Valor ambiental: educação e reciclagem

Foco em territórios de maior vulnerabilidade, problemática ou

oportunidade em relação a esses três temas.

Ações do Programa

1ª Etapa: Adequação de espaços, aquisição de equipamentos e ações

de mobilização social

Plano de trabalho elaborado pelo município, com proposta de

adequação do espaço público existente, listagem de equipamentos a

serem adquiridos e proposta de mobilização social a ser desenvolvida

com a comunidade do entorno do espaço

Programa Usinas Culturais

Ações do Programa

2ª Etapa: Ações de Usinagem

Plano de Trabalho definido em conjunto com o MinC, que deverá

contemplar necessariamente:

 Parceria com a sociedade civil e participação social

 Formação de Agentes culturais

 Ações de estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento

 Ações voltadas aos ciclos de criação, difusão e fruição de bens e

serviços culturais.

Programa Usinas Culturais

1ª Etapa: Adequação dos espaços, aquisição de equipamentos e ações de

mobilização social

Adequação de espaços existentes

Troca de piso, forro e telhado; reboco e pintura; fechamentos ( portas e

janelas), troca de rede hidraúlica, elétrica e lógica; adaptação de banheiros;

adaptação para acessibilidade (acessos e portas), seguranças (grades, portões e

câmeras), sinalização.

Aquisição de equipamentos

Computadores; impressoras multifuncionais; aparelho de TV; aparelho de

DVD/Blue-Ray; máquina fotográfica; filmadora; tela de projeção; projetor (data

show); equipamentos de som; microfone; caixa de som; fogão; forno; freezer e

geladeira, máquinas de costura, entre outros investimentos de capital.

Ações de Mobilização social

Identificação de lideranças, reuniões de apresentação da proposta de

adequação e formação de grupo de acompanhamento e gestão do espaço

Programa Usinas Culturais

2ª Etapa: Ações de Usinagem

Formação e fortalecimento dos valores de cidadania

Programação e produção de conteúdos: espaço de criação, difusão, fruição,

intercâmbio e estímulo às linguagens artísticas,

Economia criativa: inclusão produtiva; desenvolvimento e fortalecimento dos

arranjos produtivos locais ; diagnósticos e mapeamentos das potencialidades

locais.

Identidade e Memória: espaços de memória coletiva e comunitária e de acesso

a conhecimento; registro e documentação da história do local e de seus

moradores; exposições; produção compartilhada de conteúdos.

Cultura digital e audiovisual: laboratórios multimídia; arte e tecnologia; inclusão

digital; estúdios; cineclubismo e outros.

Gestão participativa: espaço de uso compartilhado com a comunidade e de

participação na gestão das políticas culturais

Formação de Agentes Culturais

Programa Usinas Culturais

Meta: implementação do Programa nos 135 municípios até 2014

Atendimento Proposto

Tipo de Município Adequação Aquisição Mobilização Usinagem Total* R$

capitais e DF 135,00 40,00 25,00 300,00 500,00

demais municípios 65,00 20,00 15,00 150,00 250,00

valores em R$ mil

*acrescidos de % de contrapartida (LDO 2011)

*todos com ações de adequação e usinagem

Número de Municípios* Espaços R$ (milhões)

26 capitais e DF 81 40,50

12 municípios > 500 mil hab 24 6,00

96 municípios < 500 mil hab 96 24,00

135 municípios 201 70,50

Programa Usinas Culturais

1ª Seleção: R$ 44,5 milhões (135 espaços)

• capitais e DF: 27 espaços (R$ 17,5 milhões)

• demais municípios: 108 espaços (R$ 27 milhões)

A partir de 2013, os Planos de Trabalho poderão prever ações nas Praças

dos Esportes e da Cultura, podendo ocorrer também nos Espaços e

Bibliotecas Mais Cultura nos municípios não contemplados pelas PECs.

Nesse caso, serão realizadas apenas ações de usinagem.

Programa Usinas Culturais

Programa Usinas Culturais

Fórum Direitos e Cidadania

HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS

Processo de habilitação de propostas:

 preenchimento de carta consulta (www.cultura.gov.br/usinas)

 indicação de até 2 propostas por município

 envio de documentação sobre o espaço (titularidade/fotos)

 definição das ações da 1ª etapa

 análise de propostas

 divulgação da habilitação

 seleção de 1 proposta por município

 abertura do Siconv

 conveniamento

Habilitação de propostas

CRONOGRAMA

25/10 Reunião de Trabalho

28/10 a 14/11 Habilitação de propostas – Site MinC

21/11 Publicação dos selecionados e Abertura Siconv

24/11 GT com os selecionados

21/11 a 02/12 Período de inscrição das propostas Siconv

03 a 19/12 Análise técnica

Até 30/12 Conveniamento

Programa Usinas Culturais

1. Dados gerais do município

2. Detalhamento da proposta

3. Adequação do equipamento público

4. Aquisição de equipamentos

5. Ações de mobilização

6. Ações de usinagem (programação)

7. Anexo

8. Notas de responsabilidade

Estrutura para Preenchimento

Detalhes do Preenchimento

1. Dados do Municípios

 Responsável pelo preenchimento da proposta

 Telefones de contato do responsável pelo preenchimento

 E-mail do responsável pelo preenchimento

2. Detalhamentos da Proposta

 Identificação da proposta: ações de usinagem (campo obrigatório)

 Situação do Equipamento Público: em funcionamento ou paralisado

 Situação fundiária: comprovação da titularidade (anexo)

 Responsável atual pela gestão do espaço

 Dados sobre a região e a população atendida pelo espaço

 Equipamentos existentes no entorno

3. Adequação de Espaços

 Detalhamento dos serviços de adequação no espaço

 Inserção de fotos do espaço (anexo)

4. Aquisição de Equipamentos

 Justificativa dos equipamentos a serem adquiridos

5. Mobilização social

 Indicação das ações de mobilização social a serem realizadas com a

comunidade do entorno do espaço

Detalhes do Preenchimento

6. Ações de Usinagem

 Detalhamento das ações de usinagem

 Dados do público alvo

 Forma de gestão do espaço

 Organização responsável pela manutenção, gestão e funcionamento do

espaço

 Indicação de parcerias (potenciais/existentes)

 Usos e ocupação: detalhamento das atividades que serão

desenvolvidas

Detalhes do Preenchimento

7. Anexos

 Fotos do entorno

 JPEG, JPG ou DOC. Tamanho máximo: 10Mb

Mapa de localização

 JPEG, JPG, DOC ou PDF com tamanho máximo: 30Mb

 Planta de situação

 JPEG, JPG, DOC ou PDF com tamanho máximo: 30Mb

 Documento que comprove a situação fundiária

 JPEG, JPG, DOC ou PDF com tamanho máximo: 30Mb

 Planta baixa e fotos do espaço público

 fachada, áreas externa e interna

 JPEG, JPG, DOC ou PDF com tamanho máximo: 30Mb

Detalhes do Preenchimento

Detalhes do Preenchimento

8. Notas de Responsabilidade

 Termo de Responsabilidade do Município pela MANUTENÇÃO, GESTÃO

E FUNCIONAMENTO do espaço

 Declaração de veracidade das informações prestadas

Informações

Processo de Habitação

usinas@cultura.gov.br

Adequação, aquisição e mobilização

usinasetapa1@cultura.gov.br

Ações de Usinagem

usinasetapa2@cultura.gov.br

Mais informações

www.cultura.gov.br/usinas